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Flagrante esperado= ocorre a incitação para a prática do crime mas só é válida se houver a devida investigação criminal que confirme os indícios.
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Gábarito B
Após a devida investigação criminal. Esse trecho torna o flagrante esperado legal. Existia uma investigação sobre o local (Bar) e assossiação à venda de drogas.
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GAB: B
Flagrante esperado:A autoridade policial toma conhecimento de que será praticada uma infração penal e se desloca para o local onde o crime acontecerá. Iniciados os atos executórios, ou até mesmo havendo a consumação, a autoridade procede à prisão em flagrante. TRATA�SE DE MODALIDADE VÁLIDA DE PRISÃO EM FLAGRANTE.
Flagrante preparado: Nesse caso, a autoridade instiga o infrator para realização do delito, caracterizando segundo o STF crime impossível.
O Youtube/vereador/Ex-PM - Gabriel Monteiro, costuma em seus vídeos realizar algumas situações de flagrante preparado(Modalidade Invalida), deixando motos, carros, objetos a disposição para os infratores cometerem o delito.
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FLAGRANTE - Esperado: não é irregular, só AGUARDA ACONTECER o que já está para acontecer, sem influências externas. ACEITO no BRASIL;
Ocorre o denominado flagrante esperado, quando a autoridade policial, detentora de informações sobre futura prática de determinado crime, se estrutura para acompanhar a sua execução, efetuando a prisão no momento da consumação do delito.
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GABARITO - B
Algo que ajuda na resolução: O flagrante esperado rima com campana policial
ex: Policiais civis se disfarçam para prender em flagrante.
FLAGRANTE FACULTATIVO: "Qualquer do povo PODERÁ (...)" Art. 301, 1ª parte, CPP.
-FLAGRANTE OBRIGATÓRIO/COERCITIVO: "autoridades policiais e seus agentes DEVERÃO (...)" Art. 301, 2ª parte, CPP.
-FLAGRANTE PRÓPRIO/REAL/PERFEITO/VERDADEIRO: Art. 302, CPP, I (comentendo) e II (acaba de cometê-la).
-FLAGRANTE IMPRÓPRIO/IMPERFEITO/IRREAL/QUASE-FLAGRANTE: Art. 302, CPP, III (perseguido, logo após). Para que configure a prisão em flagrante impróprio, é necessário que a perseguição do agente delituoso seja contínua.
-FLAGRANTE PRESUMIDO/ASSIMILADO/FICTO: Art. 302, CPP, IV (encontrado, logo depois) - aqui não há perseguição
-FLAGRANTE PREPARADO/PROVOCADO/DELITO DE ENSAIO: ocorre quando o agente é instigado a praticar o delito, caracterizando verdadeiro crime impossíve (Art, 17,CP)l. Nessa espécie há a figura de um agente provocador que induz o delituoso a praticar o crime. Portanto, dois são os elementos do flagrante provocado: a) existência de agente provocador; b) providências para que o crime não se consume.
-FLAGRANTE FORJADO/FABRICADO/URDIDO/ARMADO/MAQUIADO: situação falsa de flagrante criada para incriminar alguém, realizado para incriminar pessoa inocente.
-FLAGRANTE ESPERADO: é campana. Ocorre quando terceiros (policiais ou particulares) dirigem-se ao local onde irá ocorrer o crime e aguardam a sua execução. Não há figura do agente provocador
-FLAGRANTE PRORROGADO/DIFERIDO/PROTELADO/AÇÃO CONTROLADA: quando, mediante autorização judicial, o agente policial retarda o momento da sua intervenção, para um momento futuro, mais eficaz e oportuno para o colhimento das provas ou por conveniência da investigação. Ex: Lei 11.343/2006, Art. 53, II.
Obs: Ação Controlada na Lei 12.850/2013 exige mera comunicação ao juiz competente, que estabelece os limites da intervenção policial.
-FLAGRANTE FRACIONADO: ocorre em crime continuado...
Bons estudos!
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A questão da "investigação criminal" deixou a questão confusa, pois, a competência de investigações criminais é da POLÍCIA CIVIL e não da Polícia Militar. No que tange ao flagrante, sem dúvidas, trata-se de um flagrante esperado, sendo a ação dos agentes legal.
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Acredito que seja passível de anulação, pois de acordo com a CF a Polícia Militar compreende o policiamento PREVENTIVO e OSTENSIVO.
A questão fala de investigação, policiamento descaracterizado (velado), típico de Polícia Civil.
Portanto, gabarito seria letra A.
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O Código de Processo Penal traz em seu artigo 302
as hipóteses em que se considera em flagrante delito, vejamos: 1) FLAGRANTE PRÓPRIO: quem está
cometendo a infração penal ou acabou de cometê-la; 2) FLAGRANTE IMPRÓPRIO: quando o agente é perseguido, logo após, pela
autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir
ser autor da infração; 3) FLAGRANTE
PRESUMIDO: o agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas,
objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
A doutrina classifica outras hipóteses
de prisão em flagrante, como 1) ESPERADO:
em que a autoridade policial se antecipa, aguarda e realiza a prisão quando os
atos executórios são iniciados; 2) PREPARADO:
quando o agente teria sido induzido a prática da infração penal, SÚMULA 145 do
STF (“não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível
a sua consumação”); e 3) FORJADO:
realizado para incriminar um inocente e no qual quem prática ato ilícito é
aquele que forja a ação.
A) INCORRETA: realmente o que ocorreu no caso hipotético foi um caso de
flagrante esperado, mas este não é ilegal.
B) CORRETA: no caso hipotético ocorreu o chamado flagrante esperado, no
qual a autoridade policial se antecipa, aguarda e realiza a
prisão quando os atos executórios são iniciados, sendo este legal.
C) INCORRETA: o flagrante preparado realmente é ilegal nos termos da
súmula 145 do STF (descrita na introdução dos comentário da presente questão),
mas não foi o que ocorreu no caso hipotético, no flagrante preparado o agente
induz a prática da infração penal.
D) INCORRETA: o flagrante preparado é ilegal, neste (flagrante
preparado) o agente induz a prática da infração penal.
E) INCORRETA: O flagrante retardado é a ação controlada e esta é legal. A
realização da ação controlada é prevista na Lei de Drogas em seu artigo 53, II,
e há a necessidade de prévia autorização judicial. Na Lei de “Lavagem de
Dinheiro” é prevista em seu artigo 4º-B, com a necessidade de a medida também
ser autorizada pelo Juiz. Já na lei que define organização criminosa há apenas
a necessidade de comunicação ao Juiz que, se for caso, estabelecerá limites e
comunicará ao Ministério Público.
Resposta:
B
DICA: Sempre faça um resumo da matéria e
dos detalhes importantes de cada questão, pois será importante para ler antes
dos certames.
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Galera, algo que ajuda nesse tipo de questão, é saber quais flagrantes são permitidos, a saber:
- PREPARADO : NÃO
- ESPERADO : SIM
- PRORROGADO : SIM
- FORJADO : NÃO
Logo, só restariam as alternativas "B" e "C".
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De acordo com a CF a Polícia Militar compreende o policiamento PREVENTIVO e OSTENSIVO. Como poderia os Policiais Militares não estarem de forma ostensiva sendo necessário se identificarem como policiais????
A questão fala de investigação, policiamento descaracterizado (velado), típico de Polícia Civil, não cabendo a Polícia Militar o serviço velado e nem investigação como apresentado no caso em tela.
Nesse caso não precisaria nem ser um bom advogado para quebrar essa "legalidade" da FGV, seu PM chega com essas ideias e é jantado pela promotoria.
Questão bem Capciosa...
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flagrante esperado LEGAL > ficar de tocaia esperando o crime
flagrante preparado ILEGAL > deixar um celular no chão e aguardar o ladrão. Induzir