-
Gabarito: certo.
CF/88
Art. 5°
LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
-
Não entendi. E no caso de prisão em flagrante, onde não há autorização para invadir?
-
Gabarito: CERTO
Comentário do Direção Concursos:
"Comentário: O item é verdadeiro. De acordo com o art. 5º, XI, CF/88, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial. Visto que a invasão ocorreu de forma desautorizada, as provas obtidas são nulas, pois, conforme determina o art. 5º, LVI, CF/88, “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”."
Tratando-se de CESPE, tem que focar estritamente na palavra "desautorizada", e entender como violação de domicílio. Ignorando todas as outras hipóteses.
-
Não era flagrante, pessoal. Era prova derivada de uma invasão inconstitucional. Logo, derivada da ilícita.
-
Gabarito CORRETO
" invasão desautorizada à residência do investigado."
Se está desautorizada, não é flagrante delito nem autorizada judicialmente. Logo:
CF/88
Art. 5°
LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
-
A prova do "CRIME " foi obtida por meios ilícitos.
-
se a invasão é desautorizada então trata-se de prova ILÍCITA e portanto não poderá ser utilizada
-
A doutrina dos frutos da árvore envenena é uma metáfora que faz comunicar o vício da ilicitude da prova obtida com violação a regra de direito material a todas as demais provas produzidas a partir daquela. Aqui tais provas são tidas como ilícitas por derivação. É o caso, por exemplo, da obtenção do local onde se encontra o produto do crime através da confissão do suspeito submetido à tortura ou realização de escutas telefônicas sem mandado judicial.
-
GAB: CERTO
TRATA-SE DE UMA PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO, JÁ QUE FOI CONTAMINADA PELA ILICITUDE DA INVASÃO DESAUTORIZADA.
-
credo tudo é vedado
trabalharemos algemados praticamente
-
É a chamada prova ilícita por derivação (Teoria do fruto da árvore envenenada). O CPP prevê expressamente em seu art. 157, §1º:
Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
§ 1 São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
-
A prova é ilícita, vez que a entrada foi ilegal.
-
É vedada a utilização, como prova de crime, de arma de fogo com numeração raspada apreendida durante invasão desautorizada à residência do investigado. Resposta: Certo.
Imagine o policial que apreendeu armas de fogo com numeração raspada em outra operação quando as recolheu numa residência sem autorização judicial... Vai dar ruim meu povo.
-
teoria da arvore envenenada.
-
A prova foi obtida violando uma normal constitucional, qual seja, a norma que trata sobre a inviolabilidade domiciliar.
Logo, todas as provas derivadas dessa violação (inviolabilidade domiciliar) serão ilícitas, sendo aplicável a teoria americana dos frutos da árvore envenenada.
-
inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
-
Alguém poderia explicar o motivo de não ser flagrante delito?
No meu entendimento está ocorrendo o crime de posse ilegal de arma de fogo.
-
doutrina dos frutos da árvore envenena
-
O erro está quando a questão diz que a invasão foi desautoriazada.
-
Cespe foi genial, cobrou 2 assuntos em uma questão só, inovano, parabéns. Poucas questões vi nesse sentido
-
Errei, mas depois entendi. Estava levando em consideração a autorização do morador. Contudo, o autorização esta ligada ao que a lei permite, e no caso, a invasão domiciliar foi ilegal.
-
Em regra seria caso de prova ilícita por se tratar de uma prova obtida por meio ilegal.
PORÉM, há hipóteses em que a prova poderia ser aceita.
Como na CESPE em alguns casos não da pra saber se querem a regra ou a exceção, certamente eu teria deixado essa questão em branco.
-
tem a hipótese de flagrante delito, então assim se faz a alternativa certa!
-
1.ILEGAL = GÊNERO:
1.1.ILÍCITA = dir material -> ILICITUDE -> DESENTRANHAMENTO
1.2. ILEGÍTIMA = dir processual -> NULIDADE -> RENOVAÇÃO do ATO
DIFERENCIAÇÃO DOUTRINÁRIA (STJ já acolheu x CF e CPP não adotam)
-
Policiais têm informações que a casa tem uma arma, caso invadam e localizem então não é flagrante?
mudaria algo se fosse um fuzil ou fuzis ?
-
Gabarito: certo.
CF/88 Art. 5° LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
Não foi flagrante e sim uma violação constitucional. Logo, a prova por ser ilícita não poderá ser utilizada no processo penal.
-
Fruits of the poisonous tree - é uma metáfora que faz comunicar o vício da ilicitude da prova obtida com violação a regra de direito material a todas as demais provas produzidas a partir daquela. Aqui tais provas são tidas como ilícitas por derivação.
-
GABARITO: CERTO
Art. 5º, XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
-
Essa questão é incompleta, deixa grande margem, apesar de em regra ser ilegal, existem vários fatores do "fruit the poison tree", mas em se tratando de CF está correta. Show
-
LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
-
Certo, até porque seria uma prova ilícita.
-
Já que a entrada na residência foi sem autorização todas as provas decorrentes da invasão serão ilegais. Teoria do fruto da árvore envernenada.
-
prova ilícita
-
GAB: C
São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.
-
De acordo com a CF/88 - LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
Conforme a Teoria da Arvore Dos Frutos Envenenados toda prova obtida com violação a regra de direito material, todas as demais provas produzidas a partir de uma origem ILEGAL, se torna ilícitas por derivação.
GAB. CERTO
-
GABARITO: CERTO
Típica questão a respeito da "TEORIA DA ARVORE INVENENADA".
-
A FAMOSA TEORIA DO FRUTO DA ARVORE ENVENENADA,EM QUE AS PROVAS DERIVADAS DAS ILICITAS SE TORNAM ILICITAS TAMBEM,HOUVE VIOVAÇÃO DOMICILICAR(ALGO ILICITO) TODAS PROVAS COLHIDAS SERÁ ILICITAS TANBEM!
-
teoria da árvore envenenada.
uma vez obtida a prova por meio ilícito, todas as demais provas dela decorrentes, conhecidas como provas por derivação, também serão consideradas ilícitas. É como a metáfora: se a árvore está envenenada, todos os seus frutos também estarão.
-
GAB E
LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local
onde se encontre serão comunicados
imediatamente ao juiz competente e à
família do preso ou à pessoa por ele
indicada;
-
O item é verdadeiro.
De acordo com o art. 5º, XI, CF/88, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
Visto que a invasão ocorreu de forma desautorizada, as provas obtidas são nulas, pois, conforme determina o art. 5º, LVI, CF/88, “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”."
FONTE:: ajmm2018 TEC CONCURSOS
-
Se a invasão é desautorizada, a prova obtida é ilícita.
CF/88 Art. 5°
LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.
-
Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada.
-
PQ uns satanas copiam e colam o msm comentario?
-
O mesmo ocorre com interceptação telefônica.
-
A CESPE tem que decidir qual o seu real posicionamento, senão fica difícil.
Q1829165
A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando, por fundadas razões, justificadas posteriormente, houver indicação de que dentro da residência ocorre situação de flagrante delito. CERTO
-
Q1829165
A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando, por fundadas razões, justificadas posteriormente, houver indicação de que dentro da residência ocorre situação de flagrante delito. CERTO
Portanto, requisito para entrada forçada em domicílio:
- fundadas razões
- justificação posterior da existência de flagrante delito
-
Não se pode ter muito conhecimento, pois se leva a muitos questionamentos.
Desautorizado nem sempre é ilegal.
-
É vedada a utilização, como prova de crime, de arma de fogo com numeração raspada apreendida durante invasão desautorizada à residência do investigado.
GAB. ERRADO
Teoria dos frutos da Árvore envenenada.
CF/88 - ART.5º, LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
Art. 5°, XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador
SALVO
> FLAGRANTE DELITO
> DESASTRE
> PRESTAR SOCORRO
> DURANTE O DIA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
> O conceito de casa para o fim da proteção jurídico-constitucional, compreende qualquer compartimento habitado e qualquer aposento coletivo como, por exemplo, os quartos de hotéis, pensão, motel e hospedaria ou, ainda, qualquer outro local privado não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.
-
questão de interpretação
-
É uma prova ilícita
-
É vedada a utilização, como prova de crime, de arma de fogo com numeração raspada apreendida durante invasão desautorizada à residência do investigado
Positivo. Observe o destaque em negrito: "desautorizada".
Art. 5°
LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
Por conta da apreensão ilegal, não é possível obtenção de prova.
-
Eu pago net para ver esse tipo de questão rolar
-
certo! a prova foi obtida de forma desautorizada
-
Certa
LVI - São inadmissíveis no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.
-
Contesto a questão. Acredito que ela poderia ser validade caso fosse possível encontrá-la por outro meio legal.
-
Acabei errando a questão por pensar demais..
Acontece que se houvesse flagrante delito poderiam entrar na casa (em qualquer horário) porém deveriam justificar a posteriori as fundadas razões.
Como no item a banca apenas informa que a entrada foi desautorizada e que a arma com numeração raspada foi apreendida não há que se falar em flagrante delito (a banca não trouxe qualquer motivo) pois cai na teoria dos FRUTOS DA ARVORE ENVENENADA.
fonte: Direito Constitucional Esquematizado (Pedro Lenza p. 1226)
-
além da inviolabilidade do domicílio recai prova ilícita. droga , errei
-
Não me desce esse dispositivo, se a prova estava lá, mesmo sendo ilícita, ela existia.
-
-
Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada. De acordo com essa teoria, é considerada nula qualquer prova obtida por meio ilícito.
-
Descordo do gabarito.
A saber: o caso em tela coloca um situação tipificada no art. 16, da Lei 10.826. Posse/porte ilegal de arma eh crime permanente.
Ora, se eh crime permanente, o agente da conduta delituosa está em constante flagrante. N havendo necessidade de “autorização” para adentar ao domicílio.
Portanto, tornando lícito o meio e a prova obtida.
Audaces Fortuna Juvat
-
FRUTO DA ÁRVORE ENVENENADA = QQ PROVA ADVINDA DE MEIOS ILIEGAIS ESTARÃO CONTAMINADOS POR DERIVAÇÃO... CONSIDERADAS ILICÍTAS.
BORA!!!
-
Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada. De acordo com essa teoria, é considerada nula qualquer prova obtida por meio ilícito.
-
Se houvesse em flagrante de crime, ok.
Ah mas sabemos que lá na casa de FULANO tem uma arma de fogo > posse ilegal, porem, só pode adentrar com ordem judicial.
-
LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
-
Se a invasão é ilegal, o que se obter desta, será ilegal.
Teoria dos frutos da árvore envenenada - uma vez obtida a prova por meio ilícito, todas as demais provas dela decorrentes, conhecidas como provas por derivação, também serão consideradas ilícitas.
-
Teoria do fruto da árvore envenenada.
-
Teoria do fruto contaminado .
-
art. 5º, LVI, CF/88, “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”."
-
Trata-se de uma prova ilícita.
Errada
-
se tivesse sido em Flagrante a questão estaria correta, pouco importando a numeração da arma .
-
Teoria dos frutos da árvore envenenada :)
-
Ainda que desautorizada, encontrou arma raspada, se está diante de um flagrante criminal, a arma é prova e seria aceita em qq juizo. Questão que não faz sentido algum.
-
- Como prova de crime: não pode
- Para absolver ou beneficiar e réu: PODE
Lembrem-se da exceção a teoria dos frutos da arvore envenenada
-
É vedada a utilização, como prova de crime, de arma de fogo com numeração raspada apreendida durante invasão desautorizada à residência do investigado.
Em rápida análise, podemos verificar que estamos diante de dois institutos constitucionais, quais sejam:
Inviolabilidade domiciliar.
art. 5º, XI, CF/88 - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
Provas ilícitas
Art. 5°, LVI, CF/88 - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.
Portanto, quando o enunciado expressa que a invasão é desautorizada, devemos entender que não houve mandado de busca e apreensão, tampouco as outras hipóteses elencadas no inc. XI, assim, tornando ilegal qualquer apreensão feita em sede de busca e, consequentemente, inadmissível o uso desta mesma apreensão o em sede de inquérito ou processo penal.
-
Prova ilícita. Invasão DESAUTORIZADA
-
SERÁ UMA PROVA ILÍCITA, PORTANTO PRECISA SER DESENTRANHADA DO PROCESSO.
TEORIA DO FRUTO DA ÁRVORE ENVENENADA (CPP)
-
No caso, por não ter sido obtida a autorização judicial, que seria o meio de obtenção da prova, o objeto encontrado se tornou ilícito por derivação. Dessa forma não há que de falar em utilização da arma como prova.
-
O problema não está na arma, na numeração raspada... o problema está que esse artefato criminoso só foi encontrado através de uma invasão domiciliar ILÍCITA (que não seguiu os procedimentos p/ adentrar no domicílio, seja flagrante, seja por mandato judicial, etc.), então encontra-se CERTA a alternativa, pois seguiremos a teoria dos frutos da arvore envenenada, que por sinal é muito utilizado por meus colegas advogados que são da área criminal, acontece com frequência.
vamos tornar a assertiva errada?
É vedada a utilização, como prova de crime, de arma de fogo com numeração raspada apreendida durante perseguição (FLAGRANTE) ao indivíduo "A" por ter praticado roubo a um comércio local , no qual a arma de fogo foi encontrada na residência do investigado. ==== ERRADO
-
Teoria dos frutos da árvore envenenada...
-
gabarito: CERTO
Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça considerou ilícita a evidência de arma de fogo com numeração raspada apreendida em invasão a domicílio não autorizada pelo morador, vejamos:
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO VÁLIDO DO MORADOR. NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. PROVA NULA. ABSOLVIÇÃO. ORDEM CONCEDIDA. 5. Como decorrência da proibição das provas ilícitas por derivação (art. 5º, LVI, da Constituição da República), é nula a prova derivada de conduta ilícita - no caso, a apreensão de drogas e de arma de fogo com numeração raspada, após invasão desautorizada da residência do paciente -, pois evidente o nexo causal entre uma e outra conduta, ou seja, entre a invasão de domicílio (permeada de ilicitude) e a apreensão das substâncias entorpecentes e do referido artefato. (HC 566.532/MG, rel. Min. Nefi Cordeiro, julgamento em 9/3/2021)
-
Tem uma exceção, se for para livrar o acusado o juiz poderá aceitar qualquer prova...
-
a palavra "desautorizada" me quebrou. poderia ser ilegal.
affffffffff.
-
Vedado, pois fere o princípio de LEGALIDADE, não podendo ser utilizadas as provas obtidas por meios ilícios.
-
A meu ver, a questão carece de informações, tendo em vista que o ingresso devido em residência se dá nos casos de flagrante delito, desastre, para prestar socorro ou, durante o dia, por determinação judicial. No caso apresentado, o indivíduo tinha em sua residência arma de fogo com numeração raspada, incorrendo em crime permanente, em que é devido o flagrante delito a qualquer tempo.
-
Complicado, pois diante do Teoria da Árvore Envenenada (Fruit of the poisonous tree doctrine), toda prova maculada por ilicitude na sua concepção será invalidada do processo. Diante disso, a apreensão da "arma com numeração raspada" incorreria em caso de flagrante delito e a apreensão são seria ilícita e tampouco necessitaria de autorização. Logo, a prova não seria ilegal.
Eu consigo ver essa situação e você?
-
Invasão desautorizada é uma coisa, ilegal é outra
-
assunto muito debatido, porem ao meu ver se trata de um crime permanente, logo então ele se propaga enquanto houver a permanência, sendo assim não vejo como ilícita.
há entendimento que se ha fundadas suspeita que está acontecendo o ato deletivo, ha sim a permissão da entrada, outrora se a entrada se da sem esse conhecimento enta na tese dos frutos da arvore envenenada, quebrando o flagrante.
Mas a questão é se ao invez de uma arma encontrada, fosse encontrado um cativeiro de alguem sequestrada?
-
Teoria da arvore envenenada.
-
Posse de arma de fogo não é crime permanente? Não configuraria flagrante, de modo a tornar legal a entrada na casa e a apreensão?
De qualquer forma, nas provas CESPE vou marcar CERTO, e deixar minhas considerações para a discursiva. :P
-
Art. 5°
LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
-
Não é o número raspado que vai deixar de ser uma arma de fogo. Isso não é o erro. O erro está quando diz que foi desautorizada.
-
desautorizada por quem? pelo mala? pela lei? pelo juiz? pelo estagiário q fez a questão?