Questão 5596168

• Banca: COTEC
• Órgão: Prefeitura de São João da Ponte - MG
• Ano: 2021
• Provas: COTEC - 2021 - Prefeitura de São João da Ponte - MG - Engenheiro Ambiental
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: ISOS; Avaliação de Impactos Ambientais - AIA; Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária; Gestão em Engenharia Ambiental e Sanitária; Licenciamento Ambiental; Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais

Uma mineradora precisa elaborar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas para uma área de seu empreendimento onde foi realizada uma intervenção. De acordo com a Instrução Normativa ICMBIO n.º 11, de 11 de dezembro de 2014, que estabelece procedimentos para elaboração, análise, aprovação e acompanhamento da execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Perturbada (PRAD), é CORRETO afirmar que:

• A. O PRAD deve definir as medidas necessárias à recuperação ou restauração da área perturbada ou degradada, fundamentado pelo menos em características bióticas da área e em conhecimentos secundários sobre o tipo de impacto. 
• B. O PRAD deve propor métodos e técnicas a serem empregados de acordo com a característica da região e do dano observado, incluindo medidas que assegurem a proteção da área degradada. 
• C. Devem ser utilizadas, de forma isolada ou conjunta, exclusivamente aquelas técnicas de eficácia já comprovada, em especial a condução da regeneração natural de espécies nativas. 
• D. O método a ser utilizado deve ser fundamentado na literatura vigente e justificado tecnicamente no PRAD. Caso não atinja um resultado satisfatório, deve-se elaborar uma revisão do PRAD. 
• E. Desde que justificado tecnicamente, pode-se considerar a possibilidade de implantação e/ou manutenção de espécies exóticas não invasoras como forma de propiciar melhores condições para estabelecimento das espécies nativas.

Gabarito: E

Comentários

• a) bióticas e abióticas... (Art. 3º)

  b) Achei essa letra igual ao art. 4º. Marquei ela; caso tiver recurso, talvez caiba anulação. Talvez o erro esteja em ter dito "proteção", sem explicar que é proteção em relação à fontes que possam impedir o processo de recuperação...

  c) exclusivamente (errado, preferencialmente - Art.4º)

  d) no PRAD já deve ser previsto técnicas alternativas em caso de resultado insatisfatório; elas não são feitas posteriormente, com revisão de erros, mas já estão previamente no plano - Art. 14

  e) Art. 14 - § 3º - CORRETA