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GABARITO: D.
Artigos do Código Civil necessários para resolução da questão:
Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:
I - as energias que tenham valor econômico; [...]
Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis: [...]
II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
Bens a serem analisados:
- Energia eólica: bem MÓVEL (CC, Art. 83, II);
- Vidros em restauração: bens IMÓVEIS (CC, Art. 81, II). O ponto está em perceber que Maria retirou os vidros para depois reinseri-los nas mesmas janelas.
- Tijolos artesanais: bens MÓVEIS (CC, Art. 84). É necessário levar em consideração que não foi necessário empregá-los na construção.
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GABARITO: B
Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:
I - as energias que tenham valor econômico;
Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis:
II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
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- energia eólica, vidros em restauração e tijolos artesanais
A energia eólica é considerada bem móvel por força do art. 83, I:
Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:
I - as energias que tenham valor econômico;
Os vidros em restauração se enquadra no art. 81, II, e, portanto, é bem imóvel, pois foram tirados, mas serão recolocados:
Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis:
II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
E os tijolos são materiais de construção, mas como nunca foram incorporados à construção mantém seu caráter de bem móvel:
Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
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energia é considerada bem móvel, tanto que é objeto do crime de furto.
e devemos levar em consideração que os tijolos não serão utilizados na construção. além de q o art. 84 diz que os materiais destinados a alguma construção enquanto não forem empregados, conservam a qualidade de móveis e readquirem esta qualidade quando provenientes de demolição.
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CADÊ O GABARITO COMENTADO?
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Letra D
– Código Civil. Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais: I - as energias que tenham valor econômico; [...]
Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis: [...] II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
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Artigos do Código Civil necessários para resolução da questão:
Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais: I - as energias que tenham valor econômico; [...]
Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis: [...]
II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem. Bens a serem analisados:
● Energia eólica: bem MÓVEL (CC, Art. 83, II);
● Vidros em restauração: bens IMÓVEIS (CC, Art. 81, II). O ponto está em perceber que Maria retirou os vidros para depois reinseri-los nas mesmas janelas
. ● Tijolos artesanais: bens MÓVEIS (CC, Art. 84). É necessário levar em consideração que não foi necessário empregá-los na construção.
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A questão exige conhecimento sobre os
conceitos dos bens móveis e imóveis, trazidos no Código Civil. Vejamos:
“Seção I
Dos Bens Imóveis
Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo
quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
Art. 80. Consideram-se imóveis para os
efeitos legais:
I - os direitos reais sobre imóveis e
as ações que os asseguram;
II - o direito à sucessão aberta.
Art. 81. Não perdem o caráter de
imóveis:
I - as edificações que, separadas do
solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local;
II - os materiais provisoriamente
separados de um prédio, para nele se reempregarem.
Seção II
Dos Bens Móveis
Art. 82. São móveis os bens suscetíveis
de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da
substância ou da destinação econômico-social.
Art. 83. Consideram-se móveis para os
efeitos legais:
I - as energias que tenham valor
econômico;
II - os direitos reais sobre objetos
móveis e as ações correspondentes;
III - os direitos pessoais de caráter
patrimonial e respectivas ações.
Art. 84. Os materiais destinados a
alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis;
readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio".
Assim, deve-se identificar o que são cada um dos
seguintes bens:
1. A energia éolica: conforme inciso I do art.
83, é um bem móvel;
2. Os vidros em restauração: trata-se de vidros
que foram retirados das janelas do imóvel (moinho), para serem restaurados e
depois reinseridos no imóvel, portanto, são bens imóveis, nos termos do inciso II do art. 81;
3. Os tijolos artesanais: serão fabricados para
serem incorporados ao imóvel, assim, são bens móveis, até que
sejam incorporados (art. 84).
Sequência correta: BEM MÓVEL, BENS IMÓVEIS E
BENS MÓVEIS.
Gabarito do professor: alternativa "D".
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Errei porque pensei que a questão tivesse perguntado sobre o moinho (bem imóvel, pois incorporado ao solo), mas a questão pergunta sobre a energia eólica (bem móvel).
Essa prova de técnico do TJRO foi complicada. Não diria que teve pegadinhas, mas exigiu do candidato muita atenção nos detalhes.
Acredito que a FGV vai fazer no mesmo padrão, ou pior, para TJDFT, .
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LETRA D.
energia eólica - bem móvel os vidros em restauração - imóveis e os tijolos -móveis;
seja forte e corajosa.
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Como exposto pelos colegas, de forma mais resumida:
Energia de valor econômico - MÓVEL (seja elétrica ou não)
Materiais retirados do bem imóvel (que o compõem) com o fim de retornar a ele - IMÓVEL - considera-se que eles ainda fazem parte.
Materiais não empregados na construção - MÓVEIS - bem como aqueles provenientes de demolição que são recuperados, nesse caso retomam a natureza de móvel.
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RESOLUÇÃO:
As energias dotadas de valor econômico, como a energia eólica, são bens móveis por determinação legal.
São imóveis, por outro lado, os materiais separados apenas provisoriamente de um prédio, mas que serão novamente empregados nele, como os vidros que foram retirados da edificação apenas para restauração.
Por fim, os tijolos, que ainda não haviam sido empregados na edificação, são considerados móveis e só perdem essa qualidade, se forem devidamente empregados no prédio.
Confira:
CC, Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis: II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:
I - as energias que tenham valor econômico;
Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
Resposta: D
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Energia = Art 83 consideram-se bens móveis para os efeitos legais
I As energias que tenha valor econômico.
Vidro = Art 81 Não perdem o caráter de imóveis
I os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
Tijolos = Art 84 Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de bens móveis.
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"chamou a restauradora de vidros de janelas antigas Maria, que os retirou para depois reinseri-los nas mesmas janelas, realizando a sua manutenção"
Pensei: se saiu, é pq é móvel hahahahah
caí que nem um pato
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BENS IMÓVEIS (o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente) :
I - os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram;
II - o direito à sucessão aberta.
III - as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local;
IV - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
BENS MÓVEIS (suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social) :
I - as energias que tenham valor econômico;
II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;
III - os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
IV-Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
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MACETINHO:
bens MÓVEIS: aquele que se movimenta , sozinho ou por força alheia
carro, cadeira , energia ...)
materiais de construção que estão na loja para , tijolo, vaso , pia ... MÓVEIS
bens IMÓVEIS: não se movimentam
reformas : janelas são retiraras , portas e depois colocadas de novo