SóProvas


ID
5567281
Banca
FGV
Órgão
PC-RJ
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Marília, estudante de direito, tinha sérias dúvidas a respeito do sentido das expressões chefe de Estado e chefe de governo, principalmente ao considerar a atividade desempenhada pelo presidente da República como chefe da Administração Pública federal.

Everardo, seu professor, informou-lhe, corretamente, que se tratava de atividade típica de:

Alternativas
Comentários
  • Chefe de Estado é um representante público que está presente em todas as . Quando se trata de uma monarquia, ele é o monarca. Quando se trata de uma república, ele é o presidente. Todavia, nos países em que o governo é , o Chefe de Estado assume também outra função, ou seja, Chefe de Governo. E é muito importante que se faça essa distinção. Para compreendê-la, vejamos os exemplos inglês e brasileiro. A Inglaterra se define como uma , ou seja, há uma , um primeiro-ministro e um presidente. O Chefe de Governo é aquele que exerce a liderança do poder executivo. No caso inglês, é o primeiro-ministro que ocupa esse cargo, ele está acima do presidente. Porém a mais elevada representante pública é a rainha, é quem chefia o Estado inglês. Ou seja, na Inglaterra a chefia de Estado e a chefia de Governo não estão centradas na mesma pessoa. A rainha é a Chefe de Estado e o primeiro-ministro é o Chefe de Governo.

    https://www.infoescola.com/politica/chefe-de-estado/

  • Eu sei a matéria, mas consigo errar porque a formulação da questão é incrivelmente mal feita...Te falar, viu...

  • GAB: LETRA A

    Complementando!

    Fonte: Galera do QC 

    No parlamentarismo: (Q302516)

    As funções de chefe de estado e de chefe de governo são exercidas por autoridades distintas, como ocorre quando o rei ou o presidente da república exercem a função de chefe de estado e um gabinete, chefiado pelo primeiro ministro, exerce a função de chefe de governo. No Brasil, em razão do regime presidencialista, a chefia de governo é exercida pelo presidente da república e diz respeito à tomada de decisões e ações nos setores da realidade brasileira.

    No presidencialismo: (Q280205)

    O chefe de Estado (que simboliza a Nação) e o chefe de governo (que dirige a administração do país) são a mesma pessoa. O presidente da República é chefe de Estado e chefe de governo.

    • CHEFE DE ESTADO: representando o País em suas relações internacionais;
    • CHEFE DE GOVERNO: dirigindo as políticas públicas do Estado e chefiando a Administração Pública federal

    ===

    PRA  AJUDAR:

    • A forma de Estado vigente no Brasil é a federação
    • A forma de governo adotada em nosso ordenamento jurídico é a República
    • O presidente da República acumula as duas funções: é chefe de Estado e também chefe de governo.

  • Questão propositalmente confusa...

  • Chefe de Estado: Representa seu país nas suas relações internacionais, desempenha um papel simbólico e cerimonial muito significativo e de enorme visibilidade. Ex: Rainha Elisabeth. Diversos compromissos simbólicos, entre eles estão condecorar heróis de guerra, receber Chefes de Estado estrangeiros e suas delegações em seu país, ir em caráter oficial para outros países representar 

    Chefe de Governo: concentra as tarefas do gabinete do Poder Executivo. Ao Chefe de Governo cabe a liderança e a formulação de políticas públicas, econômicas e sociais, manutenção do funcionamento dos poderes executivo e legislativo, diálogo entre os partidos, atores institucionais. 

  • Gabarito: Letra A

    1- CHEFE DE ESTADO - TRATA DE ASSUNTOS NO EXTERIOR ( para memorizar: EF = ESTADO FORA)

    CHEFE DE GOVERNO- ASSUNTOS INTERNOS (para memorizar: GD = GOVERNO DENTRO)

    PODE DELEGAR

    DECRETO AUTÔNOMO

    INDULTO E COMUTAÇÃO DE PENA

    PROVER CARGOS

    PARA QUEM:

    P.G.R

    AD.U

    M.E

    2 - No presidencialismo, ocorre a acumulação das funções de Chefe de Governo e de Estado em uma mesma pessoa. No entanto, no parlamentarismo, o Chefe de Governo é uma pessoa (que pode receber o nome de chanceler, premier, presidente do conselho de ministros, etc) e o Chefe de Estado é outra pessoa (um presidente, escolhido pelo voto, ou um monarca, cujo cargo é hereditário).

    3-No parlamentarismo, a função de chefe de Governo é exercida pelo Primeiro Ministro e a de chefe de Estado, pelo Monarca ou Presidente.

    Fonte: https://educacao.uol.com.br/disciplinas/cidadania/chefe-de-governo-e-chefe-de-estado-diferencas-entre-parlamentarismo-e-presidencialismo.htm

  • Aguardando um comentário decente.

  • GABARITO: A

    O Chefe de Estado é um representante público que está presente em todas as formas de governo. Quando se trata de uma monarquia, ele é o monarca. Quando se trata de uma república, ele é o presidente. Todavia, nos países em que o governo é presidencialista, o Chefe de Estado assume também outra função, ou seja, Chefe de Governo. O Chefe de Governo é aquele que exerce a liderança do poder executivo. No caso inglês, é o primeiro-ministro que ocupa esse cargo, ele está acima do presidente. Porém a mais elevada representante pública é a rainha, é quem chefia o Estado inglês. Ou seja, na Inglaterra a chefia de Estado e a chefia de Governo não estão centradas na mesma pessoa. A rainha é a Chefe de Estado e o primeiro-ministro é o Chefe de Governo. Enquanto isso, no Brasil, o regime político adotado é o presidencialismo. Aqui não há rei ou rainha e também não há primeiro-ministro. Desta forma, o presidente em exercício ocupa simultaneamente os cargos de Chefe de Estado e de Chefe de Governo.

    Fonte: https://www.infoescola.com/politica/chefe-de-estado/

  • Qual erro da letra b?

  • Fonte: Galera do QC 

    No parlamentarismo: (Q302516)

    ➱ As funções de chefe de estado e de chefe de governo são exercidas por autoridades distintas, como ocorre quando o rei ou o presidente da república exercem a função de chefe de estado e um gabinete, chefiado pelo primeiro ministro, exerce a função de chefe de governo. No Brasil, em razão do regime presidencialista, a chefia de governo é exercida pelo presidente da república e diz respeito à tomada de decisões e ações nos setores da realidade brasileira.

    No presidencialismo: (Q280205)

    ➱ O chefe de Estado (que simboliza a Nação) e o chefe de governo (que dirige a administração do país) são a mesma pessoa. O presidente da República é chefe de Estado e chefe de governo.

    • CHEFE DE ESTADO: representando o País em suas relações internacionais;
    • CHEFE DE GOVERNO: dirigindo as políticas públicas do Estado e chefiando a Administração Pública fede

  • Questão pesada...

  • NEM O PROFESSOR SABE A RESPOSTA.

  • Dificuldade em torno de 95% pra entender a questão e 5% o assunto."Cada questão mal formulada!!!!
  • GABARITO - A

    PARLAMENTARISMO -

    Chefe de Estado e chefe de Governo são

    Pessoas distintas.

    PRESIDENCIALISMO -

    Chefe de Estado e chefe de Governo são

    A mesma pessoa.

    Não esquecer:

    Exit - Chefe de Estado - para fora

    Governo - para dentro.

    • CHEFE DE ESTADO: representando o País em suas relações internacionais;
    • OU SEJA: NO ESTRANGEIRO ELE REPRESENTA O ESTADO BRASILEIRO.

    • CHEFE DE GOVERNO:
    • dirigindo as políticas públicas do Estado e chefiando a Administração Pública.
    • OU SEJA: NO BRASIL ELE OPERA GOVERNANDO.

    ESPERO TER AJUDADO A ESCLARECER.

  • Acho que o x da questão está no fato de o enunciado tratar especificamente sobre "a atividade desempenhada pelo presidente da República como chefe da Administração Pública federal" (é isso o que Marília quer saber).

    Como outros comentários já falaram, essa atividade é típica de CHEFE DE GOVERNO, atuando internamente, já que a atuação do chefe de Estado diz respeito ao âmbito internacional, representando o país no exterior. No Brasil, presidencialista, ambas as funções são exercidas pelo Presidente da República. Já no parlamentarismo, o chefe de governo é o primeiro-ministro, enquanto o chefe de Estado é o rei ou presidente.

    Sobre as alternativas:

    B está errada porque o agente que desempenha funções próprias de primeiro-ministro no parlamentarismo é o CHEFE DE GOVERNO, e não de Estado.

    C está errada porque é o CHEFE DE ESTADO, e não de governo, que desempenha poderes simbólicos no parlamentarismo.

    E está errada porque fala que só no semipresidencialismo é que chefe de Estado e de governo se confundem (adotados em conjunto), quando na verdade isso acontece no presidencialismo (vejam o caso do Brasil). No semipresidencialismo, o presidente divide o poder Executivo com um primeiro-ministro e um gabinete.

    Fiquei em dúvida quanto à D, mas também está errada, porque a atividade descrita no enunciado (PR como chefe da APF) é típica de CHEFE DE GOVERNO, e não de Estado.

    Assim, a A é a certa, pois a atuação da questão é sim típica de chefe de governo e, nos sistemas parlamentaristas, a função é exercida pelo primeiro-ministro.

  • Existem países em que o Chefe de Estado e o Chefe de Governo são pessoas diferentes e países em que as duas funções estão unidas em torno de uma só pessoa ou então ainda dividida entre mais pessoas e até divida por países.

    Em termos gerais, Chefes de Estado e Chefes de Governo se diferenciam pelos poderes, funções e responsabilidades atribuídos a eles pela Constituição do Estado-nação e pela tradição nacional. Enquanto o primeiro desempenha um papel simbólico e cerimonial muito significativo e de enorme visibilidade, o segundo concentra as tarefas do gabinete do Poder Executivo.

    A distinção entre chefe de Estado e chefe de governo é mais comum no regime constitucional parlamentarista, mas regimes presidencialistas também podem apresentar essa distinção. 

    No regime parlamentarista, há um chefe de Estado que pode ser um rei ou um presidente. Há também um chefe de governo que geralmente recebe a designação de primeiro- ministro, por exemplo, Reino Unido, ou de chanceler, como na Alemanha. No regime parlamentarista, o chefe de Estado cumpre funções protocolares, pois participa de eventos, reuniões e congressos representando o país. Já o chefe de governo, ocupa-se em conduzir os eventos nacionais, tanto na política interna como nas relações exteriores. 

    No regime misto, semipresidencialista, como a França, há o presidente, que é o chefe de Estado, e há o primeiro ministro, que é o chefe de governo, e ambos tem funções políticas determinas pela Constituição do país. Esse tipo de governo é denominado coabitação. 

    No regime presidencialista, como o Brasil e Estados Unidos, o presidente exerce tanto o papel de chefe de Estado, como de chefe de governo.

  • Questão um pouco embolada, mas vamos lá vida que segue.

    No sistema de governo brasileiro o Presidente da Republica assume os dois papeis, chefe de Estado para representar o Brasil no exterior , e o chefe de Governo , que trata as politicas publicas internas.

    No sistema parlamentarista há uma divisão, ficando o rei com o papel de chefe de Estado, e o primeiro ministro como chefe de governo.

    Então gabarito :A

  • questão horrível, mal formulada. mas a resposta e A

  • Chefe de estado: Representa no Exterior

    Chefe de governo: Governa o país.

  • Desculpem minha ignorância, mas eu não consegui entender o que a questão exigia ? :(

  • Que questão mal formulada!

  • No sistema presidencialista - As funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo são desempenhadas pela mesma pessoa. (Presidente da republica)

    No sistema parlamentarista - As funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo são desempenhadas por pessoas diferentes (Chefe de Estado - Presidente. / Chefe de Governo - Primeiro Ministro)

  • não vai adiantar de nada vcs reclamarem da questão, acordem

  • Primeiro-ministro

    1. chefe do governo no regime parlamentarista.

    Qual é a função do Primeiro-ministro?

    As responsabilidades principais do primeiro-ministro incluem coordenar a atividade do governo a nível nacional e designar (nomear e demitir) membros do governo.

    FONTE: Wiki

  • A questão só exige que o candidato tenha em mente as funções de chefe de estado e chefe de governo, e como é a dinâmica dessas funções no sistema de governo parlamentarista.

  • Bom, já sabemos como será o nível da prova de Inspetor e Investigador...

  • Aos não assinantes, gab. A

  • E lá vamos nós. Chorando, mas indo kkkk

    PCRJ 22

  • Chefe de estado: desempenha um papel simbólico e cerimonial

    Chefe de governo: concentra as tarefas do gabinete do Poder Executivo

  • Dica:

    No Reino Unido se adota o parlamentarismo.

    A Rainha Elizabeth II é chefe de Estado do Reino Unido e outros 15 países, é uma representante pública. (Representa)

    Boris Johnson é o primeiro ministro do Reino Unido e também chefe de governo no Reino Unido. (Governa).

  • Brasil sendo Brasil, tudo confuso..

  • acho mais engraçado o pessoal que vem aqui ficar colocando a definicao de chefe de governo e chefe de estado mas se quer sabe oq pediu a questão

  • Só ter em mente:

    CHEFE DE GOVERNO: desempenha atividades INTERNA

    CHEFE DE ESTADO: atividades EXTERNAS

    de cara já elimina 3 questões

  • Olha, eu gostaria que alguém explicasse a resposta nos termos da pergunta, porque a matéria e diferença entre Chefe de Estado e Chefe de Governo eu sei, só não entedi pergunta.

  • Galera repetindo incansavelmente a teoria sobre o assunto, mas ninguém soube interpretar o comando da questão.

  • eu sei a resposta, não entendi foi a pergunta
  • eu entendi a pergunta e sei o que significa chefe de Estado e chefe de Governo...mas alguém poderia me explicar a resposta ?

  • qual é o erro da D ?

  • Correta letra A.

    O Chefe de Estado pode ser considerado o representante público mais elevado de um Estado-nação. Ele tem um papel representativo que excede a própria população e personifica os ideais e longevidade do Estado. Ele serve como um símbolo da legitimidade e da força de um país. Como incorporação do espírito de uma nação, o Chefe de Estado normalmente é alguém que representa, seja pela sua hereditariedade, sua força ou eleição, o poder de um povo. Por isso, em muitos países, inclusive europeus, ele está fundamentado na  e o rei ou a rainha detém o título de Chefe de Estado.

    Ao Chefe de Governo cabe a liderança e a formulação de , econômicas e sociais, manutenção do funcionamento dos poderes executivo e legislativo, diálogo entre os , atores institucionais, Chefe de Estado e população. Em termos gerais, o Chefe de Governo é a figura principal da política do país e o principal articulador das vontades da população.

    Em regimes parlamentaristas, o Chefe de Governo também é o chefe do legislativo, enquanto em regimes presidencialistas, como o brasileiro, as casas do Congresso (Senado Federal e Câmara dos Deputados) elegem seus próprios líderes, ou seja, o poder atribuído ao Chefe de Governo também é diverso dependendo da nação e de seu sistema político.

    CONCLUSÃO:

    Chefes de Estado e Chefes de Governo se apresentam de maneiras diversas ao redor do mundo, dependendo de vários fatores como sistema político, cultura política do país,  e história. Os cargos podem estar totalmente unidos e concentrados em uma pessoa (sistemas presidencialistas como o brasileiro e o norte-americano), podem estar estritamente ligados (sistemas semipresidencialistas como o francês) ou também podem estar mais claramente separados (sistemas parlamentaristas como o britânico).

    Chefes de Estado acumulam funções basicamente cerimoniais e são , enquanto Chefes de Governo são líderes dos gabinetes dos poderes executivo e moldam políticas e leis.

    fONTE:

    https://www.politize.com.br/chefe-de-estado-e-chefe-de-governo/

  • Exercendo funções típicas, o órgão executivo pratica atos de chefia de Estado, chefia de governo e atos de administração.

    No sistema de governo presidencialista (adotado pela CF/88), as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo são exercidas pelo Presidente da República.

    No sistema de governo parlamentarista, a função de Chefe de Estado é exercida pelo Presidente da República ou pelo Monarca, enquanto a função de Chefe de Governo é exercida pelo Primeiro-Ministro, que chefia o Gabinete. O Primeiro-ministro é apontado pelo Chefe de Estado e deve ser aprovado pelo Parlamento.

  • aprendi esse assunto da seguinte forma:

    FOrma de GOverno: REPUBLICANO------------------------FOGO na REPUBLICA

    Forma de Estado: FEDERAÇÃO--------------------------------DERAÇÃO

    SIstema de GOverno: PRESIDENCIALISMO------------SIGO O PRESIDENTE

    REgimo de GOverno: DEMOCRACIA------------------------REGO DEMOCARITO

  • PRESIDENCIALISMO X PARLAMENTARISMO

    O sistema de governo adotado por um Estado é o modo como se dá a relação entre os Poderes, notadamente entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo.

    Sistemas de governo: i) o presidencialismo e; ii) o parlamentarismo.

    I-Presidencialismo:

    Ø Tem suas origens nos EUA

    Ø Chefia do Poder Executivo é unipessoal ou monocrática:

    Presidente da República --- > exerce:

    Ø A função de Chefe de Estado (representando o País em suas relações internacionais) e, ainda, a função de Chefe de Governo (dirigindo as políticas públicas do Estado e chefiando a Administração Pública federal).

    Ø Inexistência de vínculo entre Poder Legislativo e Poder Executivo.

    Ø Mandato por tempo determinado.

     

     II – parlamentarismo:

    -Origem, na Inglaterra do século XI.

    Suas características principais são as seguintes:

    a) A Chefia do Poder Executivo é dual, pois o Chefe de Estado e o Chefe de Governo são pessoas diferentes. Nas monarquias parlamentaristas, o Chefe de Estado é o monarca, ao passo que o Chefe de Governo é o Primeiro-Ministro. Por outro lado, nas repúblicas parlamentaristas, há o Presidente (como Chefe de Estado) e o Primeiro-Ministro (como Chefe de Governo).

    b) Interdependência entre os Poderes Executivo e Legislativo.

    c) Mandato por prazo indeterminado.

     

    República Federativa do Brasil

    Forma de estado = Federação

    Regime político = Democracia

    Forma de governo = República

    Sistema de governo = Presidencialismo

  • FOrma de GOverno: REPUBLICANO------------------------FOGO na REPUBLICA

    Forma de Estado: FEDERAÇÃO--------------------------------DERAÇÃO

    SIstema de GOverno: PRESIDENCIALISMO------------SIGO O PRESIDENTE

    REgimo de GOverno: DEMOCRACIA------------------------REGO DEMOCARITO

  • Chefe de governo = administrar

    Chefe de Estado = representar.

  • Todo mundo sabe essa diferença, o que ninguém sabe é o que esse lixo de banca quer. Absurdo esse tipo de questão.
  • Resuminho importante:

    Sistema presidencialista:

    Chefe de Estado + chefe de governo + atos da administração: Presidente da república

    Sistema parlamentarista:

    Chefe de estado: presidente da república (república parlamentarista) ou monarca (monarquia parlamentarista)

    Chefe de governo: primeiro-ministro.

    Fonte: Direito Constitucional Esquematizado, Pedro Lenza, P. 741 e 742.

  • No sistema Parlamentarista - As funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo são desempenhadas por pessoas diferentes (Chefe de Estado - Presidente / Chefe de Governo - Primeiro Ministro)

    A) chefe de governo, designativo utilizado, em sistemas parlamentaristas, para indicar o agente que desempenha funções próprias de primeiro-ministro;

    Gabarito: A

  • Marilia... tamo junto, irmã!

  • Que texto ilegível

  • Nas Democracias Parlamentaristas, tipo Portugal, o Presidente da República é o Chefe de Estado, eleito pelo povo e o Primeiro-Ministro governa o país, eleito pelo Parlamento

    Mesma coisa na Inglaterra, onde a RAINHA Elizabeth é a chefe de Estado (representação externa/decorativa) e o Primeiro- ministro Boris Johnson é o Chefe de Governo ( decisões internas).

    Por isso há o ditado que se diz que "o rei reina, mas não governa."

    Nesses casos acima, são DUAS autoridades que exercem papéis diferentes.

    Já no Brasil, com o sistema presidencialista, o presidente da República concentra essas duas funções, sendo, ao mesmo tempo, chefe de Estado ( ex.: quando viaja ao exterior e representa o país de alguma forma) e Chefe de governo (quando toma decisões políticas e administrativas propriamente ditas).

    Uma ÚNICA autoridade ( o Presidente da República) concentra e exerce ambos os papéis ao mesmo tempo( Chefe de Estado e Chefe de Governo).

    Chefe de Estado = Exterior; ex.: representar a Nação perante outros países do mundo ( compromissos simbólicos)

    Chefe de Governo = Governa de fato,  com formulação de políticas públicas, econômicas e sociais;  é quem comanda o  e dita as .

  • No sistema presidencialista - As funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo são desempenhadas pela mesma pessoa. (Presidente da republica)

    No sistema parlamentarista - As funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo são desempenhadas por pessoas diferentes (Chefe de Estado - Presidente. / Chefe de Governo - Primeiro Ministro)

  • A questão é bastante mal feita. No enunciado fala em Presidente da República que no sistema presidencialista exerce as duas funções (chefe de Estado e chefe de governo) e no sistema parlamentarista exerce apenas a função de chefe de Estado, no entanto as alternativas não se referem ao Presidente da República.
  • Estado - externo - presidente ou monarca

    Governo - interno - 1º ministro

  • A FGV quer ser muito didi (diferente e difícil) e cria questões incoerentes.

  •  

    A questão demanda conhecimento acerca da distinção entre as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo. 

     

    Primeiramente, é preciso entender que o sistema de governo de um país, demonstra a maneira com que o Poder Executivo se relaciona com o Poder Legislativo. 

     

    Caso esse sistema seja de estrita independência entre os órgãos, como, por exemplo, no Brasil, o Presidente da República exercerá tanto a função de chefe de governo quanto a de chefe de Estado; 

     

    Caso haja uma dependência completa do Poder Executivo junto ao legislativo, caso do sistema de governo parlamentarista, como o do Reino Unido; a função de chefe de governo e o chefe de Estado não se confundem. 

     

    Assim, no sistema parlamentarista as funções de chefe de estado e de chefe de governo são exercidas por autoridades distintas. O monarca ou o presidente da república exercerão a função de chefe de estado, enquanto que um gabinete, chefiado pelo primeiro-ministro, exercerá a função de chefe de governo

     

    Mas o quê seriam essas funções?

     

    Exercer as funções de chefia de governo, significa ter incumbência de tratar assuntos internos, que dizem respeito à administração da gestão política interna.

     

    Exercer as funções de chefia de Estado, é tratar de assuntos externos, que ultrapassam a gestão político-administrativa interna.

     

    Portanto, chefe de governo, designativo utilizado, em sistemas parlamentaristas, para indicar o agente que desempenha funções próprias de primeiro-ministro;

     

    Gabarito: A