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A correta é a letra E. Fiquei meio confusa em relação ao PPA ser de longo prazo, tendo em vista que já vi questões afirmando que o referido instrumento é de médio prazo.
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Gabarito equivocado da banca
O PPA tem vigência de 4 anos, com metas e prioridades de médio prazo!
Olha só o que diz o site da Câmara dos Deputados, em um curso sobre processo orçamentário:
"O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA.
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I - o plano plurianual;
II - as diretrizes orçamentárias;
III - os orçamentos anuais.
O PPA, com vigência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública."
Gabarito deveria ser a letra A
fonte: https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/cidadao/entenda/cursopo/planejamento
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O gabarito correto seria: F, F, F, V e V. PPA é um instrumento de médio prazo.
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GABARITO INCORRETO. O PPA É DE MEDIO PRAZO.
Entrei com recurso pedindo a anulação revisão e eis a RESPOSTA da banca. ABSURDO!!
"O Plano Plurianual pode ser considerado um instrumento de planejamento de longo prazo por abranger os programas de duração continuada e por estar alinhado às estratégias de longo prazo do governo, conforme Artigo 165 da CF e Manual Técnico do Programa Plurianual do Governo:
“Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I - o plano plurianual; II - as diretrizes orçamentárias; III - os orçamentos anuais. § 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.”
“Cabe destacar que a dimensão estratégica do PPA se encontra alinhada à visão de planejamento de longo prazo do governo. Essa sintonia decorre do fato de as 12 Diretrizes e os 15 Temas terem sido concebidos de forma associada aos 5 (cinco) eixos da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (ENDES) - econômico, institucional, infraestrutura, ambiental e social”.
Como exemplos de programas de duração continuada temos o (BOLSA FAMÍLIA) considerado um programa de governo, e o (LUZ PARA TODOS) outro programa de governo. Esses programas de governo tem uma ação superior há um ano, e precisam estar planejados no PPA, que é o primeiro instrumento de planejamento da administração pública.
O PPA tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento. O fato de o PPA vigorar no primeiro ano do próximo mandato tem como objetivo promover a continuidade administrativa, de forma que os novos gestores possam avaliar e, talvez, aproveitar partes do plano que está se encerrando.
Ante o exposto, a banca decide pelo indeferimento do recurso.
Referências:
https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/cidadao/entenda/cursopo/planejamento
https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/leis-orcamentarias/entenda/cartilha/cartilha.pdf
https://icapcursos.com.br/ppa-ldo-e-loa-voce-sabe-o-que-e-para-que-serve/
https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/plano-plurianual-ppa/arquivos/mtppa-20202023_versao-final.pdf
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm"
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PPA é um instrumento de MÉDIO prazo!
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pow, várias questões com formatação ruim. QConcursos tá vacilando demais! Bora melhorar isso aí!
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RESPOSTA: LETRA E.
(V ) O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento de amplo alcance, cuja finalidade é estabelecer os programas e as metas governamentais de longo prazo. (MÉDIO OU LONGO PRAZO, 4 ANOS)
( F) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) contém as metas e as prioridades da Administração Pública Federal pelo prazo de 1 ANO (ANUAL)
( F) O Plano Plurianual (PPA) estabelece, de forma REGIONALIZADA , diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal (DOM) para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
( V) A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê todas as receitas e fixa todas as despesas do governo para um ano, discriminando a receita estimada e a despesa fixada, mantendo compatibilidade com o PPA e a LDO. (A LDO ORIENTARÁ O PPA)
(V ) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não se estabelece antes de ser submetida à apreciação do Congresso Nacional.
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De fato o PPA é de médio prazo, mas vamos jogar conforme o jogo da Banca.
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Para que a questão em apreço seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre os instrumentos orçamentários, isto é, PPA, LDO e LOA. Neste caso, julguemos as assertivas apresentadas.
(F) O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento de amplo alcance, cuja finalidade é estabelecer os programas e as metas governamentais de longo prazo.
- Na verdade o PPA é um instrumento de médio prazo. A LDO e a LOA, por sua vez, de curto prazo.
A Câmara dos Deputados, em artigo que fala sobre os instrumentos de planejamento e orçamento, diz: "O PPA, com vigência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Cabe à LDO, anualmente, enunciar as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte. Já a LOA tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro. Assim, a LDO ao identificar no PPA as ações que receberão prioridade no exercício seguinte torna-se o elo entre o PPA, que funciona como um plano de médio-prazo do governo, e a LOA, que é o instrumento que viabiliza a execução do plano de trabalho do exercício a que se refere."
(F) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) contém as metas e as prioridades da Administração Pública Federal pelo prazo de quatro anos.
- A LDO contém as Metas e Prioridades da Administração Pública, mas não para o prazo citado. De acordo com a doutrina, o LDO tem validade anual. O PPA, por outro lado, tem vigência de quatro anos.
(F) O Plano Plurianual (PPA) estabelece, de forma globalizada, diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
- O PPA estabelece, de forma regionalizada.
(V) A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê todas as receitas e fixa todas as despesas do governo para um ano, discriminando a receita estimada e a despesa fixada, mantendo compatibilidade com o PPA e a LDO.
(V) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não se estabelece antes de ser submetida à apreciação do Congresso Nacional.
Tendo visto a sequência acima, podemos concluir que não há alternativa correta. A banca aponta a alternativa "E" como gabarito, considerando a primeira afirmativa como correta, todavia o PPA não é de longo prazo, assim podemos encontrar no site da Câmara dos Deputados, por exemplo.
GABARITO DA BANCA: E
GABARITO SUGERIDO: ANULAÇÃO
Fonte:
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Câmara dos Deputados, 2021. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/cidadao/entenda/cursopo/planejamento>. Acesso em: 23 de dezembro de 2021.
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A questão trata dos INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO, de acordo com o art. 165, Constituição Federal/88 (CF/88).
Segue o art. 165, CF/88:
“Leis de iniciativa do Poder
Executivo estabelecerão:
I - o plano plurianual;
II - as diretrizes
orçamentárias;
III - os orçamentos anuais".
A CF/88 introduziu no
ordenamento jurídico um novo modelo de planejamento, tendo em vista
ser diferente da Constituição anterior. Esse modelo é composto
por 3 leis orçamentárias: Plano Plurianual (PPA), Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Esses instrumentos de planejamento
são leis independentes, mas atuam de forma conjunta,
conforme disposto na própria Constituição. Cada uma com suas competências diretamente previstas
na CF/88. Então, NÃO há hierarquia formal
entre as leis orçamentárias.
Do ponto de vista do nível de
planejamento público, de acordo com a doutrina, as leis
orçamentárias adotam a seguinte forma:
PPA – Planejamento Estratégico;
LDO – Planejamento Tático;
e
LOA – Planejamento Operacional.
Há parte da doutrina que entende que o
PPA também pode ter planejamento tático e a LDO pode ter planejamento
operacional.
O PPA estabelece diretrizes,
objetivos e metas. Então, a LDO vai buscar as prioridades
no PPA e orienta a elaboração da LOA. A LDO faz
a integração entre o plano estratégico (PPA) e o
operacional (LOA).
Seguem comentários de cada afirmativa:
(Falsa) O Plano Plurianual (PPA) é um
instrumento de planejamento de amplo alcance, cuja finalidade é estabelecer os
programas e as metas governamentais de longo prazo.
O PPA tem vigência no início
do segundo ano de um mandato governamental e se encerra no
final do primeiro ano do mandato seguinte. Por isso, o PPA é
um instrumento de planejamento para o período de 4 anos, sendo
considerado de MÉDIO PRAZO, e NÃO de longo prazo.
Esse é entendimento da doutrina majoritária e cobrado por todas as bancas em
concurso público, como o CEBRASPE e FGV, por exemplo.
(Falsa) A Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) contém as metas e as prioridades da Administração Pública
Federal pelo prazo de quatro anos.
De acordo com o art. 165, §2º, CF/88:
“A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá
as metas e prioridades da administração pública federal,
incluindo as despesas de capital para o exercício
financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária
anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e
estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais
de fomento". Portanto, a LDO contém metas e
prioridades para o exercício financeiro subsequente,
e NÃO pelo prazo de 4 anos.
(Falsa) O Plano Plurianual (PPA)
estabelece, de forma globalizada, diretrizes, objetivos e metas da
Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Conforme o art. 165, §1º, CF/88:
“A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da
administração pública federal para as despesas de capital e outras
delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada". Portanto, o PPA estabelecerá de forma REGIONALIZADA,
e NÃO globalizada. Como pode se observar, a banca
cobrou a literalidade da norma. Muito importante a leitura da CF/88.
(Verdadeira) A Lei Orçamentária Anual
(LOA) prevê todas as receitas e fixa todas as despesas do governo para um ano,
discriminando a receita estimada e a despesa fixada, mantendo compatibilidade
com o PPA e a LDO.
A LOA é uma lei de
iniciativa do Chefe do Poder Executivo, aprovada pelo Poder
Legislativo, que estima ou prevê as receitas e fixa as despesas para
um determinado exercício financeiro.
Então, a LOA:
1) é um instrumento
de planejamento, de acordo com o art. 165, CF/88;
2) dispõe sobre
a estimativa (previsão) da receita e fixação da despesa, cumprindo
com os Princípios da Exclusividade e do Equilíbrio;
e
3) é válida
para um exercício financeiro, cumprindo com o Princípio da Anualidade.
Portanto, como já informado acima, os
instrumentos de planejamento são leis independentes, mas atuam de
forma CONJUNTA, conforme disposto na própria Constituição. Cada uma
com suas competências diretamente previstas na CF/88.
Então, NÃO há hierarquia formal entre as leis
orçamentárias.
(Verdadeira) A Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) não se estabelece antes de ser submetida à apreciação do
Congresso Nacional.
Os prazos da UNIÃO para envio e
devolução da LDO é, conforme art. 35, §2º, II, ADCT, CF/88:
“Até a entrada em vigor da lei
complementar a que se refere o art. 165, § 9º, I e II, serão obedecidas as
seguintes normas:
II - o projeto de lei de
diretrizes orçamentárias será encaminhado até oito
meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro e devolvido para
sanção até o encerramento do primeiro período da sessão legislativa".
Na esfera federal, a competência para
apreciar e aprovar os instrumentos de planejamento é do Poder
Legislativo, conforme dispõe a CF/88, a saber:
“Art. 48 - Cabe ao Congresso
Nacional, com a sanção do Presidente da República, não exigida esta para o
especificado nos arts. 49, 51 e 52, dispor sobre todas as matérias de
competência da União, especialmente sobre:
II - plano plurianual,
diretrizes orçamentárias, orçamento anual, (...)".
“Art. 68, § 1º - Não serão objeto de
delegação os atos de competência exclusiva do Congresso Nacional,
os de competência privativa da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, a
matéria reservada à lei complementar, nem a legislação sobre:
III - planos plurianuais,
diretrizes orçamentárias e orçamentos".
“Art. 166 - Os projetos de lei
relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual
e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas
Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum".
Então, os instrumentos de planejamento
são de iniciativa do Poder Executivo e aprovadas pelo Poder
Legislativo.
Portanto, a LDO é encaminhada todo ano
para o Congresso Nacional (CN) até 15/04. Para gerar efeitos, há
necessidade dessa lei ser submetida à apreciação do Congresso Nacional.
A banca considerou que a primeira
afirmativa, que considera o PPA como instrumento de longo prazo, é
verdadeira. Nesse caso, a banca deu como gabarito definitivo a
alternativa E. No meu entendimento, a sequência correta é F, F, F, V, V.
Nesse caso, NÃO haveria resposta, cabendo anulação da
questão.
Gabarito da Banca: Letra E.
Gabarito do Professor: ANULADO.
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(F) O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento de amplo alcance, cuja finalidade é estabelecer os programas e as metas governamentais de longo prazo.
- Na verdade o PPA é um instrumento de médio prazo. A LDO e a LOA, por sua vez, de curto prazo.
A Câmara dos Deputados, em artigo que fala sobre os instrumentos de planejamento e orçamento, diz: "O PPA, com vigência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Cabe à LDO, anualmente, enunciar as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte. Já a LOA tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro. Assim, a LDO ao identificar no PPA as ações que receberão prioridade no exercício seguinte torna-se o elo entre o PPA, que funciona como um plano de médio-prazo do governo, e a LOA, que é o instrumento que viabiliza a execução do plano de trabalho do exercício a que se refere."
(F) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) contém as metas e as prioridades da Administração Pública Federal pelo prazo de quatro anos.
- A LDO contém as Metas e Prioridades da Administração Pública, mas não para o prazo citado. De acordo com a doutrina, o LDO tem validade anual. O PPA, por outro lado, tem vigência de quatro anos.
(F) O Plano Plurianual (PPA) estabelece, de forma globalizada, diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
- O PPA estabelece, de forma regionalizada.
(V) A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê todas as receitas e fixa todas as despesas do governo para um ano, discriminando a receita estimada e a despesa fixada, mantendo compatibilidade com o PPA e a LDO.
(V) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não se estabelece antes de ser submetida à apreciação do Congresso Nacional.
Tendo visto a sequência acima, podemos concluir que não há alternativa correta. A banca aponta a alternativa "E" como gabarito, considerando a primeira afirmativa como correta, todavia o PPA não é de longo prazo, assim podemos encontrar no site da Câmara dos Deputados, por exemplo.
GABARITO DA BANCA: E
GABARITO SUGERIDO: ANULAÇÃO
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https://www.economia.go.gov.br/planejamento/plano-plurianual.html
Neste site diz que é de médio prazo. Complicado assim quando a resposta do recurso diz o contrário.
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Gabarito: Letra "E", contudo, ao meu ver a questão deveria ser anulada, pois o PPA é um instrumento de médio prazo.