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GABARITO: CERTO
Coação moral:
Grave ameaça, retirando do coagido a liberdade de escolha. Pratica conduta, com vontade viciada. Se irresistível, há conduta, mas não livre, excluindo a culpabilidade.
"Na coação moral é conferida ao coagido a possibilidade de escolha, entre cumprir o ato determinado pelo coator ou sofrer as consequências danosas por ele prometidas. Na coação moral há conduta, porém não livre."
Fonte: Rogério Sanches
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Coação física irresistível: exclui a conduta
Coação moral irresistível: exclui a culpabilidade
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GABARITO: CERTO
Coação física irresistível -> exclui o fato típico
Coação moral irresistível -> exclui a culpabilidade (gabarito da questão)
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FITI
Coação Física: exclui a Tipicidade.
Coação moral: exclui a culpabilidade.
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COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL EXCLUIU A CULPABILIDADE COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
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CERTO
COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL - EXCLUI A TIPICIDADE
COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL - EXCLUI A CULPABILIDADE
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Questão Certa.
A coação moral é aquela na qual um sujeito é pressionado a seguir certa conduta por uma ameaça séria ou imediata e então exprime uma vontade que não é desejada.
Ex: pessoa é levada a fazer uma doação porque foi ameaçada de morte
Já na coação física, o sujeito coagido, não tinha qualquer alternativa senão a de obedecer o coator
Ex: um sujeito pegar a mão do outro e lhe obrigar a assinar certo contrato.
“Algum dia direi: “Não foi fácil, mas consegui!”
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COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL: exclui a tipicidade.
COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL: exclui a culpabilidade
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De fato, a coação moral irresistível exclui a tipicidade. CERTO
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CERTO
Excludentes de tipicidade: Coação Física irresistível;
Excludentes de ilicitude: LEEE;
Excludentes de culpabilidade: Coação moral irresistível, Obediência hierárquica, Erro sobre a ilicitude do fato, Inimputabilidade