Questão 564913

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Técnico Ambiental Júnior
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: O Meio Ambiente; Politicas Públicas e Aspectos Legais; Poluição e Crise Ambiental

Considerando-se a Resolução n° 398 do CONAMA, a quem deve ser feita, inicialmente, a comunicação de um incidente de poluição por óleo?

• A. Polícia Federal, Capitania dos Portos e órgão regulador da indústria de petróleo.
• B. Polícia Federal, Capitania dos Portos e Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
• C. Agência Nacional de Águas, Capitania dos Portos e órgão regulador da indústria de petróleo.
• D. Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Agência Nacional de Águas e órgão regulador da indústria de petróleo.
• E. Órgão ambiental competente, Capitania dos Portos e Fluvial e órgão regulador da indústria de petróleo.

Gabarito: E

Comentários

• Letra E

  CONAMA 398/08 ANEXO I

  3. Informações e procedimentos para resposta

  3.2. Comunicação do incidente Esta seção deverá conter a lista de indivíduos, organizações e instituições oficiais que devem ser comunicadas no caso de um incidente de poluição por óleo. A lista deverá conter, além dos nomes, todos os meios de contato previstos, incluindo, conforme o caso, telefone (comercial, residencial e celular), fax, rádio (prefixo ou freqüência de comunicação), etc.

   

  A comunicação inicial do incidente deverá ser feita ao Órgão Ambiental Competente, à Capitania dos Portos ou à Capitania Fluvial da jurisdição do incidente e ao órgão regulador da indústria de petróleo, com base no formulário constante do Apêndice 1 deste Anexo.