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Observe o que diz o artigo 95, inciso I, da Constituição Federal:Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;Isso significa que no primeiro grau são necessários 2 anos para adquirir a vitaliciedade. Ao passo que no segundo grau (como é o caso da questão em análise), a vitaliciedade é adquirida imediatamente com a posse.
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marquei errado pq entendi, na questão, que o advogado recebeu a vitaliciedade imediatamente com a nomeação,
e o certo seria com a posse.
As vezes não entendo o CESPE =/
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Pensei da mesma forma que você, Dani, pois o que garante a vitaliciedade, nesse caso, é a posse e não a nomeação.
O que mais me assusta é que o CESPE, em outras ocasiões, já considerou questões como essa erradas justamente pelo detalhe da posse, então realmente não dá para entender...
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Também marquei errado porque a questão fala que ele foi NOMEADO. Não cita se já tomou posse ou não.
CESPE é uma loteria....às vezes a gente erra simplesmente pq estudou.....
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Esse é um problema sério do Cespe. Na Q90740 há justamente esse posicionamento divergente do Cespe.
Advogado nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquire vitaliciedade imediatamente a partir dessa nomeação.
E o gabarito é ERRADO! Aí complica!
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Errei a questão pelos mesmos motivos dos colegas: nomeação # posse, tem hora que acho que CESP tem 02 turmas que nunca se entende na forma de ralizar as questões, deveriam ter "QUESTÕES COM EFEITOS VINCULANTES SEMPRE"...kkkk é foda...abraços a todos Netto !!!
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Um advogado que, em virtude do quinto constitucional, for nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquirirá a vitaliciedade imediatamente, sem a necessidade de aguardar dois anos de exercício.
Ele adquirirá a vitaliciedade na posse somente.
Nesta questão o Cespe beneficiou mais a quem não estudou, pois este por chutar, teve a chance de acertar.
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Imediatamente??? Não entendi...se a nomeação ocorre antes da posse, então a vitaliciedade poderá ser considerada a partir da nomeação...o que não é verdade, pois, tal situação só ocorre com a posse !
Não Entendo a Cespe...acho que tinha que fazer um cursinho especial para jurisprudência da cespe !
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JUÍZES DE 1º GRAU: VITALICIEDADE APÓS DOIS ANOS
JUÍZES DE 2º GRAU: VITALICIEDADE JÁ COM A POSSE
Item correto!
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Amigos, o item está errado. A prova é de 2008, talvez os candidatos que erraram não tenham ingressado com os recursos necessários; atualmente seria incabível manter o gabarito como certo justamente pelo que já foi aqui exaustivamente abordado (cujas repetições se fazem desnecessárias).
Fiquem tranquilos. Quem acertou a questão aqui no site (marcou como certo) errou a questão. Quem estudou sabe.
#tranquilidade.
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Acredito que o grande "problema" do Cespe está na ênfase que ele põe em determinados termos, ênfase essa que não é apresentada nesta questão.
Comparando esta questão com a questão que foi analisada pelo colega Eduardo Costa, percebemos que há a repetição do verbo nomear, e, logo no final do item, a questão nos traz "...adquire vitaliciedade imediatamente a partir dessa nomeação" o que, como sabemos, está errado.
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Pior do que ter que adivinhar qual o posicionamento do CESPE na questão só mesmo ler comentários de gente que ainda tenta justificar a banca nos seus devaneios... A vida é dura, só pra quem é mole...
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Essa questão deveria ser anulada (se é que não foi) ou considerada errada. Uma vez que um Desembargador não adquire vitaliciedade com a NOMEAÇÃO como a questão sugeriu, e sim com a POSSE!
Bons estudos!
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Em nenhum momento a questão falou que a posse foi adquirida a partir da nomeação.
Um advogado que, em virtude do quinto constitucional, for nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquirirá a vitaliciedade imediatamente, sem a necessidade de aguardar dois anos de exercício.(CORRETO, pois para o CESPE incompleto significa correto)
Um advogado que, em virtude do quinto constitucional, for nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquirirá a vitaliciedade imediatamente a partir da posse, sem a necessidade de aguardar dois anos de exercício.(CORRETO)
Um advogado que, em virtude do quinto constitucional, for nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquirirá a vitaliciedade imediatamente a partir da nomeação, sem a necessidade de aguardar dois anos de exercício.(ERRADO)
Ver questão Q90740, que foi considerada incorreta
http://www.questoesdeconcursos.com.br/questoes/7631446f-66
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Amigo, incompleto para o CESPE significa que vc deve CHUTAR ou DEIXAR EM BRANCO. O gabarito depente exclusivamente da cabeça do avaliador.
Esqueçam esse blá-blá-blá de que se tiver incompleto é CERTO ou se tiver incompleto é ERRADO. Não tem regra!!!!!!!
Já vi várias questões e comentários (inclusive de professores) afirmando que IMCOMPLETO para a banca é = ERRADO.
E outra pra mim tá muito claro que a questão esta afirmando que a vistalicidade se dá IMEDIATAMENTE após a NOMEAÇÃO, é so ler.
É o tipo de questão absurda que as bancas insistem em cobrar com a elegação de que precisam filtar os candidatos. "É do tipo arrisque-se quem quiser"!
Temos que engolir, infelizmente!
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Pilantragem da banca. ERRADO.
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um absurdooooo essa questão, é por isso que existe fraudes nos concursos compra de cargos, o gabarito já deve ir prontinho pra quem comprou o cargo e nós aqui bestas estudando e respondendo a esse tipo de questão porca e nos ferrando!
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não vejo erro algum na questão, item correto!
por mais estranho que possa parecer (e é), os juízes de segundo grau que entram pela regra do quinto constitucional já entram com a maravilhosa vitaliciedade, enquanto os que vão pelo caminho dos concursos, além de enfrentarem uma prova monstruosa e covarde, ainda precisam exercer 2 anos de função para adquiri-la.
injusta a vida, não!?
Isso se dá pelo fato de a vitaliciedade ser um instrumento que protege o magistrado contra alguns tipos de "joguinhos políticos" ou outras ameaças que possam surgir para que o magistrado cometa alguma fraude em seus processos, julgando de forma imparcial e assim comprometendo a lisura do ato. (por causa de chantagens, ameaças, recompensas, etc...)
Pense comigo: um juiz de segundo grau julga casos um pouco mais complexos e por isso também precisa dessa "proteção jurisdicional", pois sem esta, poderia comprometer suas sentenças. Este é o motivo pelo qual os magistrados que entram pelas "portas dos fundos" adquirem de cara a vitaliciedade.
Volto a afirmar: QUE É UMA INJUSTIÇA, É. PORÉM, É ASSIM QUE FUNCIONA...
ESPERO TER CONTRIBUÍDO EM ALGO. ABÇ
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A vitaliciedade nesse caso se adquire com a POSSE e não com a nomeação.
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VITALICIEDADE:
Por concurso: Após 2 anos.
Por nomeação: Na posse.
O juiz vitalício só poderá perder o cargo em virtude de SJTJ. Contudo, antes de adquirir a vitaliciedade, poderá perder por mera decisão administrativa do tribunal.
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Ué, o texto da questão diz "NOMEADO para desembargador..."; a vitaliciedade é com a posse, não com a nomeação, por isso marquei Errado. Ainda mais que o texto diz que adquire imediatamente... fiquei confuso.
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- CERTA -
Enunciado:
Um advogado que, em virtude do quinto constitucional, for nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquirirá a vitaliciedade imediatamente, sem a necessidade de aguardar dois anos de exercício.
A redação não é clara, incompleta e induz ao erro! Temos que inferir que pela lei...o nomeado a desembargador só terá vitaliciedade a partir da posse, então esse nomeado adquirirá sim a vitaliciedade imediatamente, sem a necessidade de aguardar dois anos de exercício. Até porque não há outra alternativa legal. Mas convenhamos, mesmo quem estudou erra facilmente!
Vejam a lei:
LC 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional):
Art. 22 - São vitalícios:
I - a partir da posse:
a) os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
b) os Ministros do Tribunal Federal de Recursos;
c) os Ministros do Superior Tribunal Militar;
d) os Ministros e Juízes togados do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho;
e) os Desembargadores, os Juízes dos Tribunais de Alçada e dos Tribunais de segunda instância da Justiça Militar dos Estados; (Redação dada pela Lei Complementar nº 37, de 13.11.1979)
II - após dois anos de exercício:
a) os Juízes Federais;
b) os Juízes Auditores e Juízes Auditores substitutos da Justiça Militar da União;
c) os Juízes do Trabalho Presidentes de Junta de Conciliação e Julgamento e os Juízes do Trabalho Substitutos;
d) os Juízes de Direito e os Juízes substitutos da Justiça dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, bem assim os Juízes Auditores da Justiça Militar dos Estados.
Avante!
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Ficaria certa, se fosse reescrita assim:
"Um advogado que, em virtude do quinto constitucional, for nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquirirá a vitaliciedade imediatamente (NA POSSE), sem a necessidade de aguardar dois anos de exercício."
Prova feita a 8 anos atras, hoje, com toda certeza, mediante recurso, anularia ou mudaria o gabarito.
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Bom galera, percebi uma coisa, a questão não fala que ele adquiriu a vitaciedade imediatamente e sim adquirirá, ou seja, no futuro, após a posse, no caso. Isso faz com que a questão realmente esteja certa.
Um advogado que, em virtude do quinto constitucional, for nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquirirá a vitaliciedade imediatamente, sem a necessidade de aguardar dois anos de exercício.
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Questão horrível! A cespe escreve do jeito que bem entende e não tem comprometimento algum com a verdade literal, com a forma culta de escrita. Tosca!
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Questão polêmica, não vi erro. Gabarito C.
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Tomar posse.... Brincadeira essa Cespe. Chega ao ridículo.. Sacanagem!
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Questão ERRADA!
A Vitaliciedade é Adquirida com a POSSE e não Nomeação.
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Certo.
Comentários:
De fato, os Ministros de Tribunais Superiores e os magistrados que integram os tribunais pela regra do quinto constitucional
adquirem vitaliciedade a partir da posse.
Questão correta.
Profª Nádia Carolina
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Questão ERRADA ! CESPE já fez essa mesma pergunta como outro gabarito. E se vc nomear um desembargador e ele não aceitar ? Nomeação é ato unilateral. Gabarito ridículo, e ainda vem professores que, olham primeiro para o gabarito, depois tentam justifica-lo.
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A questão NÃO está correta. Rídiculo tentar justificar. Não é com a nomeação, mas sim com a posse.
Como bem afirma o colega baixo, se o nomeado não aceitar, ou ainda se ele simplesmente não tomar posse, não há que se falar em vitaliciedade!!
Me parece qua a banca fez a questão e escorregou em sua própria pegadinha!! kkkk... "O feitiço se voltou contra o feiticeiro!!" kkkkk...
Deixo ainda uma questão de igual teor, com a mesma pegadinha que a banca fez e com o gabarito honesto da examinadora.
Ano: 2011 Banca: CESPE Órgão: STM Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa
"Advogado nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquire vitaliciedade imediatamente a partir dessa nomeação."
Gabarito: ERRADO
Entendimento do STJ mais antigo que a posição de cagar!
Acredito que como esta prova foi de 2008 os candidatos não ingressaram com recursos a fim de anular a questão, então o gabarito permaneceu o mesmo!!
Olho vivo e sigamos!!
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Questão ERRADA!
Pessoal, o verbo está flexionado no futuro pois trata-se de uma situação hipotética. Não serve de justificativa para tentar entender como posse. Não sei como não teve o gabarito alterado.
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Questão deveria ter o gabarito alterado para Errado. Vitaliciedade só depois da POSSE.
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CESPE, sua desgraçada cadê o termo "POSSE" na questão.?
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Posse!
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O erro da questão está no termo " imediatamente". O correto seria na data da posse.
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CESPE é COMPLICADO, ora é preciosista, ora não é. VEJAM
Q90740 - Ano: 2011 Banca: CESPE Órgão: STM Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa
Advogado nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquire vitaliciedade imediatamente a partir dessa nomeação.
Gab. ERRADO. É a Partir da Posse.
Q18384 Ano: 2008 Banca: CESPE Órgão: STF Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa
Um advogado que, em virtude do quinto constitucional, for nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquirirá a vitaliciedade imediatamente, sem a necessidade de aguardar dois anos de exercício.
GAB. CERTO.
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Uma hora, questão incompleta é questão errada, na outra é considerada certa. Segurança jurídica com a banca CESPE não existe. Quem não estuda acerta essa merda.
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O entendimento atual do CESPE é que a vitaliciedade é adquirida a partir da POSSE!
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Sdds da FCC viu. Cespe não tem um padrão
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Esse é o tipo de questão PARA ESFREGAR NA CARA DOS PUXA SACOS DE BANCA. Como já mostrado por vários colegas, a todo momento o CESPE MUDA O ENTENDIMENTO ACERCA DO ASSUNTO. (e não somente nesse, é claro)
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"Um advogado que, em virtude do quinto constitucional, for nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquirirá a vitaliciedade imediatamente" adquirirá a vitaliciedade imediatamente com a posse. Assertiva que esteja correta, mas incompleta, não é uma assertiva errada para o CESPE!
De olho!! Bons estudos!!
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Gabarito: ERRADO
Em tese, a carreira de magistratura (Lei Complementar n. 35/79 - LOMN) em relação a VITALICIEDADE ("estabilidade no cargo") diz que: no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício. -----> TJ-RJ, por exemplo pertence ao 2 GRAU, então a VITALICIEDADE não poderia ser aplicado para essa questão (1 RESPOSTA PARA A QUESTÃO)
Além disso, no caso do quinto constitucional, A INDICAÇÃO E ESCOLHA DE membros dos MPU (10 ou mais anos de carreira) e ADVOGADOS (com nótorio saber e atuação profissional de 10 anos) ---------------> a VITALICIEDADE É IMEDIATA. (2 RESPOSTA PARA A QUESTÃO)
Portanto, gabarito ERRADO, duplamente.
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· 1º grau = após 2 anos.
· 2º grau e 5° constitucional = A partir da POSSE.
· STF = com a POSSE (doutrina majoritária) ou nomeação;
Bons estudos
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a palavra POSSE fez falta...
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Posse! Acho que uma questão assim caberia recurso....
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Acabei de fazer um questão que estava errada porque falava que o desembargador do quinto constitucional adquire vitaliciedade após a nomeação. O erro estava que é após a posse.
Chego nessa questão crente que vou acertar e acontece isso. Tem lógica?
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Marquei errado e continuarei marcando, é com a POSSE.
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VITALICIEDADE:
primeira instancia - apos 2 anos
segunda instância - IMEDIATAMENTE.
Gabarito Certo!
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Concordo com o Lucas PRF "Marquei errado e continuarei marcando, é com a POSSE."
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Essa CESPE é uma brincalhona mesmo;
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É COM A POSSE!
ERRADO....ERRADO.. ERRADO...
SE VC ACERTOU, ESTUDE MAIS!
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chega na 130° questão do dia, vc já está exausto, e vê uma questão exatamente igual a uma que vc já fez hoje, mas com outro gabarito. o que fazer? chorar rir ou estudar mais?
depois do comentário fui atrás de procurar e olha o que achei:
LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
TÍTULO I
Do Poder Judiciário
Art. 22 - São vitalícios:
I - a partir da posse:
a) os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
b) os Ministros do Tribunal Federal de Recursos;
c) os Ministros do Superior Tribunal Militar;
d) os Ministros e Juízes togados do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho;
e) os Desembargadores, os Juízes dos Tribunais de Alçada e dos Tribunais de segunda instância da Justiça Militar dos Estados; (Redação dada pela Lei Complementar nº 37, de 13.11.1979)
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Questão Q90740 (2011):
Advogado nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquire vitaliciedade imediatamente a partir dessa nomeação. - ERRADO
Questão Q18384 (2008):
Um advogado que, em virtude do quinto constitucional, for nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquirirá a vitaliciedade imediatamente, sem a necessidade de aguardar dois anos de exercício. - CERTO
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
podemos observar que a banca mudou de entendimento hehehehe
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A respeito do direito constitucional, é correto afirmar que: Um advogado que, em virtude do quinto constitucional, for nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquirirá a vitaliciedade imediatamente, sem a necessidade de aguardar dois anos de exercício.
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A assertiva está CORRETA.
(CORRETA) Um advogado que, em virtude do quinto constitucional, for nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquirirá a vitaliciedade imediatamente, sem a necessidade de aguardar dois anos de exercício. (Questão aplicada em 2008)
A assertiva não está afirmando que a vitaliciedade ocorreu com a nomeação, diferente da questão que os colegas estão comparando, como segue abaixo:
(ERRADA) Advogado nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquire vitaliciedade imediatamente A PARTIR DESSA NOEMAÇÃO. (Questão aplicada em 2011)
A assertiva acima (aplicada em 2011) afirma que a vitaliciedade ocorreria a partir da nomeação, por isso está claramente errada.
Para ficar mais claro, podemos observar a assertiva em análise (aplicada em 2008) com ALTERAÇÃO da parte final, como segue abaixo:
(ERRADA) Um advogado que, em virtude do quinto constitucional, for nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquirirá a vitaliciedade APÓS DOIS ANOS DE EXERCÍCIO.
Vamos dar as opções:
Um advogado que, em virtude do quinto constitucional, for nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquirirá a vitaliciedade:
(X) IMEDIATAMENTE
(_) APÓS DOIS ANOS DE EXERCÍCIO
Essa assertiva foi muito bem elaborada. Quem está respondendo questões sobre o tema e, eventualmente tenha respondido a questão de 2011 antes dessa de 2008, se não estava muito atento, foi induzido ao erro.
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Resposta: CERTO
Artigo 95, inciso I, da Constituição Federal:
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
OU SEJA: 1º GRAU : 2 anos para adquirir a vitaliciedade.
2º GRAU: vitaliciedade é adquirida imediatamente com a posse. (desembargador EM TJ ESTADUAL)
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É correto dizer que os membros do STF, dos Tribunais Superiores e os advogados e membros do Ministério Público que ingressam nos tribunais federais ou estaduais pela regra do "quinto constitucional" adquirem vitaliciedade imediatamente, no momento em que tomam posse (e não da nomeação).
Fiquei confusa com o gabarito correto!