Questão 5506621

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Vacaria - RS - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Financeiro - BF; Balanço Orçamentário - BO; Balanço Patrimonial - BP; Demonstrações Contábeis

Quanto às Demonstrações Contábeis aplicadas ao setor público, a Lei nº 4.320/1964 estatui normas para elaboração e controle. Sendo assim, analise as seguintes afirmações e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

( ) O Balanço Financeiro demonstrará a receita e despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

( ) O Balanço Patrimonial demonstrará: o Ativo Financeiro, o Ativo Permanente, o Passivo Financeiro, o Passivo Permanente e as Despesas.

( ) O Ativo Permanente compreenderá os créditos e valores realizáveis, independentemente de autorização orçamentária e dos valores numerários.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

• A. V – F – V – F. 
• B. F – V – F – V.
• C. F – F – V – V.
• D. V – V – F – F.
• E. V – F – F – V.

Gabarito: D

Comentários

• I - Correta. vide Lei 4320/64

  Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas

  II - Correta. vide Lei 4320/64

  Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

  III - Errada. vide Lei 4320/64.

  Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:

  I - O Ativo Financeiro;

  II - O Ativo Permanente;

  III - O Passivo Financeiro;

  IV - O Passivo Permanente;

  V - O Saldo Patrimonial;

  VI - As Contas de Compensação.

   

  IV - Errada. vide Lei 4320/64.

  § 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.

• Essa questão versa sobre a Lei n.º 4.320/1964 e, mais especificamente, conceitos relativos a demonstrações contábeis e elementos patrimoniais.
  
  
  Vamos analisar as afirmações:
  
  
  A primeira afirmação é verdadeira, pois descreve com exatidão o Balanço Orçamentário (conforme art. 102 da Lei n.º 4.320/1964 e MCASP, 8ª ed., pág. 411).
  
  
  A segunda afirmação é verdadeira, pois descreve com exatidão o Balanço Orçamentário (conforme art. 103 da Lei n.º 4.320/1964 e MCASP, 8ª ed., pág. 424).
  
  
  A terceira afirmação é falsa, pois o Balanço Patrimonial demonstrará Ativo Financeiro, o Ativo Permanente, o Passivo Financeiro, o Passivo Permanente e o Saldo Patrimonial e não as Despesas (conforme art. 105 da Lei n.º 4.320/1964).
  
  
  A quarta afirmação é falsa, pois essa descrição é a do Ativo Financeiro. Por sua vez, o Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa (conforme art. 105 da Lei n.º 4.320/1964 e MCASP, 8ª ed., pág. 440).
  
  
  Assim, a alternativa correta é a letra D.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: Letra D.