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São pessoas jurídicas de direito privado:
I - as associações;
II - as sociedades;
III - as fundações.
IV - as organizações religiosas;
V - os partidos políticos.
VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada.
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AUTARQUIA
- surgimento: lei cria
- personalidade: PJ de Direito Público
- objetivo: prestação de serviço público
- regime de pessoal: regime estatutário
EMPRESA PÚBLICA
- surgimento: lei autoriza a criação, mas também precisa de registro posterior
- personalidade: PJ de Direito Privado
- objetivo: prestação de serviço público e exploração de atividade econômica
- regime de pessoal: regime celetista
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
- surgimento: lei autoriza a criação, mas também precisa de registro posterior
- personalidade:PJ de Direito Privado
- objetivo:prestação de serviço público e exploração de atividade econômica
- regime de pessoal:regime celetista
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PÚBLICO
- surgimento: lei cria
- personalidade:PJ de Direito Público
- objetivo:prestação de serviço público
- regime de pessoal:regime estatutário
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO
- surgimento:lei autoriza a criação, mas também precisa de registro posterior
- personalidade:PJ de Direito Privado
- objetivo:prestação de serviço público
- regime de pessoal:regime celetista
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São PJ de direito Público:
- Autarquias
- Fundações Públicas
São PJ de direito Privado:
- Fundações Públicas
- Sociedades de economia mista
- Empresas Públicas.
Fonte: Colegas do QC
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GABARITO - C
São PJ de direito público:
FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE DIREITO PÚBLICO
AUTARQUIAS
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A presente questão exige do candidato conhecimento acerca
das pessoas jurídicas de direito privado.
O conteúdo aqui cobrado é unicamente "letra de
lei", ou seja, a banca simplesmente cobra a disposição literal do artigo
44 do Código Civil, confira-se:
“Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:
I - as associações;
II - as sociedades;
III - as fundações.
IV - as organizações religiosas;
V - os partidos políticos.
VI - as empresas individuais de
responsabilidade limitada."
Do exposto, percebe-se que as Autarquias não fazem parte
do rol das pessoas jurídicas de direito privado. Logo, gabarito letra C.
Gabarito
da banca e do professor: letra C
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Exceto