-
Errada. Não se pode afirmar que será afastada. Pode ocorrer atenuação em caso de culpa recíproca/concorrente da vítima.
-
- Excludentes
- Consequencias
- Afastam o nexo causal
- Excluem a responsabilidade estatal
- Quais são?
- Culpa exclusiva da vítima
- Quando for o único responsável pelo evento danoso
- Caso fortuito e força maior **DIVERGENCIA DOUTRINÁRIA**
- Eventos imprevisíveis e inevitáveis
- Ex: enchentes, tsunami, terremoto, etc.
- OBS:
- Regra geral, caso fortuito e força maior excluem, porém, parte da doutrina entende que:
- caso fortuito (evento interno) --> não exclui
- força maior --> exclui
- OBS:
- CULPA DE TERCEIRO
- **DIVERGENCIA**
- Ato exclusivo de terceiro --> exclui
- Ato de terceiro + omissão negligente do estado --> estado responde
- Ex: ato de multidão
- OBS:
- CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE PENAL
- Embora exista a excludente penal, não exclui, necessariamente a responsabilidade civil do Estado
-
- Atenuante
- Consequencias
- Reduz o valor da indenização
- Quando ocorre?
- Culpa concorrente ou culpa recíproca
- Vítima contribui para a ocorrência do dano
- Ex: Viatura na contramão e eu atravesso o sinal vermelho
-
Somente a culpa EXCLUSIVA da vítima é que afasta.
-
EM SUMA:
- Culpa exclusiva da vítima
- Caso fortuito ou força maior
- Ausência de qualquer elemento (dolo/culpa/ nexo)
- Culpa concorrente
(ônus de provar- ESTADO)
-
Gabarito: errado
EXCLUSIVA= afasta a responsabilidade.
Concorrente= atenua a responsabilidade.
-
ERRADO.
Responsabilização do Estado, COM LIGAÇÃO: DANO + EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA (ainda que o servidor esteja fora da sua jornada de trabalho).
-
ERRADO
► Causas de EXCLUSÃO da Responsabilidade Civil do Estado
→ Culpa Exclusiva da Vítima
→ Culpa Exclusiva de Terceiro
→ Caso Fortuito ou Força Maior
► Causas que ATENUAM / REDUZEM a Responsabilidade Civil do Estado
→ Culpa Concorrente da Vítima
→ Culpa Concorrente de Terceiro
-
ERRADA
Se a vítima conconcorreu ATENUA a responsabilidade do Estado
Excludentes de responsabilidade do Estado :
Macete : FORÇA na CU²CA
Força maior.
CUlpa exclusiva da vítima
CUlpa de terceiro
CAso fortuito
-
Culpa concorrente = atenuante
-
A responsabilidade do Estado será atenuada.
-
Somente no caso de Culpa EXCLUSIVA da vítima.
sigo lutando
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Errada
Culpa Exclusiva da vítima: Exclui a responsabilidade estatal
Culpa Recíproca ou Concorrente: Atenua a Responsabilidade Estatal.
-
Gabarito: Errado
Sobre o tema:
"É objetiva a Responsabilidade Civil do Estado em relação a profissional da imprensa ferido por agentes policiais durante cobertura jornalística, em manifestações em que haja tumulto ou conflitos entre policiais e manifestantes. Cabe a excludente da responsabilidade da culpa exclusiva da vítima, nas hipóteses em que o profissional de imprensa descumprir ostensiva e clara advertência sobre acesso a áreas delimitadas, em que haja grave risco à sua integridade física". RE 1209429 (Tema 1055), repercussão geral, publicado em 20/10/2021.
-
''Gabarito Errado''.
Se alguma ação do servidor público, de alguma forma, tivesse contribuído para o evento danoso, haveria aquilo que a doutrina chama de culpa concorrente (do agente público e da vítima). Nesse caso, a responsabilidade civil da Administração seria afastada apenas parcialmente, ou seja, o Estado teria o dever de indenizar o particular, só que o valor da indenização seria reduzido proporcionalmente.A culpa exclusiva da vítima é considerada excludente da responsabilidade civil do Estado na teoria do risco administrativo. Já a culpa concorrente é considerada um atenuante da responsabilidade estatal.Portanto, está errado dizer que a responsabilidade civil do Estado será afastada. Ela será somente atenuada.
FONTE: GC.
Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!
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teoria do risco administrativo, o Estado poderá eximir-se da reparação se comprovar culpa exclusiva do particular. Poderá ainda ter o dever de reparação atenuado, desde que comprove a culpa concorrente do terceiro afetado. Em qualquer caso, o ônus da prova caberá à Administração.
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- Se o dano foi gerado por parte da vítima e do estado ( culpa concorrente )
-será atenuada/diminuída a responsabilidade do estado
ex: vamos supor que uma viatura avance o semáforo e um cidadão vem na contra mão e parte na viatura
1- policial errou em ter passado o semáforo ( em regra )
2- cidadão errado por andar na contra-mão
- Se o dano foi gerado exclusivamente da vítima
-logo será uma excludente do estado
ex: um rapaz se joga no metro para cometer um suicídio
observe que não existe um nexo causal entre a ação estatal e o dano sofrido.
excludentes de responsabilidade do estado:
-
ERRADO.
Culpa exclusiva da vítima: Exclui a responsabilidade estatal
Culta recíproca ou concorrente: Atenua a responsabilidade estatal
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SE A VÍTIMA
• teve a culpa EXCLUSIVA [ X ] - RESPONSABILIDADE AFASTADA
• teve a culpa CONCORRENTE [ X ] - RESPONSABILIDADE MITIGADA/ATENUADA/DIMINUÍDA
Há dois tipos de cenários possíveis: em um, a vítima foi exclusivamente a culpada na ocorrência do dano. No outro, ela ajudou a causá-lo.
Então, é incorreto afirmar que a responsabilidade seria afastada.
Gabarito: ERRADO
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só afasta se for culpa exclusiva
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DICA
Culpa Exclusiva = EXclui / EXime
Culpa Concorrente = Ameniza / Atenua
-
Errado!
.
Em caso de culpa concorrente pode haver atenuação da responsabilidade.
O ônus da prova é da Administração
-
GAB: ERRADO
- Quando a vítima for a única responsável (culpa exclusiva) > EXCLUDENTE
- Quando a vítima contribuir para o evento danoso (culpa recíproca ou concorrente) > ATENUANTE
-
Culpa Exclusiva = Exclui
Culpa Concorrente = Mitiga / Atenua
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Causas de Exclusão da Responsabilidade:
- Culpa exclusiva da vítima;
- Culpa Exclusiva de terceiro;
- Caso Fortuito ou Força maior;
Causas que Atenuam/Reduzem a Responsabilidade:
- Culpa Concorrente da Vítima;
- Culpa Concorrente de terceiro
#retafinalTJRJ
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Caso a vítima tenha, de alguma forma, concorrido para a ocorrência do evento danoso, a responsabilidade civil do Estado será ATENUADA.
-
será atenuada!
-
GAB: ERRADO!
Caso de diminuição/atenuação da responsabilidade civil do estado:
- Culpa concorrente da vítima
- Culpa concorrente de terceiro
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A culpa exclusiva da vítima é causa excludente de responsabilidade do estado, por outro lado, a culpa concorrente é causa atenuante no valor a ser indenizado.
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DEPENDE
Culpa Exclusiva da vítima: Exclui a responsabilidade estatal
Culpa Recíproca ou Concorrente: Atenua a Responsabilidade Estatal.
-
Errada
Culpa Exclusiva da vítima: Exclui a responsabilidade estatal
Culpa Recíproca ou Concorrente: Atenua a Responsabilidade Estatal.
-
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Bons estudos!
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culpa concorrente o prejuízo vai serr mitigado
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Minha contribuição.
A responsabilidade do Estado pode ser excluída ou reduzida:
A responsabilidade será EXCLUÍDA:
-Culpa Exclusiva da Vítima
-Culpa Exclusiva de Terceiro
-Caso Fortuito ou Força Maior
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A responsabilidade será REDUZIDA/ATENUADA:
-Culpa Concorrente da Vítima
-Culpa Concorrente de Terceiro
Fonte: Colaboradores do QC
Abraço!!!
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- RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - OBJETIVA
- RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR PERANTE O ESTADO - SUBJETIVA
Responsabilidade Objetiva - Só deve observar o DANO, NEXO CAUSAL e RESULTADO
Responsabilidade Subjetiva - Ação de regresso do servidor perante o ESTADO.
EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE - Culpa EXCLUSIVA da vitima, caso fortuito ou força maior.
ATENUANTES DE RESPONSABILIDADE - CULPA CONCORRENTE da vitima.
Omissão do Estado - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. ex: Mal fornecimento de água.
Omissão do Estado GARANTIDOR - RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ex: preso morto na cadeia por outro detento, criança sofrer acidente na escola.
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A Banca estabeleceu a premissa de que a vítima teria concorrido para o evento danoso. Não se trata, portanto, de culpa exclusiva da vítima, mas sim de culpa concorrente, ou seja, o particular contribui, em certa medida, para os prejuízos que ele próprio experimentou, mas não foi o único causador dos danos. Nesse caso, a responsabilidade civil do Estado não é afastada, devendo, na realidade, haver um abatimento proporcional ao quanto a própria vítima foi responsável pela eclosão dos danos.
Desta maneira, revela-se incorreta a presente assertiva, ao aduzir que seria caso de afastamento completo do dever de indenizar estatal, o que, como visto acima, não é acertado.
Gabarito do professor: ERRADO
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A Banca estabeleceu a premissa de que a vítima teria concorrido para o evento danoso. Não se trata, portanto, de culpa exclusiva da vítima, mas sim de culpa concorrente, ou seja, o particular contribui, em certa medida, para os prejuízos que ele próprio experimentou, mas não foi o único causador dos danos. Nesse caso, a responsabilidade civil do Estado não é afastada, devendo, na realidade, haver um abatimento proporcional ao quanto a própria vítima foi responsável pela eclosão dos danos.
Desta maneira, revela-se incorreta a presente assertiva, ao aduzir que seria caso de afastamento completo do dever de indenizar estatal, o que, como visto acima, não é acertado.
Gabarito do professor: ERRADO
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Culpa exclusiva da vítima: exclui a responsabilidade do Estado.
Culpa concorrente: a responsabilidade do Estado poderá ser atenuada.
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GAB:ERRADO
- neste caso a responsabilidade do estado será proporcinoal a sua culpa jà que houve uma atenuante de responsabiliade no momento em que a vitima concorre de alguma forma para a ocorrência do dano
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GAB. ERRADO
A Responsabilidade do Estado não será afastada por completo, porém devido a culpa concorrente da vítima a indenização e responsabilidade será atenuada.
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Caso a vítima tenha, de alguma forma, concorrido para a ocorrência do evento danoso, a responsabilidade civil do Estado será ATENUADA.
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mitigada, atenuada, o valor da indenização irá sofrer uma diminuição em razão da culpa concorrente
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ERRADO.
Será atenuada!
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nesse caso não é afastada é atenuada.
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nesse caso não é afastada é atenuada.
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A T E N U A D A.
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Não será afastada,e sim, atenuada.
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(CESPE 2021 - PC - SE) Caso um cidadão seja atingido por disparo de arma de fogo realizado por policial civil de Sergipe, o estado poderá isentar-se da responsabilidade caso consiga comprovar culpa exclusiva da vítima. (CERTO)
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A vítima concorreu em parte ou de forma exclusiva?
Questão mal elaborada.
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Culpa coNcorreNte = ateNua
Culpa excluSiva = afaSta
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Ø EXCLUDENTES (AFASTA) RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
•Culpa exclusiva da vítima - A ocorrência do evento danoso decorreu somente por parte da vítima
•Caso fortuito ou força maior - Situações imprevisíveis e inevitáveis
Ø ATENUANTES (DIMINUIÇÃO) RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
•Culpa recíproca ou concorrente - O particular e o estado contribuem para a ocorrência do evento danoso
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Gab Errada
Culpa Exclusiva: Exclui
Culpa Recíproca ou concorrente: Atenua
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Caso a vítima tenha, de alguma forma, concorrido para a ocorrência do evento danoso, o Estado responde parcialmente. Neste caso, a responsabilidade é atenuada e não afastada!
Art 945 do Código civil. "Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano."
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A palavra chave da questão é "CONCORRIDO"
Vítima concorre para a ocorrência: Atenua a responsabilidade estatal
Vítima única (exclusiva) culpada da ocorrência: Afasta a responsabilidade estatal
Gabarito errado
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- No caso de culpa de ambos, a responsabilização é concorrente, ou seja, é atenuada, e não afastada.
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Gab.: Errado!
Caso a vítima tenha, de alguma forma, concorrido para a ocorrência do evento danoso, a responsabilidade civil do Estado será afastada.
Concorrido > a responsabilidade será atenuada!
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EXCLUSIVA= afasta a responsabilidade.
Concorrente= atenua a responsabilidade.
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GABARITO: ERRADO
► Causas de EXCLUSÃO da Responsabilidade Civil do Estado
→ Culpa Exclusiva da Vítima
→ Culpa Exclusiva de Terceiro
→ Caso Fortuito ou Força Maior
► Causas que ATENUAM / REDUZEM a Responsabilidade Civil do Estado
→ Culpa Concorrente da Vítima
→ Culpa Concorrente de Terceiro
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ERRADO.
Será atenuada!
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EXCLUSIVA= afasta a responsabilidade.
Concorrente= atenua a responsabilidade.
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RESPONSABILIDADE MITIGADA\DIVIDIDA
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Atenuação
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No caso de concorrência de culpa da vitima, a responsabilidade do estado será atenuada e não afastada.
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GAB. ERRADO.
A COMPENSAÇÃO DE CULPA é admitida na responsabilização estatal na hipótese de ficar demonstrada a CULPA CONCORRENTE entre a vítima ou um terceiro e o poder público.
Nessas hipóteses a culpa da vítima ou do terceiro será considerada para definição do quantum indenizatório.
CULPA DA VÍTIMA OU DE TERCEIROS
CULPA EXCLUSIVA
Exclui (AFASTA) a responsabilização civil do Estado.
Exclui (AFASTA) a necessidade de indenização ao particular.
___________________________________________________________
CULPA CONCORRENTE
Atenua a responsabilização civil do Estado.
Interfere no valor da indenização que será paga ao particular atingido.
DEUS nos abençoe!
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Nesse caso será atenuada.
Só seria afastado se fosse culpa exclusiva da vítima.
OBS: Culpa de terceiro não afasta a responsabilidade
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CULPA EXCLUSIVA = AFASTA A RESPONSABILIDADE ESTATAL
CULPA CONCORRENTE = ATENUA A RESPONSABILIDADE ESTATAL
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ► CULPA CONCORRENTE
- Em caso de ocorrência da culpa concorrente: aplica-se o processo denominado COMPENSAÇÃO DE CULPAS;
- Nesse caso, da culpa maior, desconta-se a menor, não havendo que se falar em afastamento de responsabilidade;
- Em casos de culpa concorrente, a questão se resolve com a produção de provas periciais para determinar o MAIOR culpado;
- Da maior culpa: desconta-se a menor, realizado um processo conhecido como compensação de culpas;
- A culpa concorrente NÃO É EXCLUDENTE da responsabilidade estatal, como ocorre em casos onde a culpa é exclusiva da vítima;
- Na verdade: a culpa CONCORRENTE é fator de mitigação ou causa atenuante da responsabilidade;
- Diante da necessidade de discussão sobre culpa ou dolo, nos casos de culpa concorrente, aplica-se a TEORIA SUBJETIVA;
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Fonte: Marcelo Sales, TEC;
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Na culpa recíproca ou concorrente a culpa da vítima é atenuada.
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GAB: ERRADO
PODERA SER ATENUADA
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Passando pra deixar o link do material que me ajudou nas 3 aprovações q obtive em 2021.
https://abre.ai/dmaS
Obrigado por tudo Comunidade QC!
Bons estudos e sucesso a todos!
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CULPA EXCLUSIVA = AFASTA A RESPONSABILIDADE ESTATAL
CULPA CONCORRENTE = ATENUA A RESPONSABILIDADE ESTATAL
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Gab. Errado
Nesse caso a responsabilidade não será afastado, mas sim atenuada.
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QUERO DEIXAR DOIS JULGADOS PARA COMPLEMENTAR O ASSUNTO SOBRE EXCLUDENTES...
Em caso de furto em rodovia “privatizada”: há responsabilidade civil da pessoa jurídica prestadora de serviço público, considerada a omissão no dever de vigilância e falha na prestação e organização do serviço (STF. RE 598356, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, DJe 31/07/2018).
Em caso de roubo e sequestro em rodovia “privatizada”: é rompido o nexo causal, afastando-se, assim, a responsabilidade da concessionária de serviço público (STJ. 3ª Turma. REsp 1.749.941-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 04/12/2018).
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exclusiva afasta
concorrente atenua
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Culpa Exclusiva da vítima ---> afasta a responsabilidade.
Culpa Concorrente ou recíproca---> atenua a responsabilidade.