É só lembrar que servidor em estágio probatório é novinho e não deve abrir a MATRACA
► MAndato classista.
► TRAtar de interesses particulares;
► CApacitação;
- § 4 Ao servidor em estágio probatório somente poderão ser concedidas as licenças e os afastamentos:
Licença:
Art. 81
I - por Motivo de doença em pessoa da família;
II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;
III - para o serviço militar;
IV - para atividade política;
Afastamentos:
Art. 94 - Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo
Art. 95 - Do Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior
Art. 96 - DO afastamento de servidor para servir em organismo internacional
- Afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública Federal
-->O estágio probatório ficará suspenso durante as licenças e os afastamentos:
- Da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
- Da Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge
- Da Licença para Atividade Política
- Afastamento de servidor para servir em organismo internacionaL
Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca do conteúdo da Lei 8.112/90. Vejamos:
“Art. 20, § 4º, Lei 8.112/90. Ao servidor em estágio probatório somente poderão ser concedidas as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 81, incisos I a IV, 94, 95 e 96, bem assim afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública Federal.”
“Art. 81, Lei 8.112/90. Conceder-se-á ao servidor licença:
I - por motivo de doença em pessoa da família;
II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;
III - para o serviço militar;
IV - para atividade política;
V - para capacitação;
VI - para tratar de interesses particulares;
VII - para desempenho de mandato classista.”
Servidor em Estágio Probatório não pode abrir a MA-TRA-CA.
MA = MAndato Classista
TRA = TRAtamento para assuntos particulares
CA = CApacitação
Desta forma:
A. CERTO. Por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro.
Conforme art. 81, II, Lei 8.112/90.
B. ERRADO. Para tratar de interesses particulares.
Conforme art. 81, VI, Lei 8.112/90.
C. CERTO. Para o serviço militar.
Conforme art. 81, III, Lei 8.112/90.
D. CERTO. Para atividades políticas.
Conforme art. 81, IV, Lei 8.112/90.
GABARITO: ALTERNATIVA B.