Questão 5502691

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Prefeitura de João Pessoa - PB
• Ano: 2021
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2021 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Psicólogo - Saúde
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Luta Antimanicomial; Políticas Públicas de Saúde Mental; Psicologia da Saúde; Saúde Mental

Referente à reforma psiquiátrica no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. O primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) foi implantado em São Paulo. 
• B. O temário debatido na I Conferência Nacional em Saúde Mental foi a mudança do modelo assistencial. 
• C. O projeto do deputado Paulo Delgado, propondo a “Extinção progressiva dos manicômios no Brasil”, influenciou a formulação da política de saúde mental.
• D. A Lei n° 10.216/2001, quando instituída, visava reforçar a estrutura e o cuidado centrado na internação psiquiátrica e foi combatida na Luta Antimanicomial. 
• E. Em 1989, os Núcleos de atenção psicossocial (Naps) foram implantados para substituir um hospital em Santos.

Gabarito: D

Comentários

• A LEI 10.216/2001 NÃO CONCORDA COM A INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA

• Gabarito D.

  O cuidado não pode estar centrado nos moldes impostos pela internação psiquiátrica! A lei 10.216/2001 produz alteração no cuidado que antes possuía uma perspectiva médico-centrada e hospitalocêntrica.

• 1987 - O surgimento do primeiro CAPS no Brasil, na cidade de São Paulo, Implementação do Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS) que funcionam 24 horas, são criadas cooperativas, residências para os egressos do hospital e associações. (Santos SP)

  1988, é criado o SUS – Sistema Único de Saúde, formado pela articulação entre as gestões federal, estadual e municipal, sob o poder de controle social, exercido através dos “Conselhos Comunitários de Saúde”.

  1989 – Projeto de Lei Paulo Delgado - propõe a regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos mentais e a extinção progressiva dos manicômios no país.

  1992 – Movimentos sociais inspirados na Lei de Paulo Delgado auxiliam na aprovação de várias leis específicas em diversos estados brasileiros que determinam a substituição progressiva dos leitos psiquiátricos por uma rede integrada de atenção à saúde mental.

• Complementando as respostas anteriores:

  O primeiro CAPS, no Brasil, "Professor Luís da Rocha Cerqueira" foi inaugurado em 1987 na cidade de São Paulo.

• Mesmo não tendo muito conhecimentos sobre os fatos históricos referentes à Reforma Psiquiátrica no Brasil, conseguiríamos respondê-la pelo simples conhecimento da Lei 10.216/2001, conhecida, justamente, como Lei da Reforma Psiquiátrica. Ela dispôs  sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redirecionou o modelo assistencial em saúde mental no Brasil.
  
  
  Gabarito do Professor: Letra D.