Questão sobre apuração do resultado primário, tema de Economia do Setor Público.
Vamos analisar as alternativas:
A) ERRADA. Se estamos falando de cálculo pelo conceito "acima da linha", não se pode considerar o conceito "abaixo da linha", é um contrassenso.
B) CERTA. O déficit público acima da linha considera o déficit total, isto é, computando também o resultado financeiro nominal (com inflação) no cálculo. O déficit primário, por sua vez, desconsidera o resultado financeiro, ou seja, desconta a despesa líquida de juros nominais.
C) ERRADA. As necessidades de financiamento do setor público (NFSP) consideram o resultado fiscal incluindo o resultado financeiro nominal (juros + inflação), o resultado primário não pode ser obtido diretamente desse conceito. Ademais, a NFSP é apurada, normalmente, pelo conceito "abaixo da linha".
D) ERRADA. O resultado da variação da dívida fiscal líquida é, justamente, o conceito "abaixo da linha" e é apurado pelo Banco Central, inclui juros e inflação. Portanto, o resultado primário (sem juros e sem inflação) acima da linha não pode ser obtido diretamente dessa forma.
E) ERRADA. Essa operação descrita culmina no resultado operacional abaixo da linha e não no que se pede no enunciado.
Gabarito do Professor: Letra B.
Gabarito B
“O que é resultado primário?” “é definido pela diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros.
Acima da linha: O método de apuração “acima da linha” olha para todas as rubricas de receitas e despesas, isto é, tudo aquilo que está acima da linha “TOTAL”, para determinar em quanto os gastos superaram as receitas.
Abaixo da linha seria o total da conta, ou seja, aquele número vermelho que aparece no seu extrato bancário e que você precisa de alguma forma cobrir para não ficar em débito com o banco.
Banco Central: Apura abaixo da linha - NFSP (Necessidade de financiamento do setor público ).
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) : Apura acima da linha -Diferença entre despesas e
receitas do período.
Questão:
12- (CESPE/ACE – TCE-PA/2016) O Tesouro Nacional aplica a metodologia “abaixo da linha” para obter o resultado fiscal decorrente das diferentes rubricas de despesas e receitas dos órgãos do governo.
Comentários: Na verdade, o Tesouro Nacional aplica a metodologia “acima da
linha” para obter o resultado fiscal a partir do cotejo entre despesas e receitas
dos órgãos do governo. Diversamente, o conceito “abaixo da linha” mede o
resultado pelo lado do financiamento.
Gabarito: Errado