Questão 5583274

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEFAZ-RR
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-RR - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de Roraima; Lei nº 59 de 1993 - Sistema Tributário do Estado de Roraima

Em um armazém de distribuição localizado no estado de Roraima, foi apurada a entrada de mercadorias trazidas por contribuinte de outra unidade da Federação, sem destinatário certo em Roraima.

Considerando-se as disposições do Código Tributário Estadual de Roraima, é correto afirmar que, nessa situação hipotética, o ICMS

• A. deverá ser recolhido antecipadamente.
• B. deverá ser recolhido ao tempo da destinação ou saída, porque não ocorreu o fato gerador.
• C. deverá ser recolhido ao tempo da destinação ou saída, mesmo tendo ocorrido o fato gerador.
• D. somente poderá ser recolhido se houver documentação que comprove o seu destino. 
• E. não será recolhido no caso de comerciante ambulante ou não estabelecido.

Gabarito: A