Questão 5485516

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Advogado da Assistência Judiciária Gratuita; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Contador; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Engenheiro Agrônomo; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Farmacêutico; FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Odontólogo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Vacaria (Rio Grande do Sul); Lei Complementar nº 009 de 2011 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município

Segundo as definições do Art. 2º do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, considera-se categoria funcional:

• A. O conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público, mantidas as características de criação por Lei, denominação própria, número certo e retribuição pecuniária padronizada.
• B. O agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, constituídas de padrões e classes.
• C. O conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes, mediante promoção.
• D. A identificação numérica do valor do vencimento da faixa salarial. 
• E. A graduação de retribuição pecuniária dentro do nível de remuneração, constituindo a linha de promoção.

Gabarito: B