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Como assim "independente de perseguição"? Se houver perseguição, será flagrante, independente de quantas horas se passou, certo?
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não existe um PRAZO fixado e a questão ainda diz que independeria de perseguição ???
acredito que não possui nenhuma alternativa correta
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Questão: A
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal;
II - acaba de cometê-la;
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
A questão "A" relata a hipótese de flagrante impróprio, que tem como característica a perseguição. Na alternativa "A", dar a entender que pouco importa a perseguição para ser caracterizada, não sendo assim correta.
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Alternativas:
A) é encontrado 72(setenta e duas) horas após cometer a infração, independente de perseguição. A expressão "independente de perseguição" da alternativa "A" descaracteriza a situação de flagrante.
B) está cometendo a infração penal. (flagrante próprio ou puro - inciso I do art. 302)
C) acaba de cometer a infração penal. (flagrante próprio ou puro - inciso II do art. 302)
D) é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração. (flagrante impróprio ou imperfeito - inciso III do art. 302)
E) é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (flagrante presumido ou ficto - inciso IV do art. 302)
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GABA: A
resumo sobre as prisões em flagrante.
Flagrante próprio: acaba de cometer
Flagrante Impróprio: é perseguido, logo após, em situação que faça presumir ser o autor do delito
Flagrante Presumido (ficto): é encontrado, logo após, com instrumentos que façam presumir ser o autor do delito
Flagrante Esperado: autoridade policial fica de campana, pois sabe que o agente vai cometer o crime.
Ação Controlada: retarda a intervenção policial para que ela se concretize no momento mais eficaz à formação de provas. (quando se trata de organizações criminosas)
(CRIME IMPOSSÍVEL): Súmula 145 do STF, veja só: Não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação.
Flagrante Forjado: o fato é armado/simulado pela autoridade
Flagrante Preparado: a autoridade instiga o autor a cometer o crime
pertencelemos!
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É o tipo de questão sem gabarito, que a gente escolhe a "mais" errada.
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O prazo de 72h foi colocado para confundir.
Como a questão pergunta quando NÃO HÁ flagrante, a letra A se torna a opção por conter a expressão "independente de perseguição", pois se não há perseguição, não haverá flagrante.
Ela foi maldosa por levar o candidato a pensar na hipótese de 72 horas + perseguição, o que resultaria em hipótese de flagrante.
Marcamos a que contém "meio errado".
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- a)A situação do flagrante existe enquanto não cessar a perseguição.
- b)Flagrante próprio
- c)Flagrante próprio
- d)Flagrante impróprio
- e)Flagrante presumido.
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Desde que haja perseguição, o prazo que se exploda
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· Resumo de prisão em flagrante:
· Conceito de flagrante: Vai ser o cerceamento de liberdade, de alguém que acabou de cometer um crime. Prisão esta, que tem por objetivo de: Impedir a fuga; impedir a consumação e garantir a aplicação da lei penal.
· Sujeito passivo: vai ser qualquer pessoa que possa ser detida em flagrante
· Sujeito ativo: vai ser a polícia e a população, quem vai prender.
· Tipos de flagrante: vai ter grupo de flagrante, sendo eles: flagrante do CPP ou flagrante doutrinário:
Tipos de flagrante do CPP:
Flagrante obrigatório ou compulsório: Policias DEVEM prender;
Flagrante Facultativo: Qualquer um do povo PODE prender, mas não e obrigado;
Flagrante Próprio ou real: E quando o agente, está cometendo ou acabou de cometer o crime;
Flagrante Impróprio ou irreal: Vai ser a perseguição do réu, logo após a crime;
Flagrante Ficto ou Presumido - Sem perseguição, mas o suspeito é encontrado logo depois, com objetos que o presumam ser autor do crime;
· Tipos de flagrante doutrinário:
Flagrante lícito: vai ser dividido em 2:
Postergado ou diferido: vai ser a produção de provas. EX: policial infiltrado, ele vai procurar a melhor hora para poder dar voz de prisão, ou seja, vai produzir as provas primeiro, depois prende. Neste caso, a regra de flagrante obrigatória, vai ser facultativa.
Esperado: sabe que a infração vai ocorrer, espera e flagra. Não há agente provocador.
Flagrante Ilícito: vai ser dividido em 3:
Preparado: Não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação.
Forjado: quando e armado para incriminação de alguém, é ilegal.
Cartaléptico: vai ser o pedido de suborno
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Procedimento da prisão em flagrante: Vai ser seguido este procedimento:
1. Captura do suspeito;
2. Condução coercitiva do suspeito;
3. Formalização do APF (auto de prisão em flagrante); Regra, o delegado deve fazer a comunicação imediata da prisão para o Juiz, MP e Família do preso. Caso a polícia esqueça, gera crime do art. 12 da lei de abuso de autoridade!
4. Oitiva das testemunhas: Ordem que deve ser ouvida, de acordo com o pacote ante crime:
1º condutor;
2º testemunhas;
3º vítima;
4º conduzido;
5. Recolhimento ao cárcere: o policial deve seguir estes critérios:
1º enviar o APF para o juiz, advogado ou membro da Defensoria Pública e o MP. No prazo de 24 horas
2º entregar nota de culpa ao preso: Documento com os motiva da prisão. A não entrega da nota de culpa ao preso, constitui NULIDADE ABSOLUTA da prisão.
6. Audiência de custodia: Após receber o auto de prisão em flagrante, no prazo máximo de ATÉ 24 horas, após a realização da prisão, o juiz deverá promover audiência de custódia com a presença do acusado, seu advogado ou membro da Defensoria Pública e o MP
Detalhe, tentei resumir o máximo, se tiver algo errado, favor avisar, tmj!
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Redação sebosa
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na letra A diz: "Independente de perseguição", ou seja, não está ligada a perseguição. o jagunço foi encontrado aleatoriamente, em situação independente de perseguição.
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Meu Deus,...
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ACRESCENTANDO:
Art. 303. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
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Na real queria intender qual motivo de alguns desaprovarem essa questão??
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que o Código de Processo Penal dispõe sobre prisão. Atenção: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta.
A- Incorreta. O flagrante considerado "próprio" ou "perfeito" pela doutrina é aquele disposto nos incisos I e II do art. 302 do CPP, a saber, o que ocorre quando uma pessoa está cometendo a infração penal ou quando acabou de praticá-la. Para que uma pessoa seja considerada em flagrante delito mesmo após essas situações, é necessário que: a) seja encontrada, logo depois da prática da infração, com instrumentos/armas/objetos/papéis que façam presumir que ela é a sua autora; ou que b) seja perseguida pela autoridade, logo após a prática da infração, em situação que faça presumir ser a sua autora.
Como a alternativa utiliza a palavra "após", refere-se à hipótese que exige perseguição. Se não há perseguição, não é possível que, nesse caso, a pessoa seja considerada em flagrante delito.
Art. 302, III/CPP: “Considera-se em flagrante delito quem: (...) III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (...)”.
B- Correta. É o que dispõe o CPP em seu art. 302, I: “Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; (...)”
C- Correta. É o que dispõe o CPP em seu art. 302, II: “Considera-se em flagrante delito quem: (...) II - acaba de cometê-la; (...)”.
D- Correta. É o que dispõe o CPP em seu art. 302, III: “Considera-se em flagrante delito quem: (...) III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (...)”.
E- Correta. É o que dispõe o CPP em seu art. 302, IV: “Considera-se em flagrante delito quem: (...) IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (...)”.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A (já que a questão pede a incorreta).
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quando ele diz "independente" de perseguição:
- COM PERSEGUIÇÃO: flagrante!
- SEM PERSEGUIÇÃO: não seria flagrante.
ou seja, "independente" deixa a alternativa errada, pois, o flagrante dependeria da perseguição, nessa hipótese.
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CAIU NO ÚLTIMO SIMULADO DO IRS!