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GABARITO - C
Sujeito ativo: aquele que comete o crime.
Sujeito passivo: vítima direta do delito.
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O Estado sempre figura como sujeito passivo formal (mediato) de um crime, enquanto a pessoa efetivamente lesada figurará como sujeito passivo material (imediato).
FAPESE/ 2014 / ESCRIVÃO DE POLÍCIA / PCSC
É correto afirmar sobre a infração penal:
B) O Estado sempre será sujeito passivo formal de um crime.(CERTO)
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gabarito letra -C
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GABARITO C
Sujeito ativo: criminoso;
Sujeito passivo: vítima;
Estado: tutor dos bens jurídicos mais relevantes.
Em questões subjetivas mais aprofundadas pode-se afirmar que a coletividade (sociedade) é vítima indireta de todo crime pelo fato deste causar uma ruptura no chamado "tecido social", principalmente no caso de crimes contra à paz e à segurança públicas. Dentre esses crimes temos o de roubo, por exemplo, que embora esteja localizado no capítulo que trata dos crimes contra o patrimônio, no Código Penal, é um crime que, sem dúvida, acaba atingindo toda a coletividade (exemplo: pessoa(s) com receio de transitar em determinada localidade, receio de esperar pelos ônibus nas paradas, receio de andar na rua com o celular na mão etc. Tudo isso é provocado pela prática criminosa).
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O Estado sempre figura como sujeito passivo formal (mediato) de um crime, enquanto a pessoa efetivamente lesada figurará como sujeito passivo material (imediato).
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GAB C
MAIS UM ERRO PRA CONTA KKKK
#PMGO 2022
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A conduta típica se traduz pela intenção do sujeito de práticar um fato proibído pela lei. Logo, a conduta, ou seja, uma ação ou omissão penalmente relevante irá recaír sobre um bem jurídico (vida, patrimônio, segurança, etc) tutelado pelo ESTADO (sujeito mediato de toda conduta lesiva).
Por exemplo, no homícídio temos que o autor praticou uma conduta que retirou a vida de alguém (sujeito passivo). Isso perturba a ordem social e gera para o ESTADO um poder-dever de PUNIR o infrator.
Bons Estudos!!!
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PM PB BORAH
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Sujeito ativo: criminoso
Sujeito passivo: vítima
Estado: sujeito passivo formal (mediato)
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Sujeito ativo: autor do crime
Sujeito passivo
material/imediato: vítima
formal/mediato: Estado.
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Sujeitos da conduta típica: PAE
Passivo
Ativo
Estado
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GABARITO - C
Sujeito ativo: aquele que comete o crime.
Sujeito passivo: vítima direta do delito.
O Estado sempre figura como sujeito passivo formal (mediato) de um crime, enquanto a pessoa efetivamente lesada figurará como sujeito passivo material (imediato).