Questão 5524546

• Banca: CEFET-MG
• Órgão: CEFET-MG
• Ano: 2021
• Provas: CEFET-MG - 2021 - CEFET-MG - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Orçamentário - BO; Demonstrações Contábeis

Em relação ao Balanço Orçamentário, considere as afirmativas a seguir.

I. Pode apresentar desequilíbrio e déficit orçamentário, quando não consolidado, pois algumas Unidades não são agentes arrecadadores e executam despesas orçamentárias para prestação de serviços públicos e realização de investimentos. Esse fato não apresenta irregularidade, devendo ser evidenciado complementarmente em nota explicativa.

II. Demonstra as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou à insuficiência de arrecadação.

III. É composto por quadro contendo resultado primário e resultado nominal.

IV. Apresenta, no quadro principal, as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP - 8a . Edição), estão corretas apenas as afirmações

• A. I, III.
• B. I, II.
• C. I, II, IV.
• D. II, III.
• E. I, III, IV.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: letra C

  O Balanço Orçamentário é composto por:

  a. Quadro Principal;

  b. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; e

  c. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.

  O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem,

  especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação

  atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o

  saldo da dotação.

  Fonte: MCASP, 8º edição.

• Quanto ao Item I:

  MCASP 8ª p. 415

  Os Balanços Orçamentários não consolidados (de órgãos e entidades, por exemplo), poderão apresentar desequilíbrio e déficit orçamentário, pois muitos deles não são agentes arrecadadores e executam despesas orçamentárias para prestação de serviços públicos e realização de investimentos. Esse fato não representa irregularidade, devendo ser evidenciado complementarmente por nota explicativa que demonstre o montante da movimentação financeira (transferências financeiras recebidas e concedidas) relacionado à execução do orçamento do exercício.