-
Art. 12 1. Os Estados Partes do presente Pacto reconhecem o direito de toda pessoa de desfrutar o mais elevado nível possível de saúde física e mental.
Pacto Internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais.
-
Ata FCC, agora eu tenho que decorar até os preâmbulos dos tratados internacionais. Pera que vou ali vestir minha roupinha de palhaça
-
Art. 12, PIDESC:
1. Os Estados Partes do presente Pacto reconhecem o direito de toda pessoa de desfrutar o mais elevado nível possível de saúde física e mental.
-
Gabarito A
Artigo 12
1. Os Estados Partes do presente Pacto reconhecem O DIREITO DE TODA PESSOA DE DESFRUTAR O MAIS ELEVADO NÍVEL POSSÍVEL DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL.
2. As medidas que os Estados Partes do presente Pacto deverão adotar com o fim de assegurar o pleno exercício desse direito incluirão as medidas que se façam necessárias para assegurar:
a) A diminuição da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento é das crianças;
b) A melhoria de todos os aspectos de higiene do trabalho e do meio ambiente;
c) A prevenção e o tratamento das doenças epidêmicas, endêmicas, profissionais e outras, bem como a luta contra essas doenças;
d) A criação de condições que assegurem a todos assistência médica e serviços médicos em caso de enfermidade.
-
Gabarito: A
Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Amigos, é claro que o nível dos concursos públicos estão cada vez mais puxados, as bancas "surtadas" infelizmente, porém, não se pode negar que muitas vezes falta bom senso do concurseiro em respirar fundo e refletir um pouco. Não se trata de ter que "decorar o preâmbulo" A questão fala em definição de saúde definido pelo OMS. Depois pergunta em qual outro documento ela também se encontra inserida. SAÚDE: o que é? Direito social não? Como poderia estar inserido na convenção das crianças, dos deficientes ou das mulheres? Sobraria o PIDESC e a DUDH, dai por exclusão por ser mais genérico você exclui a declaração universal e restaria o mais provável que é o pacto internacional de direitos econômicos, SOCIAIS e culturais, que versa exatamente sobre direitos sociais = saúde.
Veja este outro exemplo cobrado pela FCC, segue o mesmo raciocínio:
A legislação brasileira que permite a internação não voluntária de pessoas com transtorno mental contraria entendimento estabelecido pelo(a) :
Resposta: Comitê de Direitos das Pessoas com Deficiência.
Eu sei que está longe de ser uma ciência exata, mas muitas vezes é só ligar os pontos...
A luta é grande, mas a recompensa vale a pena.
Abraços e bons estudos.
-
haja decoreba!!
-
acertei conforme o Danilo disse , quando se trata de "saúde" eu lembro logo dos direitos sociais
-
✔️ PARA AJUDAR A FIXAR
DICA PARA QUEM MARCOU DUDH:
PRIMEIRO PONTO: NÃO SÓ PARA ESSA QUESTÃO, MAS TAMBÉM PARA OUTRAS.
PENSE COMO SE A DUDH FOSSE O CODIGO PENAL (FALANDO DE UMA FORMA MAIS AMPLA) TEM A LEGISLAÇÃO ESPECIAL COMO SE FOSSE E PIDESC TRAZENDO DE CERTA FORMA MAIS APROFUNDADA NOS DETALHES.
OUTRO PONTO:
DUDH VEIO PRIMEIRO, COMO VOCÊS JÁ SABEM, LOGO PORQUE DE TRAZER ALGO QUE JÁ SE TEM NA DUDH SEM "APROFUNDAR"? OU MAIS AINDA, PORQUE TRAZER MAIS UMA VEZ ALGO QUE JÁ TROUXERAM ANTES E DIMINUIR A "PROTEÇÃO"?
QUANDO FICAR NA DÚVIDA LEVE ESSE RACIOCÍNIO PARA QUESTÃO.
✍ GABARITO: A ✅
BONS ESTUDOS!
-
Artigo 12
1. Os Estados Partes do presente Pacto reconhecem o direito de toda pessoa de desfrutar o mais elevado nível possível de saúde física e mental.
2. As medidas que os Estados Partes do presente Pacto deverão adotar com o fim de assegurar o pleno exercício desse direito incluirão as medidas que se façam necessárias para assegurar:
a) A diminuição da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento das crianças;
b) A melhoria de todos os aspectos de higiene do trabalho e do meio ambiente;
c) A prevenção e o tratamento das doenças epidêmicas, endêmicas, profissionais e outras, bem como a luta contra essas doenças;
d) A criação de condições que assegurem a todos assistência médica e serviços médicos em caso de enfermidade.
-
Valeu Danilo pela dica.
-
A questão pede que se indique qual é o documento internacional que contém um conceito de saúde semelhante ao utilizado pela Organização Mundial da Saúde. Considerando as alternativas, a única opção que contém um artigo que define "saúde" é o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Veja o art. 12 deste tratado:
"ARTIGO 12
1. Os Estados Partes do presente Pacto reconhecem o direito de toda pessoa de desfrutar o mais elevado nível possível de saúde física e mental.
2. As medidas que os Estados Partes do presente Pacto deverão adotar com o fim de assegurar o pleno exercício desse direito incluirão as medidas que se façam necessárias para assegurar:
a) A diminuição da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento é das crianças;
b) A melhoria de todos os aspectos de higiene do trabalho e do meio ambiente;
c) A prevenção e o tratamento das doenças epidêmicas, endêmicas, profissionais e outras, bem como a luta contra essas doenças;
d) A criação de condições que assegurem a todos assistência médica e serviços médicos em caso de enfermidade".
Gabarito: a resposta é a LETRA A.
-
GAB - A
assim, fiquei até com dúvida entre A e C, mas como falou "A definição de saúde prevista pela Organização Mundial de Saúde" eu associei com direitos Sociais.
-
Como não odiar essa banca, com questões como essas??? Pura decoreba inútil...