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GABARITO: LETRA B
Art. 40, CF - O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
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A questão exige conhecimento acerca dos servidores públicos e pede ao candidato que preencha corretamente as lacunas do texto que segue: "O regime ________ de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter _________ e _________, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial."
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 40, caput, CF, que preceitua:
Art. 40. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
Portanto, os termos que preenchem as lacunas são, respectivamente, próprio – contributivo – solidário, de modo que somente o item "B" encontra-se correto.
Gabarito: B
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Só complementando os colegas. Dentro do Regime próprio de previdência social (RPPS) o que significa o caráter contributivo e o caráter solidário?
- Caráter contributivo: servidores ativos, aposentados e pensionistas contribuem por meio de tributos;
- Caráter solidário: há uma tributação conforme a capacidade economia.
Fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/resumo-administracao-publica-rpps/
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos Servidores Públicos. Vejamos:
“Art. 40, CF. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.”
Desta forma:
B. CERTO. Próprio – contributivo – solidário.
GABARITO: ALTERNATIVA B.
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Regime IMpróprio é ótimo, kkkk.