SóProvas


ID
5634913
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Esteio - RS
Ano
2022
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O regime ________ de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter _________ e _________, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA B

    Art. 40, CF - O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. 

  • A questão exige conhecimento acerca dos servidores públicos e pede ao candidato que preencha corretamente as lacunas do texto que segue: "O regime ________ de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter _________ e _________, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial."

    Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 40, caput, CF, que preceitua:

    Art. 40. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.  

    Portanto, os termos que preenchem as lacunas são, respectivamente, próprio – contributivo – solidário, de modo que somente o item "B" encontra-se correto.

    Gabarito: B

  • Só complementando os colegas. Dentro do Regime próprio de previdência social (RPPS) o que significa o caráter contributivo e o caráter solidário?

    • Caráter contributivo: servidores ativos, aposentados e pensionistas contribuem por meio de tributos;

    • Caráter solidário: há uma tributação conforme a capacidade economia.

    Fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/resumo-administracao-publica-rpps/

    >> Em frente e enfrente >>

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos Servidores Públicos. Vejamos:

    “Art. 40, CF. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.”

    Desta forma:

    B. CERTO. Próprio – contributivo – solidário.

    GABARITO: ALTERNATIVA B.

  • Regime IMpróprio é ótimo, kkkk.