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Menoridade relativa é a atenuante genérica aplicável aos réus menores de 21 anos ao tempo do fato, pouco importando a data da sentença. Devem ser maiores de 18 anos, independentemente de eventual emancipação civil, pois do contrário incidem as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/1990.
Essa atenuante tem como fundamento a imaturidade do agente, que por tal motivo merece uma pena mais branda, suficiente para alcançar suas finalidades de retribuição e prevenção (geral e especial).
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O Examinador tá assistindo muito The Walking Dead, rsrs
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GABARITO - B
A ) O Código Penal adotou quanto ao tempo do crime a teoria da Atividade.
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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B ) Glenn Rhee, com 20 anos, 11 meses e 29 dias de idade, subtraiu para si, mediante grave ameaça exercida por meio de um revólver de calibre .38, uma bolsa, contendo em seu interior R$ 300,00 (trezentos reais) em espécie e um aparelho celular avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais), bens pertencentes à vítima, Daryl Dixon. No momento da prolação da sentença que o condenou pelo crime de roubo majorado, Gleen Rhee contava com 27 anos de idade. Nesses termos, ele será beneficiado com a atenuante da menoridade relativa, prevista no art. 65, inciso I, do Código Penal.
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C ) LU TA
Lugar do crime = Ubiquidade
Tempo do crime = Atividade
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D) A novatio legis in Melius retroage para beneficiar o réu.
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E) Tempo do crime = Atividade
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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Ouvi dizer que o pessoal saiu dessa prova pior do que zombies.
#Ba-dum-tis.
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O cara fica vendo série, não estuda e elabora questão de concurso. :v
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alternativa correta: b
resuminho dos erros das alternativas
a: Rick responderá por ato infracional posto que na data do fato era menor de 18 anos. Isso deve-se a adoção, pelo código penal, da teoria da atividade, segundo a qual considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que em outro momento seja o resultado.
b: correto
c: lei penal no tempo: TEORIA DA ATIVIDADE / lei penal do espaço : teoria da UBIQUIDADE;
d: princípio da retroatividade da lei benigna, devendo a lei mais benéfica retroagir, ainda que haja sentença transitada em julgado;
e: deve ser verificado o momento da ação ou omissão.
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Examinador Nerd rs, porém que provinha cansativa essa hein.
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a moda podia pegar, gostei de imaginar o Rick finalmente matando o Negan
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Essa questão foi feita em homenagem a melhor série The Walking Dead :)
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Que questão brega...
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B) Atenuante da menoridade relativa:
Art. 65 - São circunstâncias que sempre atenuam a pena:
I - ser o agente menor de 21 (vinte e um), na data do fato, ou maior de 70 (setenta) anos, na data da sentença.
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Na E o que se entende por consumação?
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Melhor que Tício e Mévio.
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Questão fácil que só faz perder tempo de tão grande.
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A - No Direito Penal, é de suma importância estabelecer o exato momento da prática delitiva, bem como compreender as teorias adotadas. Quando o crime se considera praticado? A resposta a esta indagação pode repercutir, por exemplo, na análise da imputabilidade do agente, na verificação de sua idade para fins de dosimetria da pena, etc. Rick Grimes, de 17 anos e 11 meses de idade, com animus necandi, efetuou dois disparos de arma de fogo contra seu desafeto, Negan Smith, empreendendo fuga na sequência. A vítima foi atingida na região do peito, sofreu bastante hemorragia e foi socorrida no Hospital Regional de Alexandria. Depois de um mês, quando Rick Grimes já havia completado 18 anos, Negan Smith veio a óbito, em razão dos disparos recebidos naquela ocasião. Nessa hipótese, Rick Grimes irá responder por ato infracional análogo ao crime de homicídio, art. 121 do CP.
B - GABARITO;
C - Em relação à lei penal no tempo, o Código Penal adota a TEORIA DA ATIVIDADE, porquanto se considera praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
D - Shane Walsh, indivíduo de 20 anos de idade, com animus rem sibi habendi, subtraiu, para si, com emprego de uma chave falsa, um veículo Honda Civic estacionado em frente ao Supermercado de Atlanta. Depois de uma hora, a vítima, Lori Grimes, notou o furto, acionou a Polícia Militar, e o suspeito foi preso em flagrante. Considere que, hipoteticamente, na época do crime, a pena para tal comportamento era de reclusão de 3 a 10 anos. Por outro lado, na data da sentença, o réu já tinha 22 anos de idade, estando em vigor outra lei que previu pena de reclusão de 2 a 8 anos para o mesmo comportamento. Logo, Shane Walsh deverá ser condenado pela pena da NOVA LEI, porquanto é mais benéfica, seria aplicada a pena da lei mais grave, se fosse o caso de crime continuado.
E - Para estabelecer o tempo do crime, deverá ser levado em conta o exato momento da ação ou da omissão, para fins de verificação do prazo de prescrição, em regra, observa-se o máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime (Art. 109); o CP, no entanto, traz alguns casos especiais pevistos no Art. 111 do CP (recomenda-se a leitura deste dispositivo).
Qualquer inconsistência, avisem-me! Bons Estudos.
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Essa questão é sobre aplicação da lei penal brasileira a crimes ocorridos no estrangeiro? Morro mas não vejo tudo. Deveriam aplicar a lei do país onde os crimes ocorreram.
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Grupo de Estudo para carreiras Policiais
Quem Quiser me chama no whatsapp 041 87 9 9658 5302
Grupo com focos para pessoas que querem realmente realizar os seus objetivos e serem Aprovados
RESUMOS
SIMULADOS
QUESTOES
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acho que essa temporada eu perdi
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RESUMOS
SIMULADOS
QUESTOES
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PQP nessa prova! Acertei, mas foi uma prova bem puxada!
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Gabarito B
Glenn Rhee, com 20 anos, 11 meses e 29 dias de idade, subtraiu para si, mediante grave ameaça exercida por meio de um revólver de calibre .38, uma bolsa, contendo em seu interior R$ 300,00 (trezentos reais) em espécie e um aparelho celular avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais), bens pertencentes à vítima, Daryl Dixon. No momento da prolação da sentença que o condenou pelo crime de roubo majorado, Gleen Rhee contava com 27 anos de idade. Nesses termos, ele será beneficiado com a atenuante da menoridade relativa, prevista no art. 65, inciso I, do Código Penal.
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GABARITO: LETRA B.
Pela Lei Penal Brasileira:
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Adotada a teoria da atividade.
Circunstâncias atenuantes
Art. 65 - São circunstâncias que sempre atenuam a pena:
I - ser o agente menor de 21 (vinte e um), na data do fato, ou maior de 70 (setenta) anos, na data da sentença;
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- No Direito Penal, é de suma importância estabelecer o exato momento da prática delitiva, bem como compreender as teorias adotadas. Quando o crime se considera praticado? A resposta a esta indagação pode repercutir, por exemplo, na análise da imputabilidade do agente, na verificação de sua idade para fins de dosimetria da pena, etc. Sobre essas considerações, assinale a alternativa correta.
A ERRADO O Código Penal adotou quanto ao tempo do crime a teoria da Atividade, Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. (ASSIM o crime foi praticado no momento do tiro e não no momento da Morte) # do cpp que adotou a teoria do resultado.
BCORRETO conforme o art. 65,I,CP são circunstâncias que sempre atenuam a pena ser o agente MENOR DE 21 ANOS NA DATA DO FATO (ou seja na data do ROUBO), ou maior de 70 anos na data da sentença.
C ERRADO adota a teoria da Atividade para se referir a lei penal no tempo (L U T A) – Lugar do crime teoria da UBIQUIDADE / Tempo do crime: teoria da ATIVIDADE.
D ERRADO: Lei mais favorável (novatio legis in Melius) sempre retroagira para beneficiar o réu. EXCEÇÃO: LEI EXCEPICIONAL OU TEMPORÁRIA.
E ERRADO : para o CP, o que vale é a teoria da ATIVIDADE: Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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ANALISANDO ESTA QUETÃO NÃO ESTÁ TÃO DIFÍCIL VIRAR DELEGADO KKKK