A) Errado. Inundação
Art. 254 - Causar inundação, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem:
Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa, no caso de dolo, ou detenção, de seis meses a dois anos, no caso de culpa.
B) Errado. Epidemia
Art. 267 - Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos:
Pena - reclusão, de dez a quinze anos.
§ 1º - Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro.
§ 2º - No caso de culpa, a pena é de detenção, de um a dois anos, ou, se resulta morte, de dois a quatro anos.
C) Errado. Explosão
Art. 251 - Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos:
Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa.
§ 1º - Se a substância utilizada não é dinamite ou explosivo de efeitos análogos:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Aumento de pena
§ 2º - As penas aumentam-se de um terço, se ocorre qualquer das hipóteses previstas no § 1º, I, do artigo anterior, ou é visada ou atingida qualquer das coisas enumeradas no nº II do mesmo parágrafo.
Modalidade culposa
§ 3º - No caso de culpa, se a explosão é de dinamite ou substância de efeitos análogos, a pena é de detenção, de seis meses a dois anos; nos demais casos, é de detenção, de três meses a um ano.
D) Certo. Desabamento ou desmoronamento
Art. 256 - Causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Modalidade culposa
Parágrafo único - Se o crime é culposo:
Pena - detenção, de seis meses a um ano.
E) Errado. Incêndio
Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem:
Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa.
Aumento de pena
§ 1º - As penas aumentam-se de um terço:
I - se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio;
II - se o incêndio é:
a) em casa habitada ou destinada a habitação;
b) em edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura;
c) em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de transporte coletivo;
d) em estação ferroviária ou aeródromo;
e) em estaleiro, fábrica ou oficina;
f) em depósito de explosivo, combustível ou inflamável;
g) em poço petrolífico ou galeria de mineração;
h) em lavoura, pastagem, mata ou floresta.
Incêndio culposo
§ 2º - Se culposo o incêndio, é pena de detenção, de seis meses a dois anos.
A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que o Código Penal dispõe sobre crimes contra a incolumidade pública.
A- Incorreta. O crime de inundação tem previsão no art. 254 do CP: “Causar inundação, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa, no caso de dolo, ou detenção, de seis meses a dois anos, no caso de culpa”.
B- Incorreta. O crime de epidemia tem previsão no art. 267 do CP: “Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos: Pena - reclusão, de dez a quinze anos”.
C- Incorreta. O crime de explosão tem previsão no art. 251 do CP: “Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa”.
D- Correta. É o que dispõe o CP em seu art. 256: “Causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa”.
E- Incorreta. O crime de incêndio tem previsão no art. 250 do CP: "Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa”.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.
A questão versa sobre os crimes contra
a incolumidade pública, previstos nos artigos 250 a 285 do Código Penal.
Vamos ao exame de cada uma das
proposições, objetivando apontar a que está correta.
A) Incorreta. O crime de inundação está
previsto no artigo 254 do Código Penal, da seguinte forma: “Causar inundação,
expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem". A
conduta narrada não tem correspondência com este tipo penal.
B) Incorreta. O crime de epidemia está
previsto no artigo 267 do Código Penal, da seguinte forma: “Causar epidemia,
mediante a propagação de germes patogênicos". A conduta narrada não tem
correspondência com este tipo penal.
C) Incorreta. O crime de explosão está
previsto no artigo 251 do Código Penal, da seguinte forma: “Expor a perigo a
vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão,
arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de
efeitos análogos". A conduta narrada não tem correspondência com este tipo
penal.
D) Correta. A conduta narrada se amolda
perfeitamente ao crime denominado “desabamento ou desmoronamento", previsto no
artigo 256 do Código Penal e assim descrito: “Causar desabamento ou
desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio
de outrem".
E) Incorreta. O crime de incêndio está
previsto no artigo 250 do Código Penal, da seguinte forma: “Causar incêndio,
expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem". A
conduta narrada não tem correspondência com este tipo penal.
Gabarito do Professor:
Letra D