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"TUDO POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE"
#PMMG
A
LEI 9.455/97
Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
§ 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
§ 6º O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
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acredito que a alternativa D deveria ser dada como incorreta também, uma vez que CPM não prevê a figura da graça.
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GABARITO: A, Não irá sofrer a mesma pena que o cabo
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Tortura ativa = Pena - reclusão, de dois a oito anos;
Tortura omissiva = Pena de detenção de um a quatro anos.
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PMMINAS
Tortura ativa = Pena - reclusão, de dois a oito anos;
Tortura omissiva = Pena de detenção de um a quatro anos.
O Sargento responde na forma omissiva.
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discordo do gabarito. não faz sentido. é um sargento presenciando um crime de tortura. ele tinha o dever legal de impedir. então ele deverá responder pela omissão só código penal, sendo ele o garantidor, responde pela tortura. e não pela omissão da lei de tortura.
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#PMMINAS
Quem se omite em face das condutas responde por omissão, quem pratica a tortura responde pelo ato em si.
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RESPOSTA LETRA "A" porque apesar do sargento cometer o mesmo tipo penal a pena do sargento é mais branda. E na questão diz que é igual.
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O sargento que presencia a tortura de outro militar por um cabo, e nada fizer para impedi-lo, praticará o crime militar de tortura, incorrendo no mesmo tipo penal e pena que o cabo, em coautoria.
- Cabo--> forma COMISSIVA.
- sargento---> forma OMISSIVA
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GB \ A
(NÃO INCORRE NA MESMA PENA QUE O CABO)
Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
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Não responderia pelo mesmo tipo penal? Pela posição de garantidor?
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Ele atua de forma OMISSIVA
Tortura comissiva = Pena - reclusão, de dois a oito anos;
Tortura omissiva = Pena de detenção de um a quatro anos.
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Tortura imprópria>> resulta em detenção do agente omisso, que tinha o dever de evitar ou apurar o delito.