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ID
5605075
Banca
IESES
Órgão
TJ-RO
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assuntos

Segundo dispõe o Código de Processo Civil, quando o incapaz for réu, o foro competente será:  

Alternativas
Comentários
  • Gab: A

    CPC/15

    Art. 50. A ação em que o incapaz for réu será proposta no foro de domicílio de seu representante ou assistente.

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  • A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 13.105/2015 (Código de Processo Civil - CPC) e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante ao foro competente, quando o incapaz for réu.

    Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 50, CPC, que preceitua:

    Art. 50. A ação em que o incapaz for réu será proposta no foro de domicílio de seu representante ou assistente.

    Portanto, quando o incapaz for réu a competência será do domicílio do representante ou do assistente do incapaz, de modo que somente o item "A" encontra-se correto. 

    Gabarito: A