Questão 5627440

• Banca: FAURGS
• Órgão: SES-RS
• Ano: 2022
• Provas: FAURGS - 2022 - SES-RS - Biomédico - Edital nº 19
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul; Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul)

 _____________ é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria.

Assinale a alternativa que completa, corretamente, a lacuna do trecho acima, de acordo com o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994). 

• A. Reintegração 
• B. Reversão 
• C. Promoção
• D. Disponibilidade
• E. Aproveitamento 

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: Letra A

  Podemos responder com base na Lei Federal 8.112/90 (a resposta é a mesma):

   Art. 25.  Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:

  I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou 

• como diria Dianho: Olá rapazes e Olá garotas,segue o bizu:

  ReVersão Lembra de Velho (aposentado).

  Gabarito A, Rumo a gloriosa Susepe/RS!

• Lei Estadual 10.098/1994

  Art. 44 - Reversão é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria.