SóProvas


ID
5487553
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-AL
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item que se segue.


O agente que jogar óleo quente na vítima, com animus laedendi, causando, assim, deformidade permanente nela, segundo laudo médico, cometerá crime de lesão corporal gravíssima.

Alternativas
Comentários
  •  Lesão corporal

           Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

           Pena - detenção, de três meses a um ano.

           Lesão corporal de natureza grave

           § 1º Se resulta:

           I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

           II - perigo de vida;

           III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

           IV - aceleração de parto:

           Pena - reclusão, de um a cinco anos.

           § 2° Se resulta: LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA

           I - Incapacidade permanente para o trabalho;

           II - enfermidade incuravel;

           III perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

           IV - deformidade permanente;

           V - aborto:

           Pena - reclusão, de dois a oito anos.

  • Assertiva CERTA.

    Lembrando que animus laedendi significa intenção de lesionar.

  • RESUMÃO

    LESÃO CORPORAL GRAVE (pida)

    Perigo de vida;

    Incapacidade por + de 30 dias;

    Debilidade permanente;

    Aceleração de parto;

    LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA (peida)

    Perda de membro, sentido ou função;

    Enfermidade incurável;

    Incapacidade permanente;

    Deformidade permanente;

    Aborto;

  • CERTO

    Lesão corporal

    1. Grave

    Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias / perigo de vida/ debilidade permanente de membro, sentido ou função/ aceleração de parto

    Grave = PIDA

    Perigo de vida

    Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

    Debilidade permanente de membro, sentido ou função;

    Aceleração de parto

    1. Gravíssima = hediondo

    Perda ou inutilização do membro, sentido ou função ( Incapacidade Permanente)

    • PEIDA

    Perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

    Enfermidade incurável;

    Incapacidade permanente para o trabalho;

    Deformidade permanente;

    Aborto

    O crime de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima é hediondo quando praticado contra cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo de até terceiro grau, de agente da Polícia Rodoviária Federal e integrante do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, em razão dessa condição

    OBS:

    • O agente que agride determinado indivíduo, com o fim de lesionar, mas acaba causando a morte deste, responderá por homicídio preterintencional se as circunstâncias evidenciarem que não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo.
    • Trata-se da lesão corporal seguida de morte, prevista no art. 129, § 3º, do CP, que é doutrinariamente chamada de “homicídio preterintencional”.
    • A lesão corporal seguida de morte é um delito preterdoloso e, portanto, não admite a tentativa.

  • Curiosidade: VITRIOLAGEM é o ato de despejar/arremessar ácido na vítima a fim de gerar deformação.

    Já vi questões usando esse termo...

  • debilidade permanente é grave deformidade permanente é gravíssimo
  • Animus laedendi : lesionar

    Animus necandi: matar

    Animus furandi: Furtar

    abraços.

  • Gabarito: correto.

    A deformidade permanente decorrente de lesão praticada pelo agente caracteriza, por si só, lesão corporal gravíssima.

    Bizu: quando, em razão da perda de um membro duplo, resultar uma deformidade permanente e aparente, a lesão corporal será considerada gravíssima em razão da deformidade permanente, independente do entendimento sobre perda de membros duplos.

    A utilização de próteses não descaracteriza essa qualificadora.

    A deformidade deve ser aparente e vexatória capaz de provocar má impressão.

  • Minha contribuição.

    Lesão corporal grave: PIDA

    Perigo de vida

    Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 dias

    Debilidade permanente de membro, sentido ou função

    Aceleração de parto

    -----------------------------------------------------------------------

    Lesão corporal gravíssima: PEIDA

    Perda ou inutilização do membro, sentido ou função

    Enfermidade incurável

    Incapacidade permanente para o trabalho

    Deformidade permanente

    Aborto

    Abraço!!!

  • ANIMUS LAEDENDI o agente tem a intenção de lesionar.

    o Animus Caluniandi: o agente tem o dolo de caluniar“o agente sabe imputa falsamente um fato definido como crime”.

    AnimusFurandi: o agente tem o dolo de furtar.

    animus rem sibi habendi : o agente tem o dolo de se apropriar da coisa alheia.

    ANIMUS FURANDI: ocorre no furto de uso, onde o agente não tem o ânimo de assenhoramento, ou seja, não tem a intenção de ficar com a coisa, a sua vontade é apenas utilizar o bem e depois devolver e essa conduta não está prevista no CP como crime.

    Animus necandi: o agente tem o dolo de matar.

  • Lembrando que:

    Debilidade permanente: LESÃO GRAVE

    Deformidade permanente: LESÃO GRAVÍSSIMA

    Sempre me confundia com esses dois...

  • Debilidade permanente: GRAVE

    Deformidade permanente: GRAVÍSSIMA

  • DeBilidade permanente - Grave (B vem primeiro que o F)

    DeFormidade permanente - Gravíssima (F vem depois do B)

    Com essa bobagem nunca mais errei essa diferença

  • eu lendo - ..... animus lardendi...

    a cabeça: F#D3333U

  • DEBILIDADE: lesão corporal grave

    DEFORMIDADE: lesão corporal gravíssima

    (B vem antes do F) :)

  • O agente que jogar óleo quente na vítima, com animus laedendi, causando, assim, deformidade permanente nela, segundo laudo médico, cometerá crime de lesão corporal gravíssima. (CERTO)

    LESÕES CORPORAIS SOB O PONTO DE VISTA JURÍDICO:

    1) LESÃO LEVE: Art. 129, CP:

    • Agressão sem grandes consequências

    @Pena: 3 meses a 1 ano de detenção

     

    2) LESÃO GRAVE: Art. 129, § 1º, CP:

    • Sequelas ou incapacidade temporária por +30 dias
    • Perigo de vida
    • Fragilidade de membro, sentido ou função
    • Aceleração do parto

    @Pena: 1 a 5 anos de reclusão

     

    3) LESÃO GRAVÍSSIMA: Art. 129, § 2º, CP:

    • Incapacidade permanente para o trabalho;
    • Enfermidade incurável;
    • Perda ou inutilização do membro, sentido ou função
    • Deformidade permanente;
    • Aborto

    @Pena: 2 a 8 anos de reclusão

     

    4) LESÃO CORPORAL COM RESULTADO MORTE (PRETERDOLOSO) Art. 129, § 3º, CP

    • Deve ficar claro que o autor não queria a morte, nem assumiu o risco de causá-la.

     @Pena: 4 a 12 anos de reclusão

     

  • GABARITO - CERTO

    Lesão corporal

           Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

           Pena - DETENÇÃO, de três meses a um ano.

           Lesão corporal de natureza GRAVE

    § 1º Se resulta:

           I - Incapacidade para as ocupações habituais, por MAIS DE TRINTA DIAS;

           II - Perigo de vida;

           III - Debilidade permanente de membro, sentido ou função;

           IV - Aceleração de parto:

           Pena - reclusão, de um a cinco anos.

    § 2° Se resulta: Lesão corporal de natureza GRAVÍSSIMA

           I - Incapacidade permanente para o trabalho;

            II - Enfermidade incurável;

           III - Perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

           IV - Deformidade permanente;

           V - Aborto:

           Pena - reclusão, de dois a oito anos.

  • Lembrando que ele irá responder por lesão corporal de natureza gravíssima ( deformidade permanente ), pois agiu com animus laedendi ( intenção de lesionar. )

    OBS: Vale ressaltar que a qualificadora da deformidade permanente não será afastada por posterior cirurgia estética reparadora que limite ou minimize a deformidade permanente na vítima.

    lesão corporal de natureza gravíssima

    • tem reclusão de 2 a 8 anos
    • não cabe suspensão condicional do processo 

  • e eu que nunca tinha trocado esse conceito antes, na hora da prova simplesmente vi a palavra deformidade e associei a lesão corporal grave.

    A vida do crente concurseiro é luta

    ERRO NUNCA MAIS!

    Deformidade- GRAVÍSSIMA

    Debilidade- GRAVE

  • Deformidade- GRAVÍSSIMA

    Debilidade- GRAVE

  • NÃO CONFUNDAM!

    deBilidade permanente - LESÃO GRAVE

    deFormidade permanente - LESÃO GRAVÍSSIMA

    !

    Lembre-se que em uma progressão, GRAVE vem antes de GRAVÍSSIMA.

    Assim como no alfabeto o B vem antes do F

  • Temo o dia em que virá interpretação de texto em Latim nos concursos policiais.

    DRACARYS.

  • GABARITO - CERTO

    A deformidade permanente Consiste a deformidade permanente no dano estético, aparente, considerável, irreparável pela própria força da natureza e capaz de provocar impressão vexatória (desconforto para quem olha e humilhação para a vítima).

    ______________

    LESÕES GRAVES: P.I.D.A

    Perigo de vida

    Incapacidade para as ocupações Habituais por mais de 30 dias

    Debilidade permanente

    Aceleração do parto

    LESÕES GRAVÍSSIMAS: PEIDA

     perda ou inutilização do membro, sentido ou função

    enfermidade incurável

    Incapacidade permanente para o trabalho

    deformidade permanente

    aborto

    Fonte: R. SANCHES C.

  • Macete para você NUNCA mais errar:

    Debilidade permanente = lesão grave

    DeFormidade permanente = lesão GRAVÍSSIMA

    "Deformidade" tem a consoante "F" de "Fudeu".

    Fudeu? É lesão GRAVÍSSIMA.

  • essas perguntas dão um medo de responder por serem tão óbvias

  • Animus laedendi: lesionar, ferir, atingir;

    Animus necandi: matar;

    Animus nocendi: prejudicar;

    Animus furandi: furtar;

    Animus jocandi: brincar;

    Animus rem sibi habendi: ter a coisa para si;

    Animus obligandi: obrigar

  • Macete para saber onde fica a debilidade e a deformidade:

     

    Debilidade = O “b” vem primeiro. Logo, é grave

    Deformidade = O “f” vem depois. Logo, é gravíssima

  •  Lesão corporal de natureza grave

     § 2° Se resulta:

           I - Incapacidade permanente para o trabalho;

           II - enfermidade incurável;

           III perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

         IV - deformidade permanente;

           V - aborto:

           Pena - reclusão, de dois a oito anos.

  • Vi a cena do filme Watchmen: Rorschach X prisioneiro.

  • (Questão Revisão)

    Fonte:projeto_1902

    O agente que jogar óleo quente na vítima, com animus laedendi, causando, assim, deformidade permanente nela, segundo laudo médico, cometerá crime de lesão corporal gravíssima. (CERTO)

    #Art. 129, CP: LESÕES CORPORAIS SOB O PONTO DE VISTA JURÍDICO:

    1) LESÃO LEVE: Agressão sem grandes consequências

    @Pena: 3 meses a 1 ano de detenção

    -------------------------------------------------------------------------------

    2) LESÃO GRAVE: Art. 129, § 1º, CP:

    • Sequelas ou incapacidade temporária +30 dias
    • Perigo de vida
    • Fragilidade de membro, sentido ou função
    • Aceleração do parto

     @Pena: 1 a 5 anos de reclusão

    BIZU: Temporária +30 dias - Perigo - Fragilidade

    ------------------------------------------------------------------------------

    3) LESÃO GRAVÍSSIMA: Art. 129, § 2º, CP:

    • Incapacidade permanente para o trabalho;
    • Enfermidade incurável;
    • Perda ou inutilização do membro, sentido ou função
    • Deformidade permanente;
    • Aborto

     @Pena: 2 a 8 anos de reclusão

    BIZU: Permanente - Incurável - Perda

    ------------------------------------------------------------------------------

    4) LESÃO CORPORAL COM RESULTADO MORTE: Art. 129, § 3º, CP:

    • PRETERDOLOSO: Deve ficar claro que o autor não queria a morte, nem assumiu o risco de causá-la.

     @Pena: 4 a 12 anos de reclusão

  • GAB: CERTO

    Conhecido na medicina legal como crime de VITRIOLAGEM:  ato de atirar ácido na pele com a finalidade de deformar a vítima.  chama-se vitriolagem. Desde antes da passagem da alquimia para a química moderna, já se fazia uso do ácido sulfúrico, anteriormente chamado de óleo de vitríolo, daí o nome vitriolagem. 

    Sempre que possível, tente fazer essa conexão entre as disciplinas..Ajuda a fixar o conteúdo.

    Simboraa... Já é dezembro, mas o ano ainda não acabou. Ainda dá tempo de você se tornar puliça! Avante! haha

    • DEBILIDADE PERMANENTE: GRAVE
    • DEFORMIDADE PERMANENTE: GRAVÍSSIMA

    DEBILIDADE: diminuição; redução ou enfraquecimento da capacidade funcional do membro, sentido ou função.

    DEFORMIDADE: dano estético, aparente, considerável, irreparável pela própria força da natureza e capaz de provocar impressão vexatória.

  • Animus laedendi: lesionar, ferir, atingir;

    Animus necandi: matar;

    Animus nocendi: prejudicar;

    Animus furandi: furtar;

    Animus jocandi: brincar;

    Animus rem sibi habendi: ter a coisa para si;

    Animus obligandi: obrigar

    Anote candidato.

  • GAB: CERTO

    NA GRAVE É DEB -> DEBILIDADE PERMANENTE

    NA GRAVÍSSIMA É DEF -> DEFORMIDADE PERMANENTE

  • GABARITO - CERTO

    A deformidade permanente Consiste a deformidade permanente no dano estético, aparente, considerável, irreparável pela própria força da natureza e capaz de provocar impressão vexatória (desconforto para quem olha e humilhação para a vítima).

    ______________

    LESÕES GRAVES: P.I.D.A

    Perigo de vida

    Incapacidade para as ocupações Habituais por mais de 30 dias

    Debilidade permanente

    Aceleração do parto

    LESÕES GRAVÍSSIMAS: PEIDA

     perda ou inutilização do membro, sentido ou função

    enfermidade incurável

    Incapacidade permanente para o trabalho

    deformidade permanente

    aborto

    Fonte: R. SANCHES C.

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  • A questão versa sobre o crime de lesão corporal e suas modalidades, previstas no artigo 129 do Código Penal. O tipo penal básico da lesão corporal, previsto no caput do artigo 129 do Código Penal, é denominado doutrinariamente e até mesmo pela Lei 9.099/1995 (artigo 88) como lesão corporal leve. Tal nomenclatura se contrapõe as modalidades denominadas no próprio dispositivo legal como lesões corporais graves (§§ 1º e 2º do artigo 129 do CP). A doutrina, no entanto, se refere às modalidades de lesões corporais previstas no § 1º do artigo 129 do Código Penal como lesões corporais graves, e as modalidades de lesões corporais previstas no § 2º do mesmo dispositivo como lesões corporais gravíssimas. A expressão animus laedendi corresponde ao dolo de lesionar. No caso de uma vítima do crime de lesão corporal sofrer deformidade permanente, configurar-se-á modalidade de lesão corporal gravíssima prevista no inciso IV do § 2º do artigo 129 do Código Penal. Vale ressaltar que ação de lesionar, na hipótese, é dolosa, mas o resultado deformidade permanente pode ocorrer tanto a título de dolo quanto a título de culpa.

     

    Gabarito do Professor: CERTO
  • BIZU:

    debilidade: parágrafo 1º

    deformidade: parágrafo 2º

    A LETRA B VEM ANTES DA LETRA F no alfabeto.

  • deformidade permanente

  • Papai do céu, saiba que sua filha está pronta para que caía uma dessas em sua prova, amém.

  • Animus laedendi : lesionar

    Animus necandi: matar

    Animus furandi: Furtar

  • Animus laedendi : lesionar

    Animus necandi: matar

    Animus furandi: Furtar

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  • Deformidade permanente Deformidade é a alteração morfológica de algum aspecto externo do corpo, ensejadora de um dano de natureza estética.

    É majoritário o entendimento de que a deformidade precisa ser visível (ex.: face, braços, pernas).

     

    Na jurisprudência, há precedentes no sentido de que a realização de cirurgia reparadora não afasta a qualificadora.

     

    OBSERVAÇÃO: Vitriolagem é o ato de lançar ácido sulfúrico contra a vítima, com o objetivo de desfigurá-la. Pode configurar o crime de lesão corporal gravíssima, pela deformidade permanente.

  • GAB - CERTO

    animus laedendi JURÍDICO (TERMO)

    propósito de ferir, de atingir.

  • Animus laedendi : lesionar

    Animus necandi: matar

    Animus furandi: Furtar

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  • macete

    grave é PIDA

    =========

    gravissima é PEIDA

  • Atenção:

    • Debilidade permanente = grave
    • Deformidade permanente = gravíssima
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    RESUMOS

    SIMULADOS

    QUESTOES

  • Quais são as lesões corporais de natureza grave?

    LESÕES GRAVE (PIDA)

    Perigo de vida

    Incapacidade para as ocupações habituais , por mais de trinta dias   

    Debilidade permanente de membro, sentido ou função  

    Aceleração de parto  

    PENA - 01 a 05 anos de reclusão

    Quais são as lesões corporais de natureza gravíssima?

    LESÕES GRAVÍSSIMAS (PEIDA)

    Perda ou inutilização do membro, sentido ou função   

    Incapacidade permanente para o trabalho  

    Enfermidade incurável

    Deformidade permanente

    Aborto

    PENA - 02 a 08 anos de reclusão

  • Correta

    Direto ao ponto

    Cuidado!!

    Debilidade -> Grave

    Deformidade -> Gravíssima

    --------------------------------------------------------------------------------------------------

    LESÕES GRAVE (PIDA)

    ▪ Perigo de vida

    ▪ Incapacidade para as ocupações habituais , por mais de trinta dias   

    ▪ Debilidade permanente de membro, sentido ou função  

    ▪ Aceleração de parto  

    LESÕES GRAVÍSSIMAS (PEIDA)

    ▪ Perda ou inutilização do membro, sentido ou função   

    ▪ Incapacidade permanente para o trabalho  

    ▪ Enfermidade incurável

    ▪ Deformidade permanente

    ▪ Aborto

  • DEBILIDADE PERMANENTE --> GRAVE

    DEFORMIDADE PERMANENTE--> GRAVÍSSIMA

    Essas "irmãs"costumam confundir DEMAIS ! SE LIGUEM! @PROFBRUNOVASCONCELOS

  • DEBILIDADE PERMANENTE --> GRAVE

    DEFORMIDADE PERMANENTE--> GRAVÍSSIMA

    ________________________________________________________________>>

    LESÕES GRAVE (PIDA)

    ▪ Perigo de vida

    ▪ Incapacidade para as ocupações habituais , por mais de 30 dias   

    ▪ Debilidade permanente de membro, sentido ou função  

    ▪ Aceleração de parto  

    PENA - 01 a 05 anos de reclusão

    Quais são as lesões corporais de natureza gravíssima?

    LESÕES GRAVÍSSIMAS (PEIDA)

    ▪ Perda ou inutilização do membro, sentido ou função   

    ▪ Incapacidade permanente para o trabalho  

    ▪ Enfermidade incurável

    ▪ Deformidade permanente

    ▪ Aborto

  • Na boa, quem joga óleo quente na vítima quer matar...