-
Falou em melhor desempenho, melhor produtividade , melhor resultado, realizar atribuições com presteza e melhor redimento profissional, estaremos diante do princípio da eficiência .
Gab: E
-
A título de curiosidade, sobre o Caso Favela Nova Brasília:
Em 16 de fevereiro de 2017, a Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu Sentença no caso Favela Nova Brasília, através da qual declarou a responsabilidade internacional do Estado brasileiro pela violação do direito às garantias judiciais de independência e imparcialidade da investigação, devida diligência e prazo razoável, do direito à proteção judicial, e do direito à integridade pessoal, com respeito às investigações sobre duas incursões policiais na Favela Nova Brasília, na cidade do Rio de Janeiro, nos anos 1994 e 1995, que resultaram no homicídio de 26 homens e em atos de violência sexual contra três mulheres. A Corte estabeleceu estas violações da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em prejuízo de 74 familiares das 26 pessoas mortas pela Polícia Civil do Rio de Janeiro em 18 de outubro de 1994 e 8 de maio de 1995 e das três mulheres vítimas de estupro durante a incursão de 1994. Além disso, a Corte considerou que o Estado não violou o direito à integridade pessoal, de alguns familiares das pessoas mortas pela polícia, nem do direito de circulação e de residência, em relação às três vítimas de estupro. Por último, a Corte ordenou ao Estado a adoção de diversas medidas de reparação.
fonte: http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=10948
-
Eu sabia que era o princípio da eficiência, porém errei porque achei que a descrição da alternativa E não tinha batido tanto.
-
Esse é aquele tipo de questão em que o enunciado mais atrapalha do que ajuda. Se o concurseiro bate o olho na última frase da assertiva, ele resolve fácil, fácil. Por sinal, mais parece uma questão de Dir. Administrativo.
Mas, partindo do pressuposto de que se trata de Direitos Humanos - em especial por descrever o Caso Nova Brasília, emblemático nesta matéria de estudo -, fica difícil marcar a letra 'E' como correta, em especial porque ela não fala nada sobre vulneráveis, bem como porque não tem nada a ver com o teor do enunciado.
Bom, vamos em frente!
-
Melhores serviços e melhores resultados - eficiência.
-
A questão é bastante interessante e exige atenção do candidato porque, apesar de trazer o contexto de uma condenação da República Federativa do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, a pergunta de fundo trata dos princípios que regem a administração pública e da sua aplicação ao caso.
Considerando que o ponto resolutivo n. 18 da sentença determina que o Estado brasileiro implemente programas sobre o atendimento de mulheres vítimas de estupro e que este deverá ser disponibilizado a todos os níveis hierárquicos da polícia civil e militar do Rio de Janeiro e a funcionários de atendimento à saúde, que são os responsáveis pelo atendimento e acolhimento de mulheres vítimas de violência, trata-se da implementação do princípio da eficiência e, por isso, a resposta da questão é a LETRA E.
Gabarito: a resposta é a LETRA E.
-
Na verdade, diferentemente do que discorreu o colega Palestrinho Azulino, neste caso, o enunciado foi bastante interessante para a resposta certeira da questão. Isto porque o enunciado pediu como alternativa correta o princípio expresso na Constituição Federal, o que, de pronto, já ajudaria para eliminar ao menos as alternativas C e D.
Após essas exclusões, resta mais fácil eliminar as alternativas que descrevem os princípios da autotutela e da impessoalidade:
Autotutela: de acordo com o princípio da auto tutela, a Administração Pública exerce controle sobre seus próprios atos, tendo a possibilidade de anular os ilegais e de revogar os inoportunos. Isso ocorre pois a Administração está vinculada à lei, podendo exercer o controle da legalidade de seus atos.
Impessoalidade: O princípio da impessoalidade estabelece o dever de imparcialidade na defesa do interesse público, impedindo discriminações e privilégios indevidamente dispensados a particulares no exercício da função administrativa. Além do mais, possui outro aspecto importante, a atuação dos agentes públicos é imputada ao Estado, portanto, as realizações não devem ser atribuídas à pessoa física do agente público, mas à pessoa jurídica estatal a que estiver ligado.
Por fim, Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, “o princípio da eficiência apresenta-se sob dois aspectos, podendo tanto ser considerado em relação à forma de atuação do agente público, do qual se espera o melhor desempenho possível de suas atuações e atribuições, para lograr os melhores resultados, como também em relação ao modo racional de se organizar, estruturar, disciplinar a administração pública, e também com o intuito de alcance de resultados na prestação do serviço público” ... (Di Pietro, 2002,p. 83).
Gabarito: E
-
Gab E
eficiência, que se relaciona com o comando constitucional que prevê que a lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta, regulando especialmente as reclamações relativas à prestação dos serviços públicos em geral.
-
Caça palavras de eficiência ( MEPP)
1) Melhoria
2) Economicidade
3) Produtividade
4) Presteza, perfeição e rendimento funcional