Questão 5491246

• Banca: NUCEPE
• Órgão: PM-PI
• Ano: 2021
• Provas: NUCEPE - 2021 - PM-PI - Aspirante da Polícia Militar
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Constituição do Estado do Piauí; Legislação do Estado do Piauí

Tendo como base a Constituição do Estado do Piauí, analise as afirmações a seguir e marque a alternativa CORRETA.  

• A. O Comando da Polícia Militar pode ser exercido, excepcionalmente, por oficial das Forças Armadas cujo nome tenha prévia aprovação pelo Ministério da Defesa.  
• B. A Polícia Militar está vinculada, operacionalmente, ao sistema de segurança pública do Estado, devendo seguir as políticas e diretrizes baixadas pela autoridade competente, na execução das atribuições que lhe são próprias.  
• C. À Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar cabem o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública; além das atribuições definidas em lei, incumbe-se a ambos a execução de atividades de defesa civil.
• D. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, forças auxiliares e reserva das Forças Armadas, subordinam–se, juntamente com a Polícia Civil e a Polícia Penal, ao Governador do Estado.  
• E. O Comando da Polícia Militar tem autonomia administrativa e operacional em relação ao Sistema de Segurança Pública do Piauí, tendo seu Comandante Geral status de Secretário de Estado, devendo ser processado e julgado originariamente pelo Tribunal de Justiça do Piauí.  

Gabarito: B

Comentários

• A) ERRADO - Oficial do EXÉRCITO.

  B) CERTO - A Polícia Militar está vinculada, operacionalmente, ao sistema de segurança pública do Estado, devendo seguir as políticas e diretrizes baixadas pela autoridade competente, na execução das atribuições que lhe são próprias. 

  Art. 163. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar estão vinculados, operacionalmente, ao sistema de segurança pública do Estado, devendo seguir as políticas e diretrizes baixadas pela autoridade competente, na execução das atribuições que lhes são próprias.

  C) ERRADO - Policiamento ostensivo somente Polícia Militar.

  D) ERRADO - Força auxiliar e reserva do EXÉRCITO.

  E) ERRADO - A PM está vinculada operacionalmente ao sistema de segurança pública do Estado.