Questão 5611930

• Banca: FAURGS
• Órgão: SES-RS
• Ano: 2022
• Provas: FAURGS - 2022 - SES-RS - Técnico de Enfermagem - Edital nº 15; FAURGS - 2022 - SES-RS - Técnico em Laboratório - Edital nº 15
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

Assinale a alternativa que indica competência atribuída à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei Federal nº 8.080/90.

• A. Coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de vigilância epidemiológica.
• B. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
• C. Estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano.
• D. Participar da definição de normas, critérios e padrões para o controle das condições e dos ambientes de trabalho e coordenar a política de saúde do trabalhador.
• E. Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

Gabarito: A

Comentários

• A- correto;

  B- errado. Ação da União;

  C- errado. Ação da União;

  D- errado. Ação da União;

  E- errado. Ação da União também.

  Não pare! Vai valer muito!

• Vocês tem que ter em mente que quando fala de executar ações de vigilância epidemiológica, sanitária, de alimentação e nutrição, de saúde do trabalhador estamos falando de esfera municipal (principalmente, porque apenas executa), mas falamos também de esfera governamental, que tem por função principal coordenar, mas também pode em carácter suplementar executar essas ações. Enquanto a esfera da união tem por função principal definir.