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Lamentável.
Atos inconvenientes ou inoportunos devem ser revogados, Quadrix. Jamais anulados.
Erro crasso.
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Se fosse possivel a anulação de atos por serem inconvenientes ou inoportunos, para que diabos existiria a revogação?
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Acho que essa questão deveria ser anulada.
Atos Irregulares, inconvenientes e inoportunos, são revogados pela adm.
Atos Ilegais, são anulados pela adm.
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Quem errou, acertou e quem acertou, errou! AHAHA
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Ainda bem que errei acertando, que susto, brasil
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Acertei a questão mesmo sabendo que o texto estava errado, adivinhei que a banca iria considerar essa forma errada como correta.
Conheço a alma dessa gente.
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Não vale a pena bater questão desses concursos pequenos. Tá na cara que isso é fraude e serve apenas para colocar padrinhos dentro da administração pública. São esses tipos de cargos que deveriam ser extintos e permanecer somente os típicos de estado (PF, MP, PRF, RFB, PM, PC, CGU, TCU e etc).
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Que absurdo!!!!!
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Oxi... incoveniente: REVOGAR
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SÚMULA 473. A Administração Pública pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial"
"O princípio da autotutela prevê que a Administração pode rever os seus próprios atos, seja para anulá-los (se ilegais) ou revogá-los (se inconvenientes ou inoportunos), de ofício ou mediante requerimento de terceiro interessado" (Lucas Pavione, Direito Administrativo, 6.ª edição, Juspodium)
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Quem não sabia a diferença de anular e revogar, ACERTOUUU KKKK
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Tinha que ser a filhotinha do Cespe
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anulação é para ato ilegal e já a revogação é para atos inconvenientes e inoportunos.
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ANULAÇÃO: ATOS ILEGAIS
REVOGAÇÃO: CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE
ERREI E DEVERIA SER ANULADO :(
GAB:CERTO
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Errei com a consciência tranquila :/
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Banca sem futuro...
A anulação - recai sobre atos ilegais de efeitos insanáveis / Efeitos: Ex-tunc
A Revogação - recai sobre atos legais inoportunos ou inconvenientes / Efeitos: Ex- Nunc
A Convalidação - recai sobre atos ilegais de feitos sanáveis : Ex-tunc
Bons estudos!!!
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Essa banca adora querer bancar o cespe e fazer questões casca de banana. O problema é que no caso dela sempre dá ruim!!
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o gabarito dessa questão fere a razoabilidade e a proporcionalidade... Quando eu vi o gabarito dado como certo, tive um susto!
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Acertei com medo... Colocou anulação com revogação tudo no mesmo balaio. Lôgrei êxito porque já estou começando a conhecer essa bos** de banca!
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Não sei porque ainda tento resolver questões dessa banca...
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Trata-se de assertiva que abordou a temática da anulação de atos administrativos, pela própria Administração, com base em seu poder de autotutela.
A resposta adotada pela Banca é inaceitável, com o devido respeito. Explique-se:
A afirmativa foi clara ao mencionar especificamente a possibilidade de a Administração anular seus próprios atos, o que somente pode derivar de razões de ilegalidade, ou seja, da presença de vícios que tornem o ato ilegal.
No entanto, ao se referir aos motivos que podem ensejar a anulação, a Banca também citou a conveniência e a oportunidade, as quais, em rigor, vêm a ser motivos que resultam na revogação de atos administrativos. Esta última (revogação), como bem se sabe, consubstancia controle de mérito e apenas recai sobre atos válidos, livres de qualquer mácula, o que a distingue da anulação, que, com visto acima, pressupõe vício.
Do acima exposto, discordo do entendimento adotado pela Banca e reputo a afirmativa em análise incorreta.
Gabarito do professor: ERRADO
Gabarito da Banca: CERTO
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Questão sem cabimento, atos incovenientes e inoportunos são revogados e não anulados como esta na questão !
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Quadrix sendo Quadrix
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Se na cesp o incompleto está correto.
Na quadrix o errado está certo e o certo errado.
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Dona Quadrix, e como ficariam os efeitos, retroagiriam (ex tunc) ou não retroagiriam (ex nunc)?
Como diria o Chicó: " ô banca sem jeito!".
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Quadrix faz cada lambança
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QUEM ERROU ACERTOU E QUEM ACERTOU ERROU,
ESSAS BANCAS APRONTAM CADA UMA.
ANULA O ATO ILEGAL
REVOGA O ATO INOPORTUNO OU INCONVENIENTE.
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A questão deveria ser anulada, por afrontar o teor da Súmula 473 do STF.
STF. Súmula 473
A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
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questão que privilegia quem estuda superficialmente e ferra com quem estuda de verdade.
pooodre!
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O QC DEVERIA RETIRAR VÁRIAS QUESTÕES DESSE TIPO!!
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PRENDAM O EXAMINADOR