SóProvas

ID
553129
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ABIN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Acerca do sistema de gestão de documentos de arquivo (SIGA), julgue os itens a seguir.

Incluem-se entre as competências dos órgãos seccionais do SIGA a coordenação da elaboração do código de classificação de documentos de arquivo e o acompanhamento de sua aplicação.

Alternativas
Comentários
  • errado.

    isso e fução do orgão setorial,e so pensar que existe uma hierarquia,o setorial gerencia e o seccional acompanha.

  • Alternativa CORRETA
    Conforme DECRETO Nº 4.915 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 em seu Art. 5
    Compete aos órgãos setoriais:
    I - implantar, coordenar e controlar as atividades de gestão de documentos de arquivo, em seu âmbito de atuação e de seus seccionais, em conformidade com as normas aprovadas pelo Chefe da Casa Civil da Presidência da República;
    II - implementar e acompanhar rotinas de trabalho desenvolvidas, no seu âmbito de atuação e de seus seccionais, visando à padronização dos procedimentos técnicos relativos
    às atividades de produção, classificação, registro, tramitação, arquivamento, preservação, empréstimo, consulta, expedição, avaliação, transferência e recolhimento ou eliminação de documentos de arquivo e ao acesso e às informações neles contidas;
    III - coordenar a elaboração de código de classificação de documentos de arquivo, com base nas funções e atividades desempenhadas pelo órgão ou entidade, e acompanhar a sua
    aplicação no seu âmbito de atuação e de seus seccionais;

  • Mas essas atribuições são dos órgãos SETORIAIS e não SECCIONAIS... A questão está confusa...
  • O gabarito está como certo, mas acho que faltou um recurso, procurei em todo o decreto e não encontrei nada que desse a entender o que o item afirma.

    Art. 5o Compete aos órgãos setoriais: (...) III - coordenar a elaboração de código de classificação de documentos de arquivo, com base nas funções e atividades desempenhadas pelo órgão ou entidade, e acompanhar a sua aplicação no seu âmbito de atuação e de seus seccionais;
    Chorar não adianta.

  • Pessoal, vamos indicar para comentários...É importante para nós...

  • O SIGA é o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo do Poder Executivo Federal. Sua estrutura  e funcionamento são regulamentados pelo Decreto nº 4.915/03, e é colocado da seguinte maneira: Órgão Central (Arquivo Nacional), Órgãos Setoriais (ministérios e órgãos/entidades de nível equivalente), e Órgãos Seccionais (órgãos/entidades vinculadas a ministérios ou órgãos equivalentes).

    O Decreto em si não especifica quais são as competências dos órgãos seccionais. Contudo, no art. 5°, inciso III, temos a seguinte determinação, como competência dos órgãos setoriais: "coordenar a elaboração de código de classificação de documentos de arquivo, com base nas funções e atividades desempenhadas pelo órgão ou entidade, e acompanhar a sua aplicação no seu âmbito de atuação e de seus seccionais". 

    Sendo assim, concluímos que esta é uma prerrogativa dos órgãos setoriais, cabendo aos órgãos seccionais seguir as recomendações e orientações daqueles. 

    Gabarito da banca: Certo
    Gabarito do professor: Errado (em discordância com a banca)

  • Questao péssima. Óbvio que a resposta deve ser alterada!