-
GABARITO: A.
O famoso LU - TA ainda caindo em prova heheh.
As teorias adotadas pelo Código Penal são:
- Quanto ao Lugar do crime → teoria da Ubiquidade/mista (LU), o crime é praticado tanto no lugar da ação quanto no lugar da produção do resultado.
- Quanto ao Tempo do crime → teoria da Atividade (TA), o crime é praticado no momento da ação, independentemente do momento em que o resultado foi produzido.
-
Lugar do crime: Ubiquidade
Tempo do crime: Atividade
Art. 4º – Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. (1)
(1) O momento do crime é cometido (tempus déficit), é de relevância para o Direito Penal. Dentre as teorias da aplicação do momento do crime definidas pela doutrina o legislador pátrio optou pelo a do resultado, ou seja, no momento da ação ou omissão como sendo o momento do crime.
O momento da ação é o marco temporal para todos os reflexos da Lei Penal na orbita da perquirição acerca da imputabilidade do agente, prazo prescricional e outros fatores como enfoque em elementos normativos para eventual anistia.
Pouco importa o lapso temporal do resultado. Por exemplo, a vítima e baleada e levada para hospital onde permanece por muito tempo na Unidade Intensiva, sendo o resultado a morte ocorrer dois meses depois do crime, mas o fator determinante para todos os reflexos e o dia que vítima foi baleada.
Fonte: Flávio Olímpio de Azevedo
-
TEMPO DO CRIME (TEORIA DA ATIVIDADE)
Art. 4º – Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. (Teoria da atividade)
STF: Súmula 711 – A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou da permanência.
O CP, em seu art. 4º, adotou a teoria da atividade para definir o tempo do crime, estabelecendo que o crime se considera praticado no momento da conduta, ou seja, no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
-
LUTA
Lugar do crime: Ubiquidade;
Tempo do crime: Atividade.
-
eita, é a FGV mesmo kkkk não creio kkkk duvido vim com uma questão assim kkkkkkk aposto meu rins kkkk
-
gabarito (A)
A teoria da atividade ou da ação considera o momento em que o crime foi praticado, independentemente do lugar onde o crime se consumou. Contrariando a primeira, a teoria do resultado considera o lugar onde se deu o resultado do crime.
-
gab: A
TEMPO DO CRIME:
CP, Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
LUGAR DO CRIME:
CP, Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado
-
GABARITO: A
LUTA
Lugar do crime: Ubiquidade;
Tempo do crime: Atividade.
-
Mnemônico mais atualizado do que nunca.
Direito Penal:
*LU (LUGAR DO CRIME) - Teoria da Ubiquidade ou Mista
Exceções à teoria da Ubiquidade:
Crimes conexos;
Crimes plurilocais:
Crimes falimentares;
IMPO;
Atos infracionais;
Crimes militares.
*TA (TEMPO DO CRIME) - Teoria da Atividade
Obs: Lembrando que no caso do direito processual penal, adota-se a Teoria da Resultado para determinar o lugar do crime.
Bons estudos!
-
AOCP?
-
Nossa, incrível como ainda cai isso kkk
Questão 2021 hein
-
mnemônico LUTA
Lugar do crime: Ubiquidade
Art.6º Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação e omissão, no todo ou em parte, bem como onde produziu ou poderia produzir-se o resultado.
Tempo do crime: Atividade
art.4º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
-
LUTA
Lugar - Ubiquidade
Tempo - Atividade
TEMPO DO CRIME (TEORIA DA ATIVIDADE)
Art. 4º – Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. (Teoria da atividade)
STF: Súmula 711 – A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou da permanência.
O CP, em seu art. 4º, adotou a teoria da atividade para definir o tempo do crime, estabelecendo que o crime se considera praticado no momento da conduta, ou seja, no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
LUGAR DO CRIME (TEORIA DA UBIQUIDADE OU MISTA)
Art. 6º – Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Nos crimes conexos, não se aplica a teoria da ubiquidade, devendo cada crime ser julgado pela legislação penal do país em que for cometido.
-
LUTA
Lugar - Ubiquidade
Tempo - Atividade
-
L ugar
U biguidade
T empo
A atividade
FGV está em todas agora !
-
GABARITO - A
Método mnemônico infalível "LUTA"
- Quanto ao Lugar ou tempo do crime → teoria da Ubiquidade/mista (LU);
- Quanto ao Tempo do crime → teoria da Atividade (TA).
-
É O FAMOSO LUTA
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. (Teoria da Atividade)
Lugar do crime
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. (Ubiquidade)
Quando se pensa em Lugar do crime, adota-se a teoria da Ubiquidade.
Quando se pensa no Tempo do crime, adota-se a teoria da Atividade.
Dessa forma o mnemônico fica LUTA.
Salmo 23: O Senhor é o meu Pastor. Nada me faltará.
-
L UGAR DO CRIME
U BIQUIDADE
T EMPO DO CRIME
A TIVIDADE
-
*mnemônico
L UGAR DO CRIME
U BIQUIDADE
T EMPO DO CRIME
A TIVIDADE
RESPOSTA: A
-
GABARITO - A
CP - Tempo do crime = Teoria da Atividade
CPM - Tempo do Crime = Teoria da Atividade
-------------------------------------------------------------------
a) Teoria da atividade: que considera o lugar do crime aquele onde a conduta foi praticada.
b) Teoria do resultado: considera o lugar do crime onde ocorreu o resultado.
c) Teoria da ubiquidade: considera o lugar do crime tanto onde ocorreu a conduta quanto onde se deu o resultado.
-
Famoso L.U.T.A
-
Questão pra não zerar a prova kkk
- Quanto ao tempo- Teoria da atividade
- Quanto ao lugar - Teoria da ubiquidade
-
Atividade ou Ação
-
O que aconteceu com a verdadeira FGV?
-
GAB: A
FAMOSO BIZU: LU TA LUGAR = UBIQUIDADE / TEMPO = ATIVIDADE
-
A solução da questão exige o conhecimento acerca da lei penal no
tempo, disposto na parte geral do Código penal, analisemos as alternativas:
a) CORRETA. O Código Penal brasileiro adota a teoria da atividade, vez que se
considera praticado o crime no momento da ação
ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado, de acordo com o art.
4º do CP.
b) ERRADA.
A teoria do resultado diz respeito ao lugar do crime, na qual se considera praticado
o crime no local onde foi produzido o resultado ou deveria ter se produzido,
tal teoria é adotada pelo CPP.
c) ERRADA.
A teoria da ubiquidade é a adotada quanto ao lugar do crime em que considera o lugar do
crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como
onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado, de acordo com o art. 6º do
CP.
d) ERRADA.
Não há tal teoria.
e) ERRADA.
Não há tal teoria.
GABARITO DA PROFESSORA: LETRA A.
Mnemônico para fins de
memorização:
L UGAR DO CRIME
U BIQUIDADE
T EMPO DO CRIME
A TIVIDADE
Referências:
QUINTINO,
Eudes. Lugar do
crime: teoria da ubiquidade
(cp) ou do resultado (cpp)? Site JusBrasil.
-
RESP:. LETRA A
tempo--> atividade
lugar---> ubiquidade
-
LUTA
Lugar do crime: Ubiquidade;
Tempo do crime: Atividade.
-
BOLEI UMA AQUI AGORA
'' ATIVIDADE NO TEMPO, VAI CHOVER ''
-
GAB. Letra A
Lugar/local= UBIQUIDADE
Tempo/momento= ATIVIDADE
E os senhores achando que esse tipo de questão não cai mais nas provas atuais ( técnico judiciário 2021)... Vejamos bem, quase 4 mil pessoas erram a questão!
OBS: FAÇA O BASICO BEM FEITO, PARA NÃO ERRAR AS QUESTÕES "FACEIS".
-
L UGAR DO CRIME
U BIQUIDADE
T EMPO DO CRIME
A TIVIDADE
-
Gabarito A
LUTA
Lugar do crime ---- > teoria da Ubiquidade
Tempo do crime ---> teoria da Atividade
Teoria da atividade: considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão. (Código penal brasileiro)
Código Penal brasileiro>> Teoria da atividade. (art. 4º do Código Penal):
Art. 4º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
- Como decorrência da adoção da teoria da atividade temos que:
1) Será aplicada a lei penal vigente ao tempo da conduta, a menos que venha a surgir novatio legis in mellius.
2)É no momento da conduta que se apura a imputabilidade do agente.
*************************************************************************************
Teoria mista ou ubiquidade ------ > lugar do crime é tanto aquele em que ocorreu a conduta (ação ou omissão), bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Art. 6º Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
-
Dá até medo de marcar kkkkkk
-
GABARITO : " A "
LEI PENAL NO TEMPO
- LUGAR DO CRIME : TEORIA DA UBIQUIDADE
- TEMPO DO CRIME : TEORIA DA ATIVIDADE
BIZU : LU TA
-
famosa LUTA que salva!!!
-
Teoria da Atividade: o crime é praticado no momento da ação, independentemente do momento em que o resultado foi produzido.
-
PEGA O BIZUU !!! #PMGO2022
L UGAR
U BIQUIDADE
T EMPO
A TIVIDADE
-
SEQUESTRO
PERMANENTE
-
Pq a letra A tá correta se a C tbm é? Não entendi. Tem 2 respostas certas?!
-
ESSA NÃO PEGA NEM DESAVIDADO KKK
-
Muita LUTA, meus amigos!
Lugar: Ubiquidade
Tempo: Atividade
-
GABARITO LETRA A.
LUTA
Lugar = Ubiquidade
Tempo = Atividade
-
Código Penal
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. (Teoria da Atividade)
-
A- ERRADA. A teoria do resultado considera praticado o crime no momento do resultado. Não foi adotada pelo CP em relação ao tempo do crime.
B- ERRADA. A teoria mista ou da ubiquidade, é aplicada quando se fala em LUGAR do crime, pois de acordo com o art. 6º do CP: "Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado".
C- CORRETA. O CP adotou a Teoria da Atividade em relação ao TEMPO do crime. Nos termos do art. 4º do CP: "Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado".
D- ERRADA. O princípio da irretroatividade da lei penal determina que a lei penal não retroage, exceto se beneficiar o réu. Ou seja, para beneficiar pode retroagir, para prejudicar não. Conforme art.5º, XL da CF: " a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu".
E- ERRADA. A lei penal temporária tem validade mesmo decorrido o período de sua duração, mas só é aplicada aos crimes cometidos durante sua vigência. Vide art. 3º do CP: " A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência".
Para lembrar das teorias: LUTA. Lugar = Ubiquidade, Tempo = Atividade.
-
a) CORRETA. O Código Penal brasileiro adota a teoria da atividade, vez que se considera praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado, de acordo com o art. 4º do CP.
-
TEMPO - ATIVIDADE
LUGAR - UBIQUIDADE
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. (Teoria da Atividade)
-
LUTA
Lugar - Ubiquidade e Tempo - Atividade
-
1+1 = 2 (46 comentários)
-
A solução da questão exige o conhecimento acerca da lei penal no
tempo, disposto na parte geral do Código penal, analisemos as alternativas:
a) CORRETA. O Código Penal brasileiro adota a teoria da atividade, vez que se
considera praticado o crime no momento da ação
ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado, de acordo com o art.
4º do CP.
b) ERRADA.
A teoria do resultado diz respeito ao lugar do crime, na qual se considera praticado
o crime no local onde foi produzido o resultado ou deveria ter se produzido,
tal teoria é adotada pelo CPP.
c) ERRADA.
A teoria da ubiquidade é a adotada quanto ao lugar do crime em que considera o lugar do
crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como
onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado, de acordo com o art. 6º do
CP.
d) ERRADA.
Não há tal teoria.
e) ERRADA.
Não há tal teoria.
GABARITO DA PROFESSORA: LETRA A.
Mnemônico para fins de
memorização:
L UGAR DO CRIME
U BIQUIDADE
T EMPO DO CRIME
A TIVIDADE
Referências:
QUINTINO,
Eudes. Lugar do
crime: teoria da ubiquidade
(cp) ou do resultado (cpp)? Site JusBrasil.
-
Tempo do crime
Quando se comete um crime¿
na atividade de ação ou omissão.
-
Tá vendo, a FGV nem é tão má assim...
-
É só lembrar da LUTA nossa de cada dia.
-
Gabarito A
“LUTA”
Lugar do crime: Ubiquidade;
Tempo do crime: Atividade.
1-TEMPO DO CRIME:
Ø Teoria da atividade.
Ø Quer saber EM QUE MOMENTO se considera praticado determinado delito.
Ø (art. 4º do Código Penal):
Art. 4º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
2-LUGAR DO CRIME:
Ø Aplica-se a teoria mista ou da ubiquidade.
Ø Lugar do crime é tanto aquele em que ocorreu a conduta (ação ou omissão), bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. (art.6º, CP)