A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e pede ao candidato que julgue os itens que seguem. Vejamos:
I – O idoso tem direito à educação, cultura, esporte, lazer, diversões, mas apenas a alguns tipos de espetáculos.
Errado. O idoso também tem direito à espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade. Nesse sentido é o art. 20, caput, do Estatuto do Idoso: Art. 20. O idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
II – O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.
Correto. A banca trouxe a cópia literal do art. 21, caput, do Estatuto do Idoso: Art. 21. O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.
III – Os idosos participarão das comemorações de caráter cívico, apenas
Errado. Ao contrário do que alega o item, os idosos também participam das comemorações de caráter cultural, conforme se vê no art. 21, § 2º, do Estatuto do Idoso: Art. 21, § 2 Os idosos participarão das comemorações de caráter cívico ou cultural, para transmissão de conhecimentos e vivências às demais gerações, no sentido da preservação da memória e da identidade culturais.
Portanto, apenas o item II está correto.
Gabarito: B
GABARITO: B
I - ERRADO: Art. 20. O idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
II - CERTO: Art. 21. O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.
III - ERRADO: Art. 21, § 2o Os idosos participarão das comemorações de caráter cívico ou cultural, para transmissão de conhecimentos e vivências às demais gerações, no sentido da preservação da memória e da identidade culturais.