I e II – Assertivas erradas, contradizem os § §1º e 2º do art. 1.595 do CC:
Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
§ 1º O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
§ 2º Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
III – Assertiva errada, contradiz o art. 1.592 - São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
IV – Assertiva correta, de acordo com o art. 1.591 - São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.
A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 10.406/2002 (Código Civil - CC), e pede ao candidato que julgue os itens que seguem, no tocante ao parentesco. Vejamos:
I. O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes e descendentes do cônjuge ou companheiro, sem incluir colaterais.
Errado. Os colaterais de 2º grau (que são os irmãos) se inclui, sim, nos termos do art. 1.593, § 1º, CC: Art. 1.593, § 1 O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
II. O parentesco por afinidade sempre se extingue com o fim do casamento ou união estável.
Errado. Ao contrário: na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. Aplicação do art. 1.593, § 2º, CC: Art. 1.593, § 2 Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
III. São parentes em linha colateral ou transversal, até o terceiro grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
Errado. Não é até o terceiro grau, mas, sim, até o 4º, nos termos do art. 1.592, CC: Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
IV. São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.
Correto. A banca trouxe a cópia literal do art. 1.591, CC: Art. 1.591. São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.
Portanto, apenas o item IV está correto.
Gabarito: C