A questão exigiu conhecimento acerca das disposições contidas na NR-5 em relação às eleições da CIPA.
A- INCORRETA.
A assertiva não trouxe corretamente as disposições da NR-5:
"(...) em assembleia sindical coletiva, que reúna os empregados filiados aos sindicatos das categorias representadas"
O correto é:
"5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados".
B- INCORRETA.
O correto é:
"5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados".
C- INCORRETA.
Novamente, a assertiva distorceu o teor do subitem 5.6.2. O correto é:
"5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados".
D- CORRETA.
A letra "d" é a única alternativa que trouxe corretamente o texto do subitem 5.6.2 da NR-5.
"5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados".
GABARITO LETRA D
NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
DA ORGANIZAÇÃO
5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.
5.6.1 Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados.
5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados
GAB: D