SóProvas

ID
5634604
Banca
UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Além dos vencimentos e das vantagens previstas na Lei nº 8.112/1990, poderão ser deferidas aos servidores as seguintes retribuições, gratificações e adicionais, EXCETO: 

Alternativas
Comentários

  • Alternativa C pois, o adicional por tempo de serviço não está previsto na lei 8.112/1990.

  • GABARITO: LETRA C

    Art. 61.  Além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, serão deferidos aos servidores as seguintes retribuições, gratificações e adicionais:   

    I - retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento; (LETRA B)

    II - gratificação natalina;

    IV - adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas; (LETRA D)

    V - adicional pela prestação de serviço extraordinário;

    VI - adicional noturno; (LETRA E)

    VII - adicional de férias;

    VIII - outros, relativos ao local ou à natureza do trabalho.

    IX - gratificação por encargo de curso ou concurso. (LETRA A)

    FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

  •  Art. 61.  Além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, serão deferidos aos servidores as seguintes retribuições, gratificações e adicionais:                

           I - retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento;                  

           II - gratificação natalina;

           III - 

           IV - adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas;

           V - adicional pela prestação de serviço extraordinário;

           VI - adicional noturno;

           VII - adicional de férias;

           VIII - outros, relativos ao local ou à natureza do trabalho.

            IX - gratificação por encargo de curso ou concurso.  

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca do conteúdo da Lei 8.112/90. Vejamos:

    “Art. 61, Lei 8.112/90. Além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, serão deferidos aos servidores as seguintes retribuições, gratificações e adicionais:  

    I - retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento; (LETRA B)

    II - gratificação natalina;

    IV - adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas; (LETRA D);

    V - adicional pela prestação de serviço extraordinário;

    VI - adicional noturno; (LETRA E);

    VII - adicional de férias;

    VIII - outros, relativos ao local ou à natureza do trabalho.

    IX - gratificação por encargo de curso ou concurso. (LETRA A).”

    Assim:

    C. ERRADO. Adicional por tempo de serviço.

    Sem previsão legal.

    GABARITO: ALTERNATIVA C.