iTEM 4:
O BP é sistematizado de tal forma que o saldo em transações correntes somado ao saldo da conta capital e erros e omissões é igual ao saldo da conta financeira, ou seja: BPTC + CC + EO = CF
Portanto, o saldo de transações correntes, somado ao saldo da Conta Capital deveria ser igual ao saldo da Conta Financeira... mas ele não costuma ser.
Por isso, devemos considerar também o saldo de Erros e Omissões.
Se quisermos evidenciar o comportamento dos “Ativos de Reserva”, ou seja, das reservas internacionais, vamos separar da Conta Financeira, que passa a ser representadas por CF* (conta financeira sem os ativos de reserva): BPTC + CC + EO = CF* + Ativos de Reserva
Agora, se passarmos CF* para o outro lado, obteremos o seguinte:
BPTC + CC + EO – CF* = Ativos de Reserva
O lado esquerdo da equação é o que convencionou ser chamado de Déficit do Balanço de Pagamentos. Como expliquei, na verdade o saldo do Balanço de Pagamentos é zero, mas isso é algo que as bancas e até os economistas não adaptaram à nova metodologia, então é assim que você vai considerar também. Perceba que se esse “déficit do BP” for positivo, a conta “Ativos de Reserva” será positiva, ou seja, haverá venda líquida de reservas internacionais! O país terá uma variação negativa em suas reservas, terá reduzido suas reservas.
fonte:
Fala pessoal!
Professor Jetro Coutinho na área, para comentar esta questão sobre balanço de pagamentos.
E já adianto que a banca foi muito sacana!
Vamos analisar as afirmativas!
(F) Os donativos são registrados na conta de renda SECUNDÁRIA.
(V). A conta capital registra transferências de patrimônio, a exemplo de patentes e marcas.
(V) Se o investimento direto no exterior aumenta, isso significa que o país em questão tem mais ativos no exterior, o que eleva o saldo da conta financeira.
(V) Aqui é onde a banca foi sacana. Vamos lá para a explicação.
O Balanço de Pagamentos registra as transações entre um país e o resto do mundo. Assim, transações entre o próprio país não são registradas no BP. As reservas internacionais não derivam somente do BP, pois uma transação entre residentes pode aumentar as reservas internacionais. Neste caso, esta transação não seria contabilizada no BP.
No BPM5, havia uma conta, chamada de "capitais compensatórios". O objetivo dessa conta era aplicar um efeito contábil no BP, de forma a zerá-lo. Dessa maneira, se o superávit do BP fosse de 40, por exemplo, o saldo da conta de capitais compensatórios seria -40, porque aí 40 - 40 = 0. Quando o saldo do BP é igual a zero, isso significa que o equilíbrio contábil foi alcançado (da mesma forma como ativo = passivo + PL num balanço patrimonial, por exemplo).
Essa conta de capitais compensatórios ficou popularmente conhecida aqui no Brasil como "Reservas Internacionais do BP". Então, criou-se essa ideia de que a variação das reservas internacionais igualaria o saldo do BP com o sinal trocado.
Assim, se tivéssemos um BP superavitário em 40, a variação das reservas internacionais seria - 40. Se o BP fosse deficitário em -30, a variação das reservas internacionais seria de 30.
Repare que essa variação das reservas internacionais não é o que aconteceu de fato, mas o que DEVERIA acontecer SE O OBJETIVO FOSSE zerar o saldo do BP. Ou seja, é só um efeito contábil, não há uma entrada ou saída de reservas na prática.
Dessa forma, essa conta capitais compensatórios tem apenas efeito contábil, não efeito financeiro. É como se usasse um regime de competência, mas não um regime de caixa.
No âmbito do BPM5, essa conta de capitais compensatórios registrava não só as transações em reservas internacionais entre residentes e não residentes, mas também as outras formas. Ou seja, o saldo da conta só era igual ao do BP com o sinal trocado por essa "forçação" que era feita na conta acerca de como ela era contabilizada.
Uma outra forçação do BPM5 é que as reservas internacionais não são apenas as depositadas no Banco Central. Se uma pessoa física tiver estoque de dólares em casa, isso também é contabilizado como reservas internacionais. Seria uma RI privada, que não está a disposição do Banco Central. Mas o BPM5 não fazia essa diferenciação.
Com o BPM6, a contabilização mudou, e o BP passou a contabilizar EXCLUSIVAMENTE as transações entre residentes e não residentes (as demais transações ficam registradas na Posição Internacional de Investimentos). Com a mudança na contabilização, não dava mais para forçar a conta de capitais compensatórios. Por isso, tal conta foi extinta.
O FMI criou uma subconta de "Ativos de Reserva" na conta financeira. Esses "ativos de reserva" são as reservas internacionais num conceito mais restrito: apenas as reservas internacionais na mão do Banco Central. Dessa forma, os ativos de reserva representam apenas uma parte das RI: a parte a disposição do Banco Central.
Isso leva a mudanças no entendimento contábil sobre o saldo do BP. Pois agora fica mais claro que a zeragem contábil do saldo do BP tem que vir dos ativos de reserva do Banco Central e não das RI como um todo.
Tanto é que o BPM6 só fala de RI para remeter a outros trabalhos do FMI sobre o tema. Quando ele tá falando de registro no BP, o Manual apenas se pronuncia sobre os ativos de reserva.
Por que que eu falei que a Banca foi sacana?
Porque ela usou RI como sinônimo de ativos de reservas, o que não é lá tecnicamente correto. Ativos de reserva são apenas um pedaço das RI: o pedaço que fica a disposição do Banco Central.
Essa diferenciação é importante porque: quando o BP é positivo, as RI como um todo aumentam (efeito financeiro: dinheiro que de fato entra), mas a variação dos ativos de reserva é negativa (efeito contábil, não sai dinheiro de fato). Se o BP é negativo, as RI como um todo diminuem (efeito financeiro), mas a variação dos ativos de reserva é positiva (efeito contábil, para zerar o saldo do BP).
Dessa forma, se a banca quisesse ser correta, deveria ter usado o termo Ativos de reserva e não RI. Isso ainda piora quando ela diz que tal item está de acordo com o BPM6 (na verdade, está de acordo com o BPM5), pois o BPM6 nem toca nesse assunto. Se fosse um concurso de maior envergadura, talvez essa questão tivesse sido anulada (mas repare que, sabendo os outros itens, já se chegava ao gabarito proposto pela banca).
Como diferenciar as perspectivas financeira e contábil do BP?
Pela ordem da escrita.
Se a banca escrever sobre o saldo do BP e depois perguntar sobre as RI, ela quer a perspectiva financeira.
Se a banca escrever sobre a variação nas RI e depois perguntar do saldo do BP, ela quer a perspectiva contábil.
Exemplos:
Se o saldo do BP for superavitário, as RI aumentam. (CERTO. Perspectiva Financeira).
Se as RI aumentam, o saldo do BP foi superavitário. (ERRADO. Perspectiva Contábil, BP foi deficitário).
Assim, a sequência correta é: F - V - V - V.
Gabarito do Professor: Letra C.