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Gab: C
Regra 8 As seguintes informações devem ser adicionadas ao sistema de registo do recluso durante a sua detenção, quando aplicáveis:
(c) Informação relativa ao comportamento e à disciplina;
Regra 9 Todos os registos mencionados nas Regras 7 e 8 serão mantidos confidenciais e só serão acessíveis aos que, por razões profissionais, solicitem o seu acesso. Todos os reclusos devem ter acesso aos seus registos, nos termos previstos em legislação interna, e direito a receber uma cópia oficial destes registos no momento da sua libertação
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Resolução nº 70/175/15- Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras de Mandela)
Sistema de Registro do Recluso - Regra 7 e 8
Nenhuma pessoa deve ser admitida num estabelecimento prisional sem uma ordem de detenção válida.
Regra 9 - Todos os registros serão confidenciais, e só serão acessíveis aos que, por razões profissionais, solicitem o seu acesso. Todos os reclusos devem ter acesso aos seus registros, nos termos previstos em legislação interna, e direito a receber cópia oficial destes registros no momento de sua libertação.
Regra 10 - Deve ser utilizado para gerar dados fiáveis sobre tendências e características da população prisional, incluindo taxas de ocupação.
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É O BARÇA!
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Todos os registros mencionados nas Regras 7 e 8 serão mantidos CONFIDENCIAIS e ACESSÍVEIS SOMENTE àquelas cujas RESPONSABILIDADES PROFISSIONAIS requeiram o acesso. Todo preso terá acesso aos seus registros, sujeito às supressões autorizadas pela legislação interna, e direito a receber uma cópia oficial de tais registros quando de sua soltura.
Bizu: cuidado já caiu falando que era os registros dos presos era ABERTO .
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< > GABARITO: CERTO
Regra 9 - Todos os registros serão confidenciais, e só serão acessíveis aos que, por razões profissionais, solicitem o seu acesso. Todos os reclusos devem ter acesso aos seus registros, nos termos previstos em legislação interna, e direito a receber cópia oficial destes registros no momento de sua libertação
UM EXEMPLO PARA VOCÊ NÃO MAIS ESQUECER:
IMAGINE UM DENTENDO QUE ANDA FAZENDO UNS TREM MEIO ESQUISITO "TIPICO DE PROBLEMAS MENTAIS" UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA PSIQUIATRIA PODERIA SOLICITAR OS REGISTRO CONFIDENCIAIS DELE PARA ANALISAR O COMPORTAMENTO DELE? CLARO
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Regra 9 nas regras mínimas para tratamento de presos (nelson Mandela Rules)