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art. 5, § 3 , da Lei dos servidores pública da União: As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei .
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Letra B
relata exatamente que AS UNIVERSIDADES PODERÃO prover os cargos de PROFESSORES, TÉCNICOS E CIENTISTAS ESTRANGEIROS.
note: de acordo com NORMAS E PROCEDIMENTOS especificados na lei....
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GABARITO: LETRA B
Fundamentação: Art. 5º, § 3 da Lei 8.112/90 - As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei.
A) As universidades federais poderão prover seus cargos com professores e cientistas estrangeiros, mas os cargos técnicos devem ser providos por brasileiros.
B) As universidades federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e procedimentos legais.
C)Os cargos nas universidades federais são acessíveis, exclusivamente, a professores, técnicos e cientistas brasileiros, conforme as normas e procedimentos legais.
D) Os cargos de provimento em comissão nas universidades federais poderão ser providos por estrangeiros, mas os de provimento efetivo são acessíveis somente aos brasileiros.
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Fiquei com uma dúvida.
Um dos requisitos básicos para investidura em cargo público é a nacionalidade brasileira;
Então a letra D também não estaria errada?
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GABARITO: B
Art. 5º, § 3o As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei.
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Lei 8.112. artigo nº 5
§ 3 As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei .
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Trata-se de questão cujo exame depende do acionamento da norma do art. 5º, §3º, da Lei 8.112/90, que ora transcrevo:
"Art. 5º (...)
§ 3o As universidades e instituições de pesquisa
científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos
e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei."
À luz deste preceito legal, vejamos cada opção:
a) Errado:
Conforme expresso na norma acima, os cargos técnicos também são passíveis de preenchimento por meio de estrangeiros, e não apenas os de professores e cientistas.
b) Certo:
Assertiva em perfeita consonância com os ditames do mencionado preceito legal, de maneira que não há incorreções em seu teor.
c) Errado:
Trata-se de proposição em rota de colisão com a regra acima transcrito, que é expressa ao possibilitar o preenchimento de cargos professores, técnicos
e cientistas estrangeiros nas universidades federais.
d) Errado:
Inexiste restrição normativa apenas aos cargos em comissão, tal como acentuado pela Banca, sendo certo que a norma destina-se, também, aos cargos de provimento efetivo.
Gabarito do professor: B
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COMENTÁRIO DO PROFESSOR PARA QUEM NÃO TEM ACESSO
Trata-se de questão cujo exame depende do acionamento da norma do art. 5º, §3º, da Lei 8.112/90, que ora transcrevo:
"Art. 5º (...)
§ 3o As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei."
À luz deste preceito legal, vejamos cada opção:
a) Errado:
Conforme expresso na norma acima, os cargos técnicos também são passíveis de preenchimento por meio de estrangeiros, e não apenas os de professores e cientistas.
b) Certo:
Assertiva em perfeita consonância com os ditames do mencionado preceito legal, de maneira que não há incorreções em seu teor.
c) Errado:
Trata-se de proposição em rota de colisão com a regra acima transcrito, que é expressa ao possibilitar o preenchimento de cargos professores, técnicos e cientistas estrangeiros nas universidades federais.
d) Errado:
Inexiste restrição normativa apenas aos cargos em comissão, tal como acentuado pela Banca, sendo certo que a norma destina-se, também, aos cargos de provimento efetivo.
Gabarito do professor: B