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O técnico era garante e responderá pela morte de Jack, nadador iniciante.
Art. 13. § 2º, do CP - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;
- A posição de garante surge para todo aquele que, por ato voluntário, promessas, veiculação publicitária ou mesmo contratualmente, capta a confiança dos possíveis afetados por resultados perigosos, assumindo, com estes, a título oneroso ou não, a responsabilidade de intervir, quando necessário, para impedir o resultado lesivo. Francisco de Assis Toledo, princípios básicos de direito penal, 2007.
Sobre a conduta do nadador experiência, Russel, transcrevo o trecho do coloca "Victor." (Q1869773)
HETEROCOLOÇÃO E AUTOCOLOAÇÃO DOLOSA (TEMA DE DISCURSIVA)
- Heterocolocação dolosa: Compreende um grupo de casos nos quais a vítima com consciência e voluntariedade deixa-se expor ao perigo gerado por um terceiro.
- Autocolocação dolosa: Ocorre quando o agente tem um controle sobre esse perigo, sabe que ele existe e opta se colocar em perigo. Ex.: Empina a moto, sabendo da possibilidade de cair, o piloto está no controle da moto.
No caso do nadador Russel, ele optou se colocar em perigo para salvar Jack. O técnico não responderá pela morte de Russel, terceiro transeunte que, por sua conta e risco, se colocou em perigo.
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GABARITO - A
Jack - na forma do artigo 13 , § 2º , c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
Nas palavras de C. Roberto Bitencourt:
"Nesses casos, o sujeito coloca em andamento, com a sua atividade anterior, um processo que chamaríamos de risco, ou, então, com seu comportamento, agrava um processo já existente. Não importa que o tenha feito voluntária ou involuntariamente, dolosa ou culposamente; importa é que com sua ação ou omissão originou uma situação de risco ou agravou uma situação que já existia. Em virtude desse comportamento anterior, surge-lhe a obrigação de impedir que essa situação de perigo evolua para uma situação de dano efetivo, isto é, que venha realmente ocorrer um resultado lesivo ao bem jurídico tutelado."
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Quanto à morte de Russel:
haverá exclusão do Risco proibido quando há o comportamento exclusivo da vítima, que se coloca em perigo (autocolocação da vítima em situação de perigo).
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FICAR ATENTO A ESSA TEMÁTICA:
Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: PC-AP Prova: FGV - 2010 - PC-AP - Delegado de Polícia
Carlos Cristiano trabalha como salva-vidas no clube municipal de Tartarugalzinho. O clube abre diariamente às 8hs, e a piscina do clube funciona de terça a domingo, de 9 às 17 horas, com um intervalo de uma hora para o almoço do salva-vidas, sempre entre 12 e 13 horas. Carlos Cristiano é o único salva-vidas do clube e sabe a responsabilidade de seu trabalho, pois várias crianças utilizam a piscina diariamente e muitas dependem da sua atenção para não morrerem afogadas. Normalmente, Carlos Cristiano trabalha com atenção e dedicação, mas naquele dia 2 de janeiro estava particularmente cansado, pois dormira muito tarde após as comemorações do reveillon.
Assim, ao invés de voltar do almoço na hora, decidiu tirar um cochilo. Acordou às 15 horas, com os gritos dos sócios do clube que tentavam reanimar uma criança que entrara na piscina e fora parar na parte funda. Infelizmente, não foi possível reanimar a criança. Embora houvesse outras pessoas na piscina, ninguém percebera que a criança estava se afogando. Assinale a alternativa que indique o crime praticado por Carlos Cristiano
b) NENHUM CRIME.
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PC-RN Prova: FGV - 2021 - PC-RN - Delegado de Polícia Civil Substituto
Lidiane, exímia nadadora, convida sua amiga Karen para realizarem a travessia a nado de um rio, afirmando que poderia socorrê-la caso tivesse qualquer dificuldade. Durante a travessia, Karen e Lidiane foram pegas por um forte redemoinho que as puxou para o fundo do rio. Lidiane conseguiu escapar, mas, em razão da forte correnteza, não conseguiu salvar Karen, que veio a falecer por afogamento.
Considerando o fato acima narrado, Lidiane:
C) assumiu a função de garantidora, mas não responderá pela morte de Karen, pois estava impossibilitada de agir;
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A questão foi elaborada com base no livro de João Paulo Martinelli e Leonardo Schimitt de Bem:
"Imaginemos uma variante para o exemplo: D um nadador iniciante, é levado por seu técnico até a praia, para adquirir maior resistência nadando contra a correnteza. Afogando-se, grita por socorro, mas o técnico não atenta para o pedido, visto que conversava com turistas sobre a gastronomia da região. C, um robusto e experiente nadador, que caminhava na praia, ao perceber os gritos, adentra no mar agitado, mas acaba falecendo em razão da intensidade da correnteza (ou seja, o resultado derivou diretamente da conduta de C, ao se colocar em perigo com o fim de salvar D). Ao técnico poderá ser imputada unicamente a morte de D, pois sua responsabilidade está intrinsecamente ligada aos danos diretos do risco não permitido por ele criado e que se realizam no alcance do tipo. A exposição ao risco pelo terceiro não pode ser debitada na conta do técnico, até porque este em termos simples, conforme Roxin, não tem nenhum poder de influenciar a decisão do fracassado salvador". (MARTINELLI, João Paulo; DE BEM, Leonardo Schmitt. Lições Fundamentais de Direito Penal - Parte Geral. 6ª Ed. São Paulo: Editora D'Plácido, 2021, p. 649.)
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quem morreu foi russell,o tecnico era responsavel por jack.
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FIQUEM DE OLHO NESTE TEMA:
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Prova: DPE-MS
Mesmo diante de diversos avisos e letreiros de proibição e dos alertas verbais de agente de segurança pública presente no local, Jack ingressou no Lago do Amor, em Campo Grande/MS, nadando rapidamente até o meio do lago. Quando retornava à margem, foi atacado por um jacaré, vindo a perder um braço. Após a alta médica, Jack dirigiu-se a uma unidade da Polícia Judiciária, realizando registro de ocorrência em desfavor do agente público, afirmando que ele tinha o dever de impedir seu ingresso no lago e que era o responsável pela lesão que sofrera.
Diante desse cenário, é correto afirmar que o agente público:
Alternativas
A) é responsável pelo resultado, por ser agente garantidor por força de lei;
B) não é responsável pelo resultado, em razão da autocolocação em perigo dolosa;
C) é responsável pelo resultado, em razão de omissão penalmente relevante;
D)não é responsável pelo resultado, em razão da autocolocação em perigo culposa
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RELEVÂNCIA DA OMISSÃO
Artigo 13 § 2º A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado
Concausas podem ser absolutamente independentes quando por si só produzem o resultado, será imputado apenas o ato praticado pelo agente sendo preexistentes, concomitantes ou posteriores.
Concausas relativamente independentes que haverá diferença. Concausas anteriores e concomitantes a ação criminosa: não interrompem o nexo causal, responde pelo resultado.
Concausas relativamente independentes posteriores pode ser aplicada a Teoria da equivalência dos antecedentes (não produzem por si só o resultado -não interrompem o nexo causal) e pode ser também aplicada a Teoria da causalidade adequada (produz por si só o resultado, interrompe o nexo causal).
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letra a
Autocolocação em perigo: é procedente das próprias ações do indivíduo.
Heterocolocação em perigo consentida: o indivíduo coloca ou deixa colocar-se, com plena consciência do risco, ao perigo por uma outra pessoa.
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Jack morreu?
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Maluco foi pq quis