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Como o crime de lesão corporal é, em sua maioria, crime vestigial, o exame de corpo de delito é indispensável (quando possível de realização).
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Pegando um "gancho" do cpp : Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Entretanto: " Para verificar a incapacidade prevista no art. 129°, I , não é obrigatória o Laudo Pericial" AlfaCon 2020.
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Gab.: E
->Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Parágrafo único. Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:
I - violência doméstica e familiar contra mulher;
II - violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
->Qual a exceção na qual pode faltar o exame de corpo de delito?
167 do CPP, “Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta”, não se confundindo com exame de corpo de delito indireto, sendo neste caso prova exclusivamente testemunhal.
->Em suma, o exame de corpo de delito indireto é a coleta dos vestígios através do raciocínio dos “peritos”, que analisam os fatos e constroem uma lógica.
->Segundo o art. 168 do CPP, se, para apurar as características da lesão corporal, o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, faz-se um exame complementar.
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Se o crime deixa vestígios tem que a ver o exame de corpo de delito.
o que é crime TRANSEUNTES E NÃO TRANSEUNTES.
crime TRANSEUNTES ---> não deixam vestígio.
não necessita de exame de corpo de delito
ex.: Calúnia.
crime NÃO TRANSEUNTES ---> deixam vestígios.
necessita de exame de corpo de delito
ex.: Homicídio, lesão corporal
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GABARITO - E
Transeuntes - Crime que não deixa vestígios
Não Transeuntes - Crimes que deixam vestígios
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Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
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- Grafotécnico - é um profissional responsável por analisar e identificar a veracidade de assinaturas em contratos, cheques, escrituras, entre outros documentos.
- Constatação da Veracidade. - mesmo que Grafotécnico
- Papiloscópica - esponsável por atividades como: recolhimento de impressões digitais de pessoas vivas e mortas.
- Corpo de delito são todos os vestígios materiais deixados por um determinada ação delituosa e que indicam a existência de um crime.
- Testemunhas indiretas depõem sobre fatos que não presenciaram, mas que apenas ouviram falar, daí porque também são chamadas de testemunhas auriculares.
PCAM/2021 - só indio, jacaré e onça, não venham para cá! uga uga!
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OBS:
O crime de lesão corporal de natureza grave com resultado de incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias (artigo 129, § 1º, inciso I, do CP). é também denominado de crime a prazo.
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Pra não zerar kkkkk
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A questão versa sobre
o crime de lesão corporal e suas modalidades, previstas no artigo 129 do Código
Penal. Tratando-se de crime material, por apresentar resultado naturalístico, as
vítimas desta modalidade de delito precisam ser submetidas a exame de corpo
delito, consoante estabelece o artigo 158 do Código de Processo Penal. É também
chamado de crime não transeunte, justamente pelo fato de deixar vestígio. Importante destacar a previsão contida no
artigo 168 do mesmo diploma legal, que estabelece a possibilidade de realização
de exame complementar, no caso de lesões corporais. Com isso, se constata que
está correta a letra E. Considerando as demais alternativas, insta salientar
que o exame grafotécnico é aquele que tem como objetivo averiguar a veracidade
de assinaturas em documentos, e o exame papiloscópico é aquele que se presta a
aferir impressões digitais de pessoas vivas ou mortas. Por fim, quanto ao exame
testemunhal indireto, está previsto no artigo 167 do Código de Processo Penal,
sendo admissível para suprir a falta do exame de corpo de delito, quando este não
for possível de se realizar, diante do desaparecimento dos vestígios.
Gabarito do Professor: Letra E
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idecao, é vc?
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De acordo com o Plínio, no show do 3º Batalhão, é exame de corpo do Benito.