Questão 5529148

• Banca: NEMESIS
• Órgão: Câmara de Conchal - SP
• Ano: 2020
• Provas: NEMESIS - 2020 - Câmara de Conchal - SP - Advogado
• Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
• Assuntos: Tutela de Evidência; Tutela Provisória; Tutela Provisória e Tutela de Urgência

De acordo com o Código de Processo Civil, quando a urgência for contemporânea à propositura da ação, e a petição inicial limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, temos um típico caso de: 

• A. procedimento de tutela cautelar em caráter antecedente. 
• B. procedimento de tutela cautelar em caráter provisório. 
• C. procedimento de tutela provisória requerida em caráter de urgência. 
• D. procedimento de tutela antecipada requerida em caráter antecedente. 
• E. procedimento de tutela de evidência. 

Gabarito: D

Comentários

• CAPÍTULO II

  DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE

   Art. 303. Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.

• É exatamente isso. Enunciado implícito.

• Pra enfrentar essa banca, só a Jill Valentine!