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GAB. A
A ação penal pública incondicionada possui como principal característica: independer de autorização do ofendido para ser iniciada, ela é regida pelo princípio da oficiosidade, o que permite que o Estado aja de ofício, deste modo, até mesmo o perdão, a retratação, o não interesse na propositura da ação são totalmente irrelevantes.
LESÃO CORPORAL
- LEVE OU CULPOSA: procede mediante representação (art. 88, da Lei 9.099/95)
- LEVE no contexto da Maria da Penha: pública incondicionada
OBS: a assertiva trouxe diversas possibilidades de processamento, justamente, porque a música não deixa claro qual a gravidade da lesão, deste modo, caso seja grave ou gravíssima teremos ação penal pública incondicionada, caso seja leve ou culposa procede mediante representação do ofendido.
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Gente kkkkkkkkkkkkk
rindo, mas acertei
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Lembrando que nas ações públicas condicionadas, é irretratável depois de oferecida a denúncia.
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eu vivi para ver uma música de arrocha cair em uma prova de analista judiciário em formato de questão. Viva, não só de poesia vivemos, kkkkk
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KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
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Sexta feira, quase meia noite, e me deparo com uma questão dessas.... Deveria ter ido pro ''sextou'' mesmo kkkkkkkk
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Tenho certeza que o examinador gosta de uma “pisera” kkk
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minha vó me dizia; meu filho , tu vai vê coisa...
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Primeiramente: SENSACIONAL!!!!!! KKKKKKK Muito bom ver bons examinadores assim, que trazem a arte, a vida cotidiana, práticas do dia a dia, e não doutrina minoritária, decisão revogada, frase solta de julgado de 1918.
a) Rita é autora do crime, que, a depender de sua intenção, poderá ser lesão corporal ou tentativa de homicídio e, em qualquer caso, de ação penal pública; logo, o inquérito policial deverá ser instaurado, não dependendo de manifestação de vontade da vítima, salvo se tratar de lesão corporal de natureza leve, em que dependerá da representação do ofendido. = GABARITO
b) na música a palavra queixa está relacionada ao seu uso popular, no sentido de indicar o comunicado do crime à autoridade policial, quando na verdade queixa-crime é a nomenclatura da peça inaugural do processo penal em casos de ações penais públicas condicionadas à representação ou privadas de qualquer natureza. = QUEIXA É A AÇÃO PENAL PRIVADA
c) para “adequar” a música ao direito penal, o crime deveria ser de lesão corporal de natureza leve, ou seja, dependeria de representação; nesse caso, o companheiro de Rita poderia, além de perdoar, retirar a representação até a data anterior à publicação da sentença, utilizando o seu direito de retratação. = OFERECIMENTO DA DENÚNCIA
d) o perdão do ofendido, nos termos da canção, pode ter efeito moral, mas não gera efeito jurídico algum; todavia, caso fosse um crime de ação penal privada, o perdão poderia gerar extinção de punibilidade, independente da outra parte aceitá-lo. = PERDÃO GERA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
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Gab A.
hahahaha me julguem, mas eu amei a questão
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Oooh minha Bahia!
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Lesão leve / culposo > ação pública condicionado à representação
Lesao grave / gravissismo ou no âmbito doméstico familiar > ação penal pública incondicionada
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Aquele momento que estou morta de cansada, querendo parar, e me deparo com essa questão kkkkkkkkk... o ânimo até voltou kkkkkkk
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GABARITO: A!
A questão em comento é, de fato, bastante inusitada. No entanto, aos estudantes do processo penal, desde o início a letra causou estranheza.
Isso porque, Rita é autora de crime que se processa mediante ação penal pública, independentemente de seu animus. Por isso, quando o cantor estabelece que irá retirar a queixa pelo crime sofrido, há claro equívoco, uma vez que a queixa destina-se tão somente aos crimes de iniciativa privada.
Entretanto, embora seja de iniciativa pública, a ação penal relativa ao crime de lesão corporal de natureza leve depende de representação do ofendido, razão por que, sem esta, não poderá ser iniciada, nos termos do art. 24, caput, do Código de Processo Penal.
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e eu fui ver se era uma questão para Analista Judiciário mesmo, kkkkkkkkk.
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Examinador tirou onda!
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GABARITO A
O exemplo que a letra da música nos leva inferir que a Rita praticou ou tentativa de homicídio, ou o crime de lesões corporais (exceto lesões corporais leves). Ora nesses casos, exatamente como a alternativa A explica, não cabe a retratação, por se tratarem de crimes de ação penal pública INCONDICIONADA.
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ATENÇÃO: JUSTIFICATIVA DA ASSERTIVA D
O comentário com maior número de curtidas apresenta jusiticativa incorreta quanto ao erro da assertiva D. Vejamos.
O erro da questão D não é esse.
Realmente, nos termos da canção, o perdão do ofendido não gera efeito jurídico algum, apenas moral (até mesmo pela discussão da ação penal apropriada).
O erro está na parte final, que diz que o perdão poderi gerar extinção de punibilidade independente da outra parte aceitá-lo. (Errado, tendo em vista que é necessário a aceitação do perdão para que seja declarada a extinção da punibilidade).
Lembrem-se: amem as mulheres,até mesmo a Rita. Abraços.
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Lê, lê, lê, lê .....
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Uma prova para tribunal de justiça com música, lamentável....
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O problema foi tu ter que assumir que a facada não ocasionou lesão leve
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Não concordo com o gabarito! Se havia relação entre os dois, conforme diz a musica, o fato se amolda ao tipo penal 129 §9ª do CP, sendo portanto crime de ação penal publica incondicionada.
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ô rita sua desgramada, perdoa meu erro nessa questão!
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Fiz essa prova e confesso que quando vi essa questão eu ri muito. Achei que foi bem elaborada. Acertei ✔️
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Poxa, bem melhor que ter que analisar monteiro lobato, Machado de Assis... kkkkkkkk
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uma questão do povo! hahaha
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cara que questão maix patética com essa música pavorosa, o que é isso um circo?
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AMEI, GOIÁS É ASSIM KKKKK
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GABARITO - A
A título de complementação:
Ameaça - ação pública condicionada à representação, mesmo no contexto da violência doméstica;
Lesões Leves e Culposas - Ação Penal Pública Condicionada a Representação;
Lesões corporais leve e Culposas c/violência doméstica: ação INCONDICIONADA;
Lesões corporais grave e gravíssima: sempre incondicionada, independe de ser violência doméstica.
Vias de fato contexto da violência doméstica - Ação pública INCONDICIONADA;
Crimes sexuais - ação INCONDICIONADA.
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Só eu que fiz a questão cantando ??? kkkkkkkkk
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Não sei porque estão reclamando. Achei sensacional! ótima questão
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Era só o que me faltava...kkkk
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Achei tendência ... Parabéns ao examinador !!!
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meus parabéns para o autor da questão, criativo e não deixou margem para discussão do gabarito.
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Alguém poderia comentar aqui o pq de não ser as outras alternativas? Obrigada
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Finalmente cheguei nessa famosa questão kkkkkk
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Depois reclamam quando a cultura do país tá indo pro saco :\
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Criatividade aí é mato! Parabéns para quem elaborou.
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uma das questões mais criativas que vi hahahahaha
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Quem tem Rita não precisa de Tício. kkkk
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Acrescentando aos colegas:
a) Rita é autora do crime, que, a depender de sua intenção, poderá ser lesão corporal ou tentativa de homicídio e, em qualquer caso, de ação penal pública; logo, o inquérito policial deverá ser instaurado, não dependendo de manifestação de vontade da vítima, salvo se tratar de lesão corporal de natureza leve, em que dependerá da representação do ofendido.
I) A lesão corporal de natureza leve e a culposa são condicionadas à representação.
II) Um divisor entre tentativa de homicídio e lesão corporal é o dolo do agente.
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b) na música a palavra queixa está relacionada ao seu uso popular, no sentido de indicar o comunicado do crime à autoridade policial, quando na verdade queixa-crime é a nomenclatura da peça inaugural do processo penal em casos de ações penais públicas condicionadas à representação ou privadas de qualquer natureza.
A queixa-crime é utilizada para os casos de ação penal privada e é apresentada em juízo pelo próprio ofendido ou representante legal, por meio de um advogado.
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c) para “adequar” a música ao direito penal, o crime deveria ser de lesão corporal de natureza leve, ou seja, dependeria de representação; nesse caso, o companheiro de Rita poderia, além de perdoar, retirar a representação até a data anterior à publicação da sentença, utilizando o seu direito de retratação.
Art. 25. A representação será irretratável, depois de oferecida a denúncia.
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d) o perdão do ofendido, nos termos da canção, pode ter efeito moral, mas não gera efeito jurídico algum; todavia, caso fosse um crime de ação penal privada, o perdão poderia gerar extinção de punibilidade, independente da outra parte aceitá-lo.
O perdão é ato BILATERAL
incondicional, exclusivo da ação penal privada e pode ser concedido até o trânsito em julgado.
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GAB. A, Questão interessante kkkkk
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ow criatividade dessa banca!! acertei!
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A- CERTO
Tentativa de homicídio- Ação penal pública incondicionada
Lesão corporal leve- Ação penal pública condicionada a representação- art. 88, Lei 9099/95
B- ERRADO
Ação penal publica incondicionada ou condicionada- Denuncia
Ação privada- Queixa
C- ERRADO
Art. 25. A representação será irretratável, depois de oferecida a denúncia
D-ERRADO
Os institutos da renuncia ao direito de queixa e do perdão do ofendido aplicam-se somente à ação penal privada.
E o perdão, para gerar a extinção da punibilidade precisa da aceitação do querelado (art. 51, CPP)
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AGORA EU ENTEDI AGORA EU SAQUEI KKKKKKKKK
conseguir nem ler kkk
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Eu vim só pelos comentários
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Lembrando que lesão corporal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher será de ação penal pública INCONDICIONADA, mesmo que leve. E a questão foi criativa, sim! Uma verdadeira questão-revisão.
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Isso sim é um examinador de qualidade. Muito boa questão.
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Rita volta Ritinha kkkkkk
Bora se tornar PULIÇA …
Pmgo 2022