Questão 5486593

• Banca: Avança SP
• Órgão: Prefeitura de Pereiras - SP
• Ano: 2021
• Provas: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Pereiras - SP - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

De acordo com o artigo 92 do Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar alguns princípios. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a tais princípios: 

• A. participação na vida da comunidade local. 
• B. preparação gradativa para o ligamento.
• C. não desmembramento de grupos de irmãos. 
• D. atendimento personalizado e em pequenos grupos. 
• E. desenvolvimento de atividades em regime de coeducação. 

Gabarito: B

Comentários

• LEI 8.069/90 - ECA

  Art. 92. As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios: 

  I - preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar; 

  II - integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção na família natural ou extensa; 

  III - atendimento personalizado e em pequenos grupos;

  IV - desenvolvimento de atividades em regime de co-educação;

  V - não desmembramento de grupos de irmãos;

  VI - evitar, sempre que possível, a transferência para outras entidades de crianças e adolescentes abrigados;

  VII - participação na vida da comunidade local;

  VIII - preparação gradativa para o desligamento;

  Alternativa que contém erro e a letra B

• A questão requer conhecimento acerca do Art. 92 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/1990. A questão pede ao candidato para assinalar a alternativa incorreta.

  Façamos a leitura do “Art. 92” do ECA:

  Conforme o “Art. 92” do ECA - As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios:

  I - preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar; 

  II - integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção na família natural ou extensa; 

  III - atendimento personalizado e em pequenos grupos;

  IV - desenvolvimento de atividades em regime de coeducação;

  V - não desmembramento de grupos de irmãos;

  VI - evitar, sempre que possível, a transferência para outras entidades de crianças e adolescentes abrigados;

  VII - participação na vida da comunidade local;

  VIII - preparação gradativa para o desligamento;

  IX - participação de pessoas da comunidade no processo educativo.

  Analisando as alternativas, temos:

  A, C, D, e E – Corretas. As alternativas estão em conformidade com os princípios dispostos no “Art. 92” do ECA.

  B – Incorreta. Preparação gradativa para o ligamento. Conforme a Lei nº 8.069/1990, “Art. 92” do ECA, temos: VIII - preparação gradativa para o desligamento.

  Gabarito: B