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NO orçamento tradicional vc estipula os gastos de acordo com o que tem de recurso,já no orgçamento programa vc busca arrecadar recursos de acordo com que tem de de despesa a realizar.
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O orçamento-programa encara a despesa como meio de alcance de metas e objetivos. Assim, primeiramente estabelecem-se objetivos e metas e as despesas que são necessárias para alcançá-las. Posteriormente são previstas as receitas e então, face à escassez de recursos, definidas as prioridades na execução das despesas.O orçamento tradicional possui uma visão incremental da despesa. Primeiro é prevista a receita, que financiará, com base no orçamento anterior, as despesas e programas dos órgãos públicos (basicamente despesas com manutenção). A quantidade de recursos que sobra é então utilizada para realizar os grandes programas e projetos governamentais.
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CERTO
A principal característica do orçamento programa é a vinculação com o planejamento governamental. Foi introduzido no Brasil pela lei nº 4320/64 e pelo decreto lei nº 200/67. Pode ser compreendido como um plano de trabalho, um instrumento do plano de ação governamental, onde são estabelecidos as metas e objetivos a serem implementados, bem como os seus custos associados.
O foco do orçamento tradicional esta em seus gastos, sem correlação com os objetivos de governo. Nesse tipo de orçamento inexiste preocupação com as necessidades da administração ou da população. Os recursos são destinados conforme histórico, sem a preocupação com um programa de governo. As unidades administrativas que gastaram mais recebem mais, as que gastaram menos recebem menos.
A doutrina, a exemplo de João Angélico, sustenta que o orçamento-programa distingue-se do orçamento clássico ou tradicional porque este inicia-se com a previsão de recursos para a execução das despesas, enquanto, no orçamento-programa, a previsão da receita é a etapa final do planejamento.
Referências:
Carvalho, Deusvaldo. Orçamento e Contabilidade Pública. Teoria, prática e mais de 700 exercícios. Editora:Campus-Elsevier.
Gama Jr., Fernando Lima. Fundamentos de Direito Púublico e Direito Financeiro. Editora:Campus-Elsevier.
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Orçamento-programa: estipula o objetivo (fim) e vai em busca dos meios para atingir esse objetivo.
Orçamento tradicional = se baseia nos meios para atingir um objetivo.
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CERTO:
O orçamento-programa, segundo documento da ONU, é um sistema em que se presta particular atenção às coisas que um governo REALIZA mais do que às coisas que adquire. Ou seja, se preocupa com o que foi GASTO, ADQUIRIDO(FEITO) e REALIZADO. A ênfase está na vinculação do orçamento ao PLANEJAMENTO Estatal.
O orçamento-programa possuí COMPONENTES BEM ARTICULADOS que – segundo os ensinos de Valdecir Pascoal – são:
PLANEJAMENTO: Objetivos e Metas;
PROGRAMAÇÃO: Atividades necessárias para realização dos objetivos
PROJETO: Estimativa de recursos de trabalho
ORÇAMENTAÇÃO: Estimativa de Custos/Recursos
AVALIACÃO
Percebe-se a formação inicial de um plano (objetivos, metas, análise de alternativas, medidas de desempenho...) e, em decorrência do planejamento Estatal, é que ocorre a orçamentação (fixação de despesas e estimativa de receitas (constituindo, portanto, um plano completo).
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Gab: Certo
Questão bem interessante!
Funciona basicamente assim:
1) Orçamento tradicional: Vou arrecadar 100 mil reais, logo, vou poder executar despesas de até 100 mil reais;
2) Orçamento programa: Pretendo executar despesas de 200 mil reais, logo, vou providenciar formas de arrecadar esses 200 mil reais.
Assim, no orçamento tradicional eu vejo quanto tenho e a partir daí vejo como vou gastar, enquanto que no orçamento programa eu primeiro vejo com o que pretendo gastar, para só depois vê como conseguirei os recursos necessários.
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A questão está correta! O orçamento-programa consiste na interligação entre o planejamento e o orçamento por meio de programas de governo. Portanto, ele é um verdadeiro instrumento de planejamento da ação do governo. É um plano completo! Além disso, o plano termina no programa e o orçamento começa no programa, que, por sua vez, termina na previsão de receita.
É o contrário do orçamento tradicional, um mero instrumento contábil, que adotava linguagem contábil-financeira e se caracterizava como um documento de previsão de receita e de autorização de despesas, sem a preocupação de planejamento das ações do governo. Isto é: o orçamento tradicional inicia-se com a previsão de recursos para a execução de atividades instituídas.
Gabarito: Certo
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Em resumo no orçamento-programa primeiro sonham em realizar algo grandioso, descobrem que não possuem recursos e por fim aumentam impostos, demitem servidores, vendem estatais para tentar conseguir o dinheiro. O realizar algo grandioso foi ironia.
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O Orçamento tradicional, segundo Angélico (2014), era um simples confronto do que o Governo arrecadava e do que seria gasto, não havia uma preocupação com o planejamento das atividades e não eram analisadas as prioridades naquele momento. Só existia melhoria nos Serviços se as Receitas ultrapassassem as Despesas.
O foco do orçamento tradicional esta em seus gastos, sem correlação com os objetivos de governo. Nesse tipo de orçamento inexiste preocupação com as necessidades da administração ou da população. Os recursos são destinados conforme histórico, sem a preocupação com um programa de governo. As unidades administrativas que gastaram mais recebem mais, as que gastaram menos recebem menos.
A doutrina, a exemplo de João Angélico, sustenta que o orçamento-programa distingue-se do orçamento clássico ou tradicional porque este inicia-se com a previsão de recursos para a execução das despesas, enquanto, no orçamento-programa, a previsão da receita é a etapa final do planejamento.
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1) Orçamento tradicional: Vou arrecadar 100 mil reais, logo, vou poder executar despesas de até 100 mil reais;
2) Orçamento programa: Pretendo executar despesas de 200 mil reais, logo, vou providenciar formas de arrecadar esses 200 mil reais.
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Sérgio Machado | Direção Concursos
12/12/2019 às 16:11
A questão está correta! O orçamento-programa consiste na interligação entre o planejamento e o orçamento por meio de programas de governo. Portanto, ele é um verdadeiro instrumento de planejamento da ação do governo. É um plano completo! Além disso, o plano termina no programa e o orçamento começa no programa, que, por sua vez, termina na previsão de receita.
É o contrário do orçamento tradicional, um mero instrumento contábil, que adotava linguagem contábil-financeira e se caracterizava como um documento de previsão de receita e de autorização de despesas, sem a preocupação de planejamento das ações do governo. Isto é: o orçamento tradicional inicia-se com a previsão de recursos para a execução de atividades instituídas.
Gabarito: Certo