-
GABARITO: ERRADO
É obrigatório, conforme dispõe a lei 10.048/2000:
Art. 3 As empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, devidamente identificados, aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas portadoras de deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo.
--------------------------------------------------
OBS: A obrigatoriedade de reserva de assentos identificados só não se aplica aos obesos.
-
A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 10.048/2000 (Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência física, os idosos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo) e pede ao candidato que julgue a sentença abaixo:
Não há necessidade de reservar assentos para idosos, gestantes, obesos e pessoas portadoras de deficiência. Mesmo assim, as empresas de transporte público fazem essa destinação por cautela.
Item incorreto! Isso porque, ao contrário do que alega o item, na verdade, há previsão legal de reserva de assento, devidamente identificado aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas portadoras de deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo. Inteligência do art. 3º, da Lei n. 10.048/2000:
Art. 3 As empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, devidamente identificados, aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas portadoras de deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo.
Gabarito: Errado.
-
Tá de brincadeira com minha cara né kkk
obs: a obrigatoriedade não se entende aos obesos
-
Para
responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre prioridade de
atendimento às pessoas que especifica.
Inteligência
do art. 3º, caput da Lei 10.048/2000, as empresas públicas de transporte e as
concessionárias de transporte coletivo reservarão
assentos, devidamente identificados, aos idosos, gestantes, lactantes,
pessoas portadoras de deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo.
Gabarito do Professor:
ERRADO
-
A gente filtra a lei 13146 no Qconcurso, e ele sempre vai além!