Questão 5545849

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP
• Ano: 2021
• Provas: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Acidente de Trabalho (CAT); Fundamentos da Saúde Ocupacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

O acidente de trabalho é um evento complexo que impacta a sociedade de diferentes maneiras, mobilizando diferentes instâncias da Administração Pública e interesses das organizações empresariais e dos trabalhadores. Entre as definições ou conceitos afins, tem-se que

• A. não é mais obrigatória a comunicação, ao INSS, do acidente de trajeto, que é aquele sofrido pelo empregado no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do empregado.
• B. de acordo com a legislação vigente, se equipara ao acidente de trabalho o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.
• C. para fins previdenciários, se considera acidente de trabalho a doença do trabalho, assim entendida aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social. 
• D. em conformidade com a NBR 14.280, norma brasileira da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, acidente de trabalho é a ocorrência imprevista e indesejável, de caráter instantâneo e traumático, relacionada com o exercício do trabalho, de que resulte ou possa resultar lesão pessoal. 
• E. na identificação das causas do acidente é importante a aplicação de raciocínio imediato, ou seja, ater- -se às causas que levaram diretamente à ocorrência do acidente para identificar os fatores proximais do evento e conceber melhorias nas condições de trabalho que ensejaram o acidente.

Gabarito: B

Comentários

• gab. B

  B de acordo com a legislação vigente, se equipara ao acidente de trabalho o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito. ✅

  Lei. 6.367/1976

  Alínea 'b', inc. V do §1° do art. 2º

  A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB ®

  CONSTÂNCIA!!

• complementando:

  erro letra C

     - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

       - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

  erro letra D

  2 Definições Para os efeitos desta Norma, aplicam-se as seguintes definições:

  2.1 acidente do trabalho: Ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada com o exercício do trabalho, de que resulte ou possa resultar lesão pessoal. 

• Alguém poderia me explicar o erro da alternativa E? Seria a alteração de análise por identificação?