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qual a relevância desse enunciado mddc...
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Gabarito D!
São duas pessoas, de preferência da área, não obrigatório.
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Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
§ 1 Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
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assertivas letra de lei, o erro da D é que o exame será realizado por dois peritos ad hoc/designados/não oficiais portadores de diploma de curso superior preferencialmente na área do específica do exame
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Questão que vem só para desgastar o candidato, sem necessidade nenhuma desse texto inicial.
Gabarito D, são 2 pessoas.
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Art 159 paragrafo 1º cpp
voltando ao estudo
rumo a PPDF/Ag de Custod PCDF2022
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GABARITO: D
LETRA A - Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
LETRA B - Art. 158-A. C. [...] § 3º Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
LETRA C - Art. 158-E. [...] § 1º Toda central de custódia deve possuir os serviços de protocolo, com local para conferência, recepção, devolução de materiais e documentos, possibilitando a seleção, a classificação e a distribuição de materiais, devendo ser um espaço seguro e apresentar condições ambientais que não interfiram nas características do vestígio.
LETRA D - Art. 159. [...] § 1 Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
LETRA E - Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
FONTE: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
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CPP - 2 pessoas idôneas
art. 159, § 1º: Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
CPP - crimes contra a propriedade imaterial
Art. 530-D. Subseqüente à apreensão, será realizada, por perito oficial, ou, na falta deste, por pessoa tecnicamente habilitada, perícia sobre todos os bens apreendidos e elaborado o laudo que deverá integrar o inquérito policial ou o processo.
Lei de Drogas - 1 pessoa idônea
art. 50, § 2º: laudo de constatação da natureza e quantidade da droga, firmado por perito oficial ou, na falta deste, por pessoa idônea.
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Questão boa pra revisar alguns conceitos sobre cadeia de custódia, mas o texto inicial é dispensável.
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Assertiva D
Na falta de perito oficial, o exame será realizado por "2" uma pessoa"S" idônea, portadora de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, entre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
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Alternativa D está errada!
O erro esta em dizer que o enxame será realizado por uma pessoa, sendo que na verdade ...
Art. 159. [...] § 1 Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que o Código de Processo Penal dispõe sobre provas. Atenção: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta.
A- Correta. É o que dispõe o CPP em seu art. 158-A, caput: “Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte”.
B- Correta. É o que dispõe o CPP em seu art. 158-A, §3º: “Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal”.
C- Correta. É o que dispõe o CPP em seu art. 158-E, §1º: “Toda central de custódia deve possuir os serviços de protocolo, com local para conferência, recepção, devolução de materiais e documentos, possibilitando a seleção, a classificação e a distribuição de materiais, devendo ser um espaço seguro e apresentar condições ambientais que não interfiram nas características do vestígio”.
D- Incorreta. Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, e não apenas uma. Art. 159, §1º/CPP: "Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame”.
E- Correta. É o que dispõe o CPP em seu art. 158, caput: “Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D (já que a questão pede a incorreta).
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DUAS pessoas idôneas. Lembrando que estas deverão prestar compromisso, o perito oficial não.
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LETRA D
na falta de 1 perito oficial, 2 pessoas idôneas, com curso superior e PREFERENCIALMENTE na área relacionada a infração penal.
Lembrar da Súmula do STF sobre o tema tbm (esta n se aplica ao perito oficial)
Súmula 361 - STF No processo penal, é nulo o exame realizado por um só perito, considerando-se impedido o que tiver funcionado, anteriormente, na diligência de apreensão.
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GABARITO - D
Acrescentando aos colegas:
Lei de Tóxicos - 1 Perito oficial / Na falta = 1 pessoa idônea
CPP ( laudo de constatação ) - 1 perito oficial / Na falta = 1 pessoa idônea.
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.I. aqui pra você, examinador.
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A solução da
questão exige o conhecimento acerca da prova pericial e exames de corpo de delito,
analisando as alternativas:
a) CORRETA. A cadeia de custódia
é o conjunto de todos os procedimentos
utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado
em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir
de seu reconhecimento até o descarte, de acordo com o art. 158-A do CPP.
b) CORRETA. Vestígio
é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido,
que se relaciona à infração penal, de acordo com o art. 158-A, §3º do CPP.
c) CORRETA. De fato, todos
os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de custódia destinada à
guarda e controle dos vestígios, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao
órgão central de perícia oficial de natureza criminal. Toda central de
custódia deve possuir os serviços de protocolo, com local para conferência,
recepção, devolução de materiais e documentos, possibilitando a seleção, a
classificação e a distribuição de materiais, devendo ser um espaço seguro e
apresentar condições ambientais que não interfiram nas características do
vestígio, de acordo com o art. 158-E, §1º do CPP.
d) ERRADA. O exame de corpo de
delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de
diploma de curso superior, ou seja, apenas um perito oficial (art. 159 do CPP).
Porém, na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior
preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica
relacionada com a natureza do exame. (art. 159, §1º).
e) CORRETA. Quando a infração deixar vestígios, será
indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo
supri-lo a confissão do acusado, conforme art. 158 do CPP.
GABARITO DA
PROFESSORA: LETRA D.
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Que enunciado inútil.
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GABARITO: LETRA D (é a INCORRETA)
A) Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
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B) Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
Art. 158-A, § 3º Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
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C) Toda central de custódia deve possuir os serviços de protocolo, com local para conferência, recepção, devolução de materiais e documentos, possibilitando a seleção, a classificação e a distribuição de materiais, devendo ser um espaço seguro e apresentar condições ambientais que não interfiram nas características do vestígio.
Art. 158-E, § 1º Toda central de custódia deve possuir os serviços de protocolo, com local para conferência, recepção, devolução de materiais e documentos, possibilitando a seleção, a classificação e a distribuição de materiais, devendo ser um espaço seguro e apresentar condições ambientais que não interfiram nas características do vestígio.
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D) Na falta de perito oficial, o exame será realizado por uma pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, entre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
Art. 159, § 1º Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
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E) Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
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Conteúdo do Pacote Careiras Policiais:
Direito Penal: 1.837 Questões Comentadas + Lei Seca Esquematizadas.
Direito Processual Penal: 1.482 Questões Comentadas + Lei Seca Esquematizada.
Direito Penal Especial: 1.857 questões comentadas + Lei Seca Esquematizada.
Direitos Humanos: 631 Questões Comentadas + Lei Seca Esquematizada.
Português: 1.819 questões comentadas + E-book quebrando a gramática.
Direito Constitucional: 2.849 questões comentadas + Lei Seca Esquematizada.
Direito Administrativo: 3.000 questões comentadas + Lei Seca Esquematizada.
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